Procedimento Comum Cível 5005284-48.2021.4.04.7200 - TRF4

Procedimento Comum Cível 5005284-48.2021.4.04.7200 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

06/09/2022, 11:29

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71

08/07/2022, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72

29/06/2022, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

15/06/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

07/06/2022, 07:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73

07/06/2022, 07:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

05/06/2022, 21:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/06/2022, 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/06/2022, 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/06/2022, 16:25

Ato ordinatório praticado

05/06/2022, 16:25

Recebidos os autos - TRF4 -> SCFLP04 Número: 50052844820214047200

16/05/2022, 11:18

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: COORDENAÇÃO REGIONAL DE SAÚDE PÚBLICA APELANTE: ESTADO DE SANTA CATARINA (RÉU) PROCURADOR: ALISSON DE BOM DE SOUZA APELADO: JOSE ANTONIO AIRTON CHAGAS DE LEMOS (AUTOR) ADVOGADO: PAULO ESIO SANTANA JUNIOR (OAB SC011574) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 24 de fevereiro de 2022. Desembargador Federal SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ Presidente 80 - Turma Regional suplementar de Santa Catarina Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 10 de março de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 17 de março de 2022, quinta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5005284-48.2021.4.04.7200/SC (Pauta: 729) RELATOR: Desembargador Federal CELSO KIPPER

25/02/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: COORDENAÇÃO REGIONAL DE SAÚDE PÚBLICA APELANTE: ESTADO DE SANTA CATARINA (RÉU) PROCURADOR: ALISSON DE BOM DE SOUZA APELADO: JOSE ANTONIO AIRTON CHAGAS DE LEMOS (AUTOR) ADVOGADO: PAULO ESIO SANTANA JUNIOR (OAB SC011574) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 24 de fevereiro de 2022. Desembargador Federal SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ Presidente 80 - Turma Regional suplementar de Santa Catarina Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 10 de março de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 17 de março de 2022, quinta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5005284-48.2021.4.04.7200/SC (Pauta: 729) RELATOR: Desembargador Federal CELSO KIPPER

25/02/2022, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - SCFLP04 -> TRF4

10/01/2022, 17:46

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•05/06/2022, 16:25

SENTENÇA

•16/09/2021, 16:43

—

Baixa Definitiva

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Ato ordinatório praticado

Recebidos os autos - TRF4 -> SCFLP04 Número: 50052844820214047200

Remetidos os Autos - Remessa Externa - SCFLP04 -> TRF4

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