Publicacao/Comunicacao
Intimação
RECORRENTE: EVA DA CONCEICAO BORBA (AUTOR) ADVOGADO(A): CLAUDIOMAR PEREIRA DA CUNHA (OAB RS026723) ADVOGADO(A): PAULA ULGUIM TEIXEIRA (OAB RS110969)
RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL PERITO: KELLEN CRISTINA VOLZ PERITO: PRISCILLA NARCISI RODRIGUES DE ARAÚJO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 22 de fevereiro de 2023. Juíza Federal ALESSANDRA GÜNTHER FAVARO Presidente
80 - 1ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 06/03/2023 e encerramento no dia 13/03/2023, segunda-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Os pedidos de SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS deverão ser realizados através do sistema SOB MEDIDA, disponível no portal da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (www.jfrs.jus.br), nos termos da Resolução TRF4 nº 128/2021. RECURSO CÍVEL Nº 5002295-14.2022.4.04.7110/RS (Pauta: 66) RELATOR: Juiz Federal ANDRÉ DE SOUZA FISCHER