Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5014620-64.2021.4.04.7107 - TRF4 | JusConsulta

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Reajustes e Revisões EspecíficosCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF4JEArquivado

Data de Distribuição

24/08/2021

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara Federal de Caxias do Sul

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Procedimento Comum Cível · 1ª Vara Federal de Caxias do Sul TR · TRF4 · Recurso Inominado Cível · 1ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul

Partes do Processo

ASELIO ODORCIK

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Autor

OS MESMOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ANGELO ASSMANN

OAB/RS 043332·CPF·Representa: Autor

BETINA ASSMANN

OAB/RS 088491·CPF·Representa: Autor

ANALU MIELKE BASSO

OAB/RS 112032·CPF·Representa: Autor

ANGELO ASSMANN

OAB/RS 043332·CPF·Representa: Réu

BETINA ASSMANN

OAB/RS 088491·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

ANGELO ASSMANN

OAB/RS 043332·CPF·Representa: Autor

BETINA ASSMANN

OAB/RS 088491·CPF·Representa: Autor

ANALU MIELKE BASSO

OAB/RS 112032·CPF·Representa: Autor

ANGELO ASSMANN

OAB/RS 043332·CPF·Representa: Réu

BETINA ASSMANN

OAB/RS 088491·CPF·Representa: Réu

ANALU MIELKE BASSO

OAB/RS 112032·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

29/01/2024, 13:43

Petição (Petição (outras))

29/01/2024, 10:29

Documento (Certidão)

25/01/2024, 22:08

Confirmada

17/01/2024, 23:59

Expedida/certificada

07/01/2024, 21:17

Paga

22/12/2023, 08:39

Por decisão judicial

30/11/2023, 11:19

Enviada ao Tribunal

30/11/2023, 09:39

Documento (Certidão)

09/11/2023, 15:43

Petição (Petição (outras))

09/11/2023, 15:41

Petição (Petição (outras))

09/11/2023, 14:49

Expedida/certificada

08/11/2023, 13:34

Expedida/certificada

08/11/2023, 13:34

Documento (Outros documentos)

08/11/2023, 13:34

Ato ordinatório

07/11/2023, 16:36

Todas as movimentações(86)

Baixa Definitiva

29/01/2024, 13:43

Petição (Petição (outras))

29/01/2024, 10:29

Documento (Certidão)

25/01/2024, 22:08

Confirmada

17/01/2024, 23:59

Expedida/certificada

07/01/2024, 21:17

Documentos

•23/02/2023, 00:00

Paga

22/12/2023, 08:39

Por decisão judicial

30/11/2023, 11:19

Enviada ao Tribunal

30/11/2023, 09:39

Documento (Certidão)

09/11/2023, 15:43

Petição (Petição (outras))

09/11/2023, 15:41

Petição (Petição (outras))

09/11/2023, 14:49

Expedida/certificada

08/11/2023, 13:34

Expedida/certificada

08/11/2023, 13:34

Documento (Outros documentos)

08/11/2023, 13:34

Ato ordinatório

07/11/2023, 16:36

Petição (Petição (outras))

07/11/2023, 15:24

Confirmada

27/10/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

19/10/2023, 12:09

Expedida/certificada

17/10/2023, 17:26

Expedida/certificada

17/10/2023, 17:26

Cálculo de Liquidação

17/10/2023, 17:01

Documento (Certidão)

10/10/2023, 01:53

Documento (Outros documentos)

10/10/2023, 01:53

Documento (Outros documentos)

09/10/2023, 21:42

Petição (Petição (outras))

09/10/2023, 18:21

Confirmada

29/09/2023, 23:59

Expedida/certificada

19/09/2023, 16:09

Decurso de Prazo

19/09/2023, 01:04

Confirmada

09/09/2023, 23:59

Expedida/certificada

30/08/2023, 15:16

Mero expediente

30/08/2023, 15:16

Conclusão (para despacho)

29/08/2023, 19:27

Documento (Certidão)

01/08/2023, 03:01

Decurso de Prazo

29/07/2023, 01:04

Confirmada

21/07/2023, 23:59

Expedida/certificada

11/07/2023, 16:43

Decurso de Prazo

11/07/2023, 01:08

Confirmada

03/07/2023, 23:59

Expedida/certificada

23/06/2023, 15:45

Decurso de Prazo

23/06/2023, 01:01

Confirmada

29/04/2023, 23:59

Expedida/certificada

19/04/2023, 08:09

Ato ordinatório

19/04/2023, 08:09

Mudança de Classe Processual

19/04/2023, 08:04

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO RECORRENTE: ASELIO ODORCIK (AUTOR) ADVOGADO(A): ANALU MIELKE BASSO (OAB RS112032) ADVOGADO(A): ANGELO ASSMANN (OAB RS043332) ADVOGADO(A): BETINA ASSMANN (OAB RS088491) RECORRIDO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 22 de fevereiro de 2023. Juíza Federal ALESSANDRA GÜNTHER FAVARO Presidente 80 - 1ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 06/03/2023 e encerramento no dia 13/03/2023, segunda-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Os pedidos de SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS deverão ser realizados através do sistema SOB MEDIDA, disponível no portal da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (www.jfrs.jus.br), nos termos da Resolução TRF4 nº 128/2021. RECURSO CÍVEL Nº 5014620-64.2021.4.04.7107/RS (Pauta: 76) RELATOR: Juiz Federal ANDRÉ DE SOUZA FISCHER

23/02/2023, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

28/07/2022, 16:13

Petição (Petição (outras))

28/07/2022, 16:06

Confirmada

14/07/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

07/07/2022, 10:15

Confirmada

07/07/2022, 10:15

Expedida/certificada

04/07/2022, 13:44

Petição (Petição (outras))

04/07/2022, 11:18

Petição (Petição (outras))

04/07/2022, 11:16

Petição (Petição (outras))

04/07/2022, 10:20

Confirmada

18/06/2022, 23:59

Expedida/certificada

08/06/2022, 17:45

Procedência em Parte

08/06/2022, 17:45

Conclusão (para julgamento)

09/05/2022, 10:37

Petição (Petição (outras))

04/05/2022, 11:08

Confirmada

19/03/2022, 23:59

Expedida/Certificada

09/03/2022, 13:22

Petição (Petição (outras))

09/03/2022, 10:10

Mudança de Assunto Processual

08/03/2022, 20:29

Mudança de Classe Processual

07/03/2022, 18:41

Expedida/certificada

07/03/2022, 18:28

Mero expediente

07/03/2022, 18:28

Conclusão (para despacho)

07/03/2022, 17:45

Petição (Petição (outras))

07/03/2022, 17:13

Confirmada

10/02/2022, 23:59

Expedida/certificada

31/01/2022, 22:06

Documento (Certidão)

31/01/2022, 22:06

Ato ordinatório

31/01/2022, 22:05

Movimentação processual

31/01/2022, 22:01

Expedida/certificada

31/01/2022, 21:59

Petição (Petição (outras))

31/01/2022, 18:22

Confirmada

05/12/2021, 23:59

Expedida/certificada

25/11/2021, 14:07

Petição (Petição (outras))

25/11/2021, 11:21

Confirmada

30/10/2021, 23:59

Expedida/certificada

20/10/2021, 17:55

Petição (Petição (outras))

20/10/2021, 16:21

Confirmada

06/09/2021, 23:59

Expedida/certificada

27/08/2021, 19:16

Conclusão (para despacho)

27/08/2021, 15:59

Mudança de Assunto Processual

27/08/2021, 15:35

Distribuição (sorteio)

24/08/2021, 19:01