Recurso Inominado Cível 5000008-55.2020.4.04.7108 - TRF4

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5000008-55.2020.4.04.7108/RS RELATOR: VINICIUS VIEIRA INDARTE REQUERENTE: CLOVIS JOSE DOS PASSOS ADVOGADO(A): GABRIELA MILANI PINHEIRO (OAB RS124732) ADVOGADO(A): GILSON PINHEIRO (OAB RS052129) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 270 - 25/02/2026 - Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada

27/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao decisao EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL DE 07/04/2025 A 14/04/2025 RECURSO CÍVEL Nº 5000008-55.2020.4.04.7108/RS RELATORA: Juíza Federal ALESSANDRA GÜNTHER FAVARO PRESIDENTE: Juiz Federal FERNANDO ZANDONÁ RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) RECORRENTE: CLOVIS JOSE DOS PASSOS (AUTOR) ADVOGADO(A): GABRIELA MILANI PINHEIRO (OAB RS124732) ADVOGADO(A): GILSON PINHEIRO (OAB RS052129) RECORRIDO: OS MESMOS A 1ª TURMA RECURSAL DO RIO GRANDE DO SUL DECIDIU, POR UNANIMIDADE, NÃO CONHECER DO RECURSO DA PARTE RÉ E DAR PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO DA PARTE AUTORA. RELATORA DO ACÓRDÃO: Juíza Federal ALESSANDRA GÜNTHER FAVARO Votante: Juíza Federal ALESSANDRA GÜNTHER FAVARO Votante: Juiz Federal FERNANDO ZANDONÁ Votante: Juiz Federal ANDRÉ DE SOUZA FISCHER

09/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao decisao EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL DE 07/07/2025 A 14/07/2025 RECURSO CÍVEL Nº 5000008-55.2020.4.04.7108/RS INCIDENTE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO RELATORA: Juíza Federal ALESSANDRA GÜNTHER FAVARO PRESIDENTE: Juiz Federal ANDRÉ DE SOUZA FISCHER RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) RECORRENTE: CLOVIS JOSE DOS PASSOS (AUTOR) ADVOGADO(A): GABRIELA MILANI PINHEIRO (OAB RS124732) ADVOGADO(A): GILSON PINHEIRO (OAB RS052129) RECORRIDO: OS MESMOS A 1ª TURMA RECURSAL DO RIO GRANDE DO SUL DECIDIU, POR UNANIMIDADE, DAR PROVIMENTO AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS PELA PARTE AUTORA, CONCEDENDO-LHES EFEITOS INFRINGENTES. RELATORA DO ACÓRDÃO: Juíza Federal ALESSANDRA GÜNTHER FAVARO Votante: Juíza Federal ALESSANDRA GÜNTHER FAVARO Votante: Juiz Federal FERNANDO ZANDONÁ Votante: Juiz Federal ANDRÉ DE SOUZA FISCHER

09/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5000008-55.2020.4.04.7108/RS RELATOR: VINICIUS VIEIRA INDARTE REQUERENTE: CLOVIS JOSE DOS PASSOS ADVOGADO(A): GABRIELA MILANI PINHEIRO (OAB RS124732) ADVOGADO(A): GILSON PINHEIRO (OAB RS052129) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 251 - 03/12/2025 - Juntado(a)

04/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5000008-55.2020.4.04.7108/RS RELATOR: VINICIUS VIEIRA INDARTE REQUERENTE: CLOVIS JOSE DOS PASSOS ADVOGADO(A): GABRIELA MILANI PINHEIRO (OAB RS124732) ADVOGADO(A): GILSON PINHEIRO (OAB RS052129) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 246 - 01/12/2025 - Realizado Cálculo de Liquidação

03/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5000008-55.2020.4.04.7108/RS REQUERENTE: CLOVIS JOSE DOS PASSOS ADVOGADO(A): GABRIELA MILANI PINHEIRO (OAB RS124732) ADVOGADO(A): GILSON PINHEIRO (OAB RS052129) DESPACHO/DECISÃO Tendo em vista a opção da parte autora pela implantação do benefício concedido judicialmente evento 230, ANEXOSPET1, requisite-se à CEAB-DJ a implantação da aposentadoria por tempo de contribuição, com DIB em 02/03/2020 evento 204, VOTO1, e proceda na cessação da aposentadoria por tempo de contribuição, com DIB em 12/03/2024 evento 218, INFBEN2. Intimem-se.

20/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5000008-55.2020.4.04.7108/RS RELATOR: VINICIUS VIEIRA INDARTE REQUERENTE: CLOVIS JOSE DOS PASSOS ADVOGADO(A): GABRIELA MILANI PINHEIRO (OAB RS124732) ADVOGADO(A): GILSON PINHEIRO (OAB RS052129) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 225 - 10/10/2025 - PETIÇÃO

13/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5000008-55.2020.4.04.7108/RS RELATOR: VINICIUS VIEIRA INDARTE REQUERENTE: CLOVIS JOSE DOS PASSOS ADVOGADO(A): GABRIELA MILANI PINHEIRO (OAB RS124732) ADVOGADO(A): GILSON PINHEIRO (OAB RS052129) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 217 - 30/09/2025 - EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

01/10/2025, 00:00

Baixa Definitiva

21/08/2025, 17:40

Trânsito em julgado

21/08/2025, 17:40

Decurso de Prazo

16/08/2025, 01:08

Confirmada

24/07/2025, 23:59

Petição

16/07/2025, 09:47

Publicação

16/07/2025, 02:50

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/07/2025, 02:14

Publicacao/Comunicacao Intimação RECURSO CÍVEL Nº 5000008-55.2020.4.04.7108/RS RELATORA: Juíza Federal ALESSANDRA GÜNTHER FAVARO RECORRENTE: CLOVIS JOSE DOS PASSOS (AUTOR) ADVOGADO(A): GABRIELA MILANI PINHEIRO (OAB RS124732) ADVOGADO(A): GILSON PINHEIRO (OAB RS052129) ACÓRDÃO A 1ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul decidiu, por unanimidade, dar provimento aos embargos de declaração opostos pela parte autora, concedendo-lhes efeitos infringentes, nos termos do voto do(a) Relator(a). Porto Alegre, 14 de julho de 2025.

15/07/2025, 00:00

Expedida/certificada

14/07/2025, 18:01

Expedida/certificada

14/07/2025, 18:00

Documento (Acórdão)

14/07/2025, 17:31

Acolhimento de Embargos de Declaração

14/07/2025, 15:14

Para julgamento de mérito

02/07/2025, 14:02

Conclusão (para decisão)

19/05/2025, 15:46

Decurso de Prazo

17/05/2025, 01:05

Petição

30/04/2025, 10:23

Confirmada

24/04/2025, 23:59

Expedida/certificada

14/04/2025, 15:22

Expedida/certificada

14/04/2025, 15:21

Documento (Acórdão)

14/04/2025, 15:13

Sentença confirmada em parte

14/04/2025, 14:18

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/03/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO RECORRENTE: CLOVIS JOSE DOS PASSOS (AUTOR) ADVOGADO(A): GABRIELA MILANI PINHEIRO (OAB RS124732) ADVOGADO(A): GILSON PINHEIRO (OAB RS052129) RECORRIDO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 26 de março de 2025. Juiz Federal FERNANDO ZANDONÁ Presidente 80 - 1ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 07/04/2025 e encerramento no dia 14/04/2025, segunda-feira, às 14h00min. Os pedidos de SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS deverão ser realizados pelo sistema EPROC, no menu Sessão de Julgamento/Solicitação de Sustentação e Preferência ou diretamente na capa do processo/Ações/Sustentação e Preferência. RECURSO CÍVEL Nº 5000008-55.2020.4.04.7108/RS (Pauta: 463) RELATORA: Juíza Federal ALESSANDRA GÜNTHER FAVARO

27/03/2025, 00:00

Expedida/Certificada

26/03/2025, 13:09

Conclusão (para julgamento)

18/02/2025, 14:03

Baixa Definitiva

07/03/2024, 15:29

Petição

05/03/2024, 13:20

Confirmada

04/03/2024, 23:59

Petição

26/02/2024, 09:33

Confirmada

26/02/2024, 09:33

Expedida/certificada

23/02/2024, 16:04

Expedida/certificada

23/02/2024, 16:03

Documento (Acórdão)

23/02/2024, 11:06

Anulação de sentença/acórdão

22/02/2024, 14:23

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/02/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: CLOVIS JOSE DOS PASSOS (AUTOR) ADVOGADO(A): GILSON PINHEIRO (OAB RS052129) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 31 de janeiro de 2024. Juiz Federal FERNANDO ZANDONÁ Presidente 80 - 1ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 15/02/2024 e encerramento no dia 22/02/2024, quinta-feira, às 14 horas. Os pedidos de sustentação oral e de preferência deverão ser realizados diretamente no sistema EPROC, no menu Sessão de Julgamento/Solicitação de Sustentação e Preferência ou diretamente na capa do processo/Ações/Sustentação e Preferência. RECURSO CÍVEL Nº 5000008-55.2020.4.04.7108/RS (Pauta: 766) RELATORA: Juíza Federal ALESSANDRA GÜNTHER FAVARO

01/02/2024, 00:00

Expedida/Certificada

31/01/2024, 12:28

Retirada

12/12/2023, 14:42

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/11/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: CLOVIS JOSE DOS PASSOS (AUTOR) ADVOGADO(A): GILSON PINHEIRO (OAB RS052129) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 22 de novembro de 2023. Juíza Federal ALESSANDRA GÜNTHER FAVARO Presidente 80 - 1ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 04/12/2023 e encerramento no dia 12/12/2023, terça-feira, às 14 horas. Os pedidos de sustentação oral e de preferência deverão ser realizados diretamente no sistema EPROC, no menu Sessão de Julgamento/Solicitação de Sustentação e Preferência ou diretamente na capa do processo/Ações/Sustentação e Preferência. RECURSO CÍVEL Nº 5000008-55.2020.4.04.7108/RS (Pauta: 359) RELATORA: Juíza Federal ALESSANDRA GÜNTHER FAVARO

23/11/2023, 00:00

Expedida/Certificada

22/11/2023, 14:07

Conclusão (para julgamento)

17/10/2023, 13:42

Baixa Definitiva

17/03/2023, 16:57

Petição

16/03/2023, 15:51

Petição

16/03/2023, 15:19

Expedida/certificada

13/03/2023, 14:48

Expedida/certificada

13/03/2023, 14:48

Documento (Acórdão)

13/03/2023, 14:32

Anulação de sentença/acórdão

13/03/2023, 14:14

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/02/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO RECORRENTE: CLOVIS JOSE DOS PASSOS (AUTOR) ADVOGADO(A): GILSON PINHEIRO (OAB RS052129) RECORRIDO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 22 de fevereiro de 2023. Juíza Federal ALESSANDRA GÜNTHER FAVARO Presidente 80 - 1ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 06/03/2023 e encerramento no dia 13/03/2023, segunda-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Os pedidos de SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS deverão ser realizados através do sistema SOB MEDIDA, disponível no portal da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (www.jfrs.jus.br), nos termos da Resolução TRF4 nº 128/2021. RECURSO CÍVEL Nº 5000008-55.2020.4.04.7108/RS (Pauta: 161) RELATORA: Juíza Federal ALESSANDRA GÜNTHER FAVARO

23/02/2023, 00:00

Expedida/Certificada

22/02/2023, 13:06

Conclusão (para decisão)

09/01/2023, 15:37

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

09/01/2023, 15:37

Petição

06/01/2023, 09:18

Por decisão judicial

02/12/2021, 16:40

Decurso de Prazo

01/12/2021, 01:04

Confirmada

07/11/2021, 23:59

Expedida/certificada

28/10/2021, 13:04

Petição

27/10/2021, 16:11

Expedida/certificada

20/10/2021, 17:58

Julgamento em Diligência

20/10/2021, 15:32

Conclusão (para julgamento)

24/09/2021, 14:16

Distribuição (sorteio)

23/09/2021, 20:26

—

Advogados / Representantes(6)

Baixa Definitiva

Trânsito em julgado

Decurso de Prazo

Confirmada

Petição

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

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