Procedimento Comum Cível 5012141-78.2019.4.04.7201 - TRF4

Procedimento Comum Cível 5012141-78.2019.4.04.7201 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Juntada de certidão - Levantamento total realizado em conta judicial em 02/01/2026<br> Ag./Op./Conta: 2358/635/5515-1

03/01/2026, 12:03

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Depósito judicial efetivado <br>Depositante: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO <br>R$3.139,02 em 31/05/2024 <br>Ag./Op./Conta: 1897/635/1096-2

03/01/2026, 10:35

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (SCFLPNJ02C para SCBQE01S) - Motivo: Res. Conjunta 71/2025

25/11/2025, 09:40

Juntada de Petição

02/07/2024, 16:00

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (SCJOI02S para SCFLPNJ02C) - Motivo: Resolução Conjunta 33/2023

01/12/2023, 16:01

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: PEDRO DE MEDEIROS (AUTOR) ADVOGADO: LUCAS FAJARDO NUNES HILDEBRAND (OAB SC020533) APELADO: ESTADO DE SANTA CATARINA (RÉU) PROCURADOR: ALISSON DE BOM DE SOUZA APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: COORDENAÇÃO REGIONAL DE SAÚDE PÚBLICA APELADO: MUNICÍPIO DE JOINVILLE/SC (RÉU) PROCURADOR: RAFAEL SCHREIBER PROCURADOR: CHRISTIANE SCHRAMM GUISSO Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 01 de agosto de 2022. Desembargador Federal SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ Presidente 80 - Turma Regional suplementar de Santa Catarina Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 12 de agosto de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 19 de agosto de 2022, sexta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5012141-78.2019.4.04.7201/SC (Pauta: 797) RELATOR: Desembargador Federal CELSO KIPPER

02/08/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: PEDRO DE MEDEIROS (AUTOR) ADVOGADO: LUCAS FAJARDO NUNES HILDEBRAND (OAB SC020533) APELADO: ESTADO DE SANTA CATARINA (RÉU) PROCURADOR: ALISSON DE BOM DE SOUZA APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: COORDENAÇÃO REGIONAL DE SAÚDE PÚBLICA APELADO: MUNICÍPIO DE JOINVILLE/SC (RÉU) PROCURADOR: CHRISTIANE SCHRAMM GUISSO Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 24 de fevereiro de 2022. Desembargador Federal SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ Presidente 80 - Turma Regional suplementar de Santa Catarina Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 10 de março de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 17 de março de 2022, quinta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5012141-78.2019.4.04.7201/SC (Pauta: 733) RELATOR: Desembargador Federal CELSO KIPPER

25/02/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: PEDRO DE MEDEIROS (AUTOR) ADVOGADO: LUCAS FAJARDO NUNES HILDEBRAND (OAB SC020533) APELADO: ESTADO DE SANTA CATARINA (RÉU) PROCURADOR: ALISSON DE BOM DE SOUZA APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: COORDENAÇÃO REGIONAL DE SAÚDE PÚBLICA APELADO: MUNICÍPIO DE JOINVILLE/SC (RÉU) PROCURADOR: CHRISTIANE SCHRAMM GUISSO Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 24 de fevereiro de 2022. Desembargador Federal SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ Presidente 80 - Turma Regional suplementar de Santa Catarina Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 10 de março de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 17 de março de 2022, quinta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5012141-78.2019.4.04.7201/SC (Pauta: 733) RELATOR: Desembargador Federal CELSO KIPPER

25/02/2022, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - SCJOI02 -> TRF4

17/11/2021, 16:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 353

05/11/2021, 23:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 352

27/10/2021, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 05/10/2021 até 05/10/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA - Portaria n. 1100/2021 - Direção do Foro da SJSC

05/10/2021, 19:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 345

23/09/2021, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 353

20/09/2021, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 344

14/09/2021, 01:01

Documentos

SENTENÇA

•29/07/2021, 16:23

ATO ORDINATÓRIO

•06/04/2021, 17:18

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