Recurso Especial 5007178-59.2021.4.04.7200 - TRF4 | JusConsulta

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Incapacidade Laborativa ParcialAuxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIORecurso Especial

TRF43° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/12/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Paulo Sérgio Domingues

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Juízo Federal da 5ª VF de Florianópolis 2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 92 (Des. Federal CELSO KIPPER)

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Autor

FLAVIA APARECIDA ROCHA DA SILVA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

09/06/2023, 08:35

Transitado em Julgado em 09/06/2023

09/06/2023, 08:35

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/04/2023 Petição Nº 292042/2023 - DESIS

12/04/2023, 05:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

11/04/2023, 18:44

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0292042 - DESIS no REsp 2034145 - Publicação prevista para 12/04/2023

10/04/2023, 21:00

Homologada a Desistência do Recurso

10/04/2023, 21:00

Juntada de Petição de DESISTÊNCIA nº 292042/2023

05/04/2023, 16:31

Protocolizada Petição 292042/2023 (DESIS - DESISTÊNCIA) em 05/04/2023

05/04/2023, 16:24

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator) - pela SJD

12/12/2022, 16:53

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro PAULO SÉRGIO DOMINGUES - PRIMEIRA TURMA

09/12/2022, 10:34

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

07/12/2022, 15:08

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MANOEL ERHARDT (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF5) (Relator) - pela SJD

10/11/2022, 19:02

Distribuído por sorteio ao Ministro MANOEL ERHARDT (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF5) - PRIMEIRA TURMA

10/11/2022, 19:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

17/10/2022, 14:30

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•10/04/2023, 21:00

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•17/10/2022, 14:29

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•17/10/2022, 14:29

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•17/10/2022, 14:29

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•17/10/2022, 14:29

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•17/10/2022, 14:28

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•17/10/2022, 14:28

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•17/10/2022, 14:28