Recurso Inominado Cível 5009131-12.2022.4.04.7107 - TRF4 | JusConsulta

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Recurso Inominado CívelIdosoRecurso Inominado Cível

TRF4TRArquivado

Data de Distribuição

25/10/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul

Processos relacionados

JE · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 1ª Vara Federal de Caxias do Sul

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Autor

MARIA HELENA DA FONSECA

Reu

Advogados / Representantes

YOSHIAKI YAMAMOTO KIYAMA

OAB/RS 120348·CPF·Representa: Autor

RENAN NASCIMENTO DE OLIVEIRA

OAB/RS 080622·CPF·Representa: Autor

YOSHIAKI YAMAMOTO KIYAMA

OAB/RS 120348·CPF·Representa: Réu

RENAN NASCIMENTO DE OLIVEIRA

OAB/RS 080622·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

25/09/2023, 14:44

Trânsito em julgado

25/09/2023, 14:44

Decurso de Prazo

23/09/2023, 01:03

Documento (Certidão)

08/09/2023, 13:49

Documento (Certidão)

06/09/2023, 19:47

Petição (Petição (outras))

04/09/2023, 13:54

Petição (Petição (outras))

01/09/2023, 21:01

Confirmada

26/08/2023, 23:59

Confirmada

25/08/2023, 15:06

Expedida/certificada

16/08/2023, 22:13

Expedida/certificada

16/08/2023, 22:13

Expedida/certificada

16/08/2023, 22:13

Documento (Acórdão)

16/08/2023, 14:50

Acolhimento de Embargos de Declaração

15/08/2023, 16:18

Para julgamento de mérito

01/08/2023, 16:12

Todas as movimentações(34)

Baixa Definitiva

25/09/2023, 14:44

Trânsito em julgado

25/09/2023, 14:44

Decurso de Prazo

23/09/2023, 01:03

Documento (Certidão)

08/09/2023, 13:49

Documento (Certidão)

06/09/2023, 19:47

Documentos

•23/02/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

04/09/2023, 13:54

Petição (Petição (outras))

01/09/2023, 21:01

Confirmada

26/08/2023, 23:59

Confirmada

25/08/2023, 15:06

Expedida/certificada

16/08/2023, 22:13

Expedida/certificada

16/08/2023, 22:13

Expedida/certificada

16/08/2023, 22:13

Documento (Acórdão)

16/08/2023, 14:50

Acolhimento de Embargos de Declaração

15/08/2023, 16:18

Para julgamento de mérito

01/08/2023, 16:12

Conclusão (para decisão)

19/04/2023, 14:06

Decurso de Prazo

19/04/2023, 01:01

Petição (Petição (outras))

29/03/2023, 15:46

Petição (Petição (outras))

27/03/2023, 15:33

Confirmada

23/03/2023, 23:59

Confirmada

23/03/2023, 17:57

Expedida/certificada

13/03/2023, 14:45

Expedida/certificada

13/03/2023, 14:45

Expedida/certificada

13/03/2023, 14:45

Documento (Acórdão)

13/03/2023, 14:30

Sentença confirmada

13/03/2023, 14:14

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/02/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO RECORRIDO: MARIA HELENA DA FONSECA (AUTOR) ADVOGADO(A): YOSHIAKI YAMAMOTO KIYAMA (OAB RS120348) ADVOGADO(A): RENAN NASCIMENTO DE OLIVEIRA (OAB RS080622) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) PERITO: GENOVA MICHELON Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 22 de fevereiro de 2023. Juíza Federal ALESSANDRA GÜNTHER FAVARO Presidente 80 - 1ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 06/03/2023 e encerramento no dia 13/03/2023, segunda-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Os pedidos de SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS deverão ser realizados através do sistema SOB MEDIDA, disponível no portal da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (www.jfrs.jus.br), nos termos da Resolução TRF4 nº 128/2021. RECURSO CÍVEL Nº 5009131-12.2022.4.04.7107/RS (Pauta: 54) RELATOR: Juiz Federal ANDRÉ DE SOUZA FISCHER

23/02/2023, 00:00

Expedida/Certificada

22/02/2023, 13:06

Conclusão (para julgamento)

26/10/2022, 14:17

Petição (Petição (outras))

25/10/2022, 22:53

Confirmada

25/10/2022, 22:53

Expedida/certificada

25/10/2022, 17:12

Distribuição (sorteio)

25/10/2022, 15:32