Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5000008-55.2020.4.04.7108 - TRF4 | JusConsulta

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Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF4JEEm andamento

Data de Distribuição

18/02/2025

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

6ª Vara Federal de Novo Hamburgo

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Procedimento Comum Cível · 6ª Vara Federal de Novo Hamburgo TR · TRF4 · Recurso Inominado Cível · 1ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul

Partes do Processo

CEAB-DJ-INSS-SR3

D

CLOVIS JOSE DOS PASSOS

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Reu

Advogados / Representantes

GILSON PINHEIRO

OAB/RS 52129·CPF·Representa: Autor

GABRIELA MILANI PINHEIRO

OAB/RS 124732·Representa: Autor

GILSON PINHEIRO

OAB/RS 052129·CPF·Representa: Autor

GILSON PINHEIRO

OAB/RS 52129·CPF·Representa: Réu

GABRIELA MILANI PINHEIRO

OAB/RS 124732·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

GILSON PINHEIRO

OAB/RS 52129·CPF·Representa: Autor

GABRIELA MILANI PINHEIRO

OAB/RS 124732·Representa: Autor

GILSON PINHEIRO

OAB/RS 052129·CPF·Representa: Autor

GILSON PINHEIRO

OAB/RS 52129·CPF·Representa: Réu

GABRIELA MILANI PINHEIRO

OAB/RS 124732·Representa: Réu

GILSON PINHEIRO

OAB/RS 052129·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Por decisão judicial

16/03/2026, 13:59

Documento (Certidão)

10/03/2026, 10:10

Decurso de Prazo

10/03/2026, 01:27

Publicação

02/03/2026, 02:32

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/02/2026, 02:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5000008-55.2020.4.04.7108/RS RELATOR: VINICIUS VIEIRA INDARTE REQUERENTE: CLOVIS JOSE DOS PASSOS ADVOGADO(A): GABRIELA MILANI PINHEIRO (OAB RS124732) ADVOGADO(A): GILSON PINHEIRO (OAB RS052129) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 270 - 25/02/2026 - Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada

27/02/2026, 00:00

Ato ordinatório

26/02/2026, 06:15

Expedida/certificada

26/02/2026, 05:52

Paga

25/02/2026, 12:20

Por decisão judicial

26/01/2026, 05:56

Enviada ao Tribunal

24/01/2026, 09:45

Enviada ao Tribunal

24/01/2026, 09:45

Documento (Certidão)

23/01/2026, 12:57

Decurso de Prazo

22/01/2026, 01:13

Decurso de Prazo

20/12/2025, 01:05

Todas as movimentações(197)

Por decisão judicial

16/03/2026, 13:59

Documento (Certidão)

10/03/2026, 10:10

Decurso de Prazo

10/03/2026, 01:27

Publicação

02/03/2026, 02:32

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/02/2026, 02:06

Documentos

Ato ordinatório

•27/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5000008-55.2020.4.04.7108/RS RELATOR: VINICIUS VIEIRA INDARTE REQUERENTE: CLOVIS JOSE DOS PASSOS ADVOGADO(A): GABRIELA MILANI PINHEIRO (OAB RS124732) ADVOGADO(A): GILSON PINHEIRO (OAB RS052129) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 270 - 25/02/2026 - Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada

27/02/2026, 00:00

Ato ordinatório

26/02/2026, 06:15

Expedida/certificada

26/02/2026, 05:52

Paga

25/02/2026, 12:20

Por decisão judicial

26/01/2026, 05:56

Enviada ao Tribunal

24/01/2026, 09:45

Enviada ao Tribunal

24/01/2026, 09:45

Documento (Certidão)

23/01/2026, 12:57

Decurso de Prazo

22/01/2026, 01:13

Decurso de Prazo

20/12/2025, 01:05

Confirmada

13/12/2025, 23:59

Confirmada

12/12/2025, 23:59

Publicacao/Comunicacao decisao EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL DE 07/04/2025 A 14/04/2025 RECURSO CÍVEL Nº 5000008-55.2020.4.04.7108/RS RELATORA: Juíza Federal ALESSANDRA GÜNTHER FAVARO PRESIDENTE: Juiz Federal FERNANDO ZANDONÁ RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) RECORRENTE: CLOVIS JOSE DOS PASSOS (AUTOR) ADVOGADO(A): GABRIELA MILANI PINHEIRO (OAB RS124732) ADVOGADO(A): GILSON PINHEIRO (OAB RS052129) RECORRIDO: OS MESMOS A 1ª TURMA RECURSAL DO RIO GRANDE DO SUL DECIDIU, POR UNANIMIDADE, NÃO CONHECER DO RECURSO DA PARTE RÉ E DAR PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO DA PARTE AUTORA. RELATORA DO ACÓRDÃO: Juíza Federal ALESSANDRA GÜNTHER FAVARO Votante: Juíza Federal ALESSANDRA GÜNTHER FAVARO Votante: Juiz Federal FERNANDO ZANDONÁ Votante: Juiz Federal ANDRÉ DE SOUZA FISCHER

09/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao decisao EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL DE 07/07/2025 A 14/07/2025 RECURSO CÍVEL Nº 5000008-55.2020.4.04.7108/RS INCIDENTE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO RELATORA: Juíza Federal ALESSANDRA GÜNTHER FAVARO PRESIDENTE: Juiz Federal ANDRÉ DE SOUZA FISCHER RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) RECORRENTE: CLOVIS JOSE DOS PASSOS (AUTOR) ADVOGADO(A): GABRIELA MILANI PINHEIRO (OAB RS124732) ADVOGADO(A): GILSON PINHEIRO (OAB RS052129) RECORRIDO: OS MESMOS A 1ª TURMA RECURSAL DO RIO GRANDE DO SUL DECIDIU, POR UNANIMIDADE, DAR PROVIMENTO AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS PELA PARTE AUTORA, CONCEDENDO-LHES EFEITOS INFRINGENTES. RELATORA DO ACÓRDÃO: Juíza Federal ALESSANDRA GÜNTHER FAVARO Votante: Juíza Federal ALESSANDRA GÜNTHER FAVARO Votante: Juiz Federal FERNANDO ZANDONÁ Votante: Juiz Federal ANDRÉ DE SOUZA FISCHER

09/12/2025, 00:00

Publicação

05/12/2025, 02:42

Publicação

04/12/2025, 02:33

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/12/2025, 02:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5000008-55.2020.4.04.7108/RS RELATOR: VINICIUS VIEIRA INDARTE REQUERENTE: CLOVIS JOSE DOS PASSOS ADVOGADO(A): GABRIELA MILANI PINHEIRO (OAB RS124732) ADVOGADO(A): GILSON PINHEIRO (OAB RS052129) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 251 - 03/12/2025 - Juntado(a)

04/12/2025, 00:00

Ato ordinatório

03/12/2025, 13:15

Petição

03/12/2025, 13:15

Confirmada

03/12/2025, 13:15

Expedida/certificada

03/12/2025, 12:52

Expedida/certificada

03/12/2025, 12:52

Documento (Outros documentos)

03/12/2025, 12:52

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/12/2025, 02:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5000008-55.2020.4.04.7108/RS RELATOR: VINICIUS VIEIRA INDARTE REQUERENTE: CLOVIS JOSE DOS PASSOS ADVOGADO(A): GABRIELA MILANI PINHEIRO (OAB RS124732) ADVOGADO(A): GILSON PINHEIRO (OAB RS052129) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 246 - 01/12/2025 - Realizado Cálculo de Liquidação

03/12/2025, 00:00

Ato ordinatório

02/12/2025, 12:45

Expedida/certificada

02/12/2025, 12:27

Cálculo de Liquidação

01/12/2025, 14:05

Ato ordinatório

27/11/2025, 05:51

Documento (Outros documentos)

25/11/2025, 23:01

Petição

25/11/2025, 20:36

Petição

25/11/2025, 20:34

Confirmada

27/10/2025, 23:59

Petição

22/10/2025, 12:04

Petição

21/10/2025, 16:55

Publicação

21/10/2025, 02:41

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/10/2025, 02:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5000008-55.2020.4.04.7108/RS REQUERENTE: CLOVIS JOSE DOS PASSOS ADVOGADO(A): GABRIELA MILANI PINHEIRO (OAB RS124732) ADVOGADO(A): GILSON PINHEIRO (OAB RS052129) DESPACHO/DECISÃO Tendo em vista a opção da parte autora pela implantação do benefício concedido judicialmente evento 230, ANEXOSPET1, requisite-se à CEAB-DJ a implantação da aposentadoria por tempo de contribuição, com DIB em 02/03/2020 evento 204, VOTO1, e proceda na cessação da aposentadoria por tempo de contribuição, com DIB em 12/03/2024 evento 218, INFBEN2. Intimem-se.

20/10/2025, 00:00

Expedida/certificada

17/10/2025, 17:03

Expedida/certificada

17/10/2025, 17:03

Expedida/certificada

17/10/2025, 17:03

Mero expediente

17/10/2025, 15:26

Conclusão (para despacho)

15/10/2025, 16:19

Petição

15/10/2025, 14:57

Publicação

14/10/2025, 02:44

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/10/2025, 02:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5000008-55.2020.4.04.7108/RS RELATOR: VINICIUS VIEIRA INDARTE REQUERENTE: CLOVIS JOSE DOS PASSOS ADVOGADO(A): GABRIELA MILANI PINHEIRO (OAB RS124732) ADVOGADO(A): GILSON PINHEIRO (OAB RS052129) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 225 - 10/10/2025 - PETIÇÃO

13/10/2025, 00:00

Ato ordinatório

10/10/2025, 17:30

Expedida/certificada

10/10/2025, 17:11

Petição

10/10/2025, 08:59

Decurso de Prazo

10/10/2025, 01:12

Publicação

02/10/2025, 02:42

Petição

01/10/2025, 07:27

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/10/2025, 02:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5000008-55.2020.4.04.7108/RS RELATOR: VINICIUS VIEIRA INDARTE REQUERENTE: CLOVIS JOSE DOS PASSOS ADVOGADO(A): GABRIELA MILANI PINHEIRO (OAB RS124732) ADVOGADO(A): GILSON PINHEIRO (OAB RS052129) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 217 - 30/09/2025 - EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

01/10/2025, 00:00

Ato ordinatório

30/09/2025, 17:31

Expedida/certificada

30/09/2025, 17:07

Documento (Outros documentos)

30/09/2025, 10:00

Petição

30/09/2025, 08:43

Confirmada

04/09/2025, 23:59

Expedida/certificada

25/08/2025, 10:30

Mudança de Classe Processual

23/08/2025, 05:35

Publicacao/Comunicacao Intimação RECURSO CÍVEL Nº 5000008-55.2020.4.04.7108/RS RELATORA: Juíza Federal ALESSANDRA GÜNTHER FAVARO RECORRENTE: CLOVIS JOSE DOS PASSOS (AUTOR) ADVOGADO(A): GABRIELA MILANI PINHEIRO (OAB RS124732) ADVOGADO(A): GILSON PINHEIRO (OAB RS052129) ACÓRDÃO A 1ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul decidiu, por unanimidade, dar provimento aos embargos de declaração opostos pela parte autora, concedendo-lhes efeitos infringentes, nos termos do voto do(a) Relator(a). Porto Alegre, 14 de julho de 2025.

15/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO RECORRENTE: CLOVIS JOSE DOS PASSOS (AUTOR) ADVOGADO(A): GABRIELA MILANI PINHEIRO (OAB RS124732) ADVOGADO(A): GILSON PINHEIRO (OAB RS052129) RECORRIDO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 26 de março de 2025. Juiz Federal FERNANDO ZANDONÁ Presidente 80 - 1ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 07/04/2025 e encerramento no dia 14/04/2025, segunda-feira, às 14h00min. Os pedidos de SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS deverão ser realizados pelo sistema EPROC, no menu Sessão de Julgamento/Solicitação de Sustentação e Preferência ou diretamente na capa do processo/Ações/Sustentação e Preferência. RECURSO CÍVEL Nº 5000008-55.2020.4.04.7108/RS (Pauta: 463) RELATORA: Juíza Federal ALESSANDRA GÜNTHER FAVARO

27/03/2025, 00:00

Distribuição (sorteio)

18/02/2025, 10:50

Petição

11/02/2025, 20:14

Confirmada

11/02/2025, 20:14

Petição

03/02/2025, 16:09

Petição

03/02/2025, 16:07

Petição

03/02/2025, 16:07

Confirmada

03/01/2025, 23:59

Expedida/certificada

24/12/2024, 10:24

Petição

24/12/2024, 10:24

Confirmada

19/12/2024, 23:59

Expedida/certificada

09/12/2024, 12:31

Movimentação processual

09/12/2024, 12:31

Movimentação processual

09/12/2024, 12:31

Mudança de Classe Processual

09/12/2024, 12:18

Procedência em Parte

09/12/2024, 11:57

Conclusão (para julgamento)

07/11/2024, 18:03

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

07/11/2024, 18:03

Comunicação eletrônica

17/09/2024, 01:18

Comunicação eletrônica

29/08/2024, 16:37

Conflito de Competência

23/08/2024, 12:43

Comunicação eletrônica

23/08/2024, 12:41

Petição

08/07/2024, 09:29

Confirmada

05/07/2024, 23:59

Petição

26/06/2024, 20:58

Expedida/certificada

25/06/2024, 14:41

Expedida/certificada

25/06/2024, 14:41

Conclusão (para despacho)

25/06/2024, 14:17

Julgamento em Diligência

25/06/2024, 14:16

Conclusão (para julgamento)

20/06/2024, 17:33

Petição

10/06/2024, 20:13

Confirmada

21/05/2024, 09:31

Petição

03/05/2024, 16:46

Confirmada

03/05/2024, 16:46

Expedida/certificada

02/05/2024, 12:15

Mero expediente

02/05/2024, 12:15

Conclusão (para despacho)

18/04/2024, 16:57

Petição

28/03/2024, 08:56

Petição

27/03/2024, 21:24

Expedida/certificada

26/03/2024, 17:56

Mudança de Classe Processual

26/03/2024, 17:55

Outras Decisões

26/03/2024, 17:36

Conclusão (para despacho)

13/03/2024, 17:12

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: CLOVIS JOSE DOS PASSOS (AUTOR) ADVOGADO(A): GILSON PINHEIRO (OAB RS052129) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 31 de janeiro de 2024. Juiz Federal FERNANDO ZANDONÁ Presidente 80 - 1ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 15/02/2024 e encerramento no dia 22/02/2024, quinta-feira, às 14 horas. Os pedidos de sustentação oral e de preferência deverão ser realizados diretamente no sistema EPROC, no menu Sessão de Julgamento/Solicitação de Sustentação e Preferência ou diretamente na capa do processo/Ações/Sustentação e Preferência. RECURSO CÍVEL Nº 5000008-55.2020.4.04.7108/RS (Pauta: 766) RELATORA: Juíza Federal ALESSANDRA GÜNTHER FAVARO

01/02/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: CLOVIS JOSE DOS PASSOS (AUTOR) ADVOGADO(A): GILSON PINHEIRO (OAB RS052129) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 22 de novembro de 2023. Juíza Federal ALESSANDRA GÜNTHER FAVARO Presidente 80 - 1ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 04/12/2023 e encerramento no dia 12/12/2023, terça-feira, às 14 horas. Os pedidos de sustentação oral e de preferência deverão ser realizados diretamente no sistema EPROC, no menu Sessão de Julgamento/Solicitação de Sustentação e Preferência ou diretamente na capa do processo/Ações/Sustentação e Preferência. RECURSO CÍVEL Nº 5000008-55.2020.4.04.7108/RS (Pauta: 359) RELATORA: Juíza Federal ALESSANDRA GÜNTHER FAVARO

23/11/2023, 00:00

Distribuição (sorteio)

17/10/2023, 11:19

Petição

17/10/2023, 07:39

Expedida/certificada

12/10/2023, 18:04

Petição

13/09/2023, 14:29

Documento (Certidão)

08/09/2023, 14:40

Documento (Certidão)

06/09/2023, 20:17

Confirmada

25/08/2023, 23:59

Petição

25/08/2023, 10:02

Expedida/certificada

15/08/2023, 14:54

Procedência em Parte

15/08/2023, 14:54

Conclusão (para julgamento)

14/08/2023, 13:42

Decurso de Prazo

08/08/2023, 01:02

Confirmada

15/07/2023, 23:59

Expedida/certificada

05/07/2023, 10:59

Documento (Outros documentos)

03/07/2023, 16:23

Movimentação processual

03/07/2023, 16:06

Decurso de Prazo

28/06/2023, 01:03

Decurso de Prazo

14/06/2023, 01:05

Confirmada

05/06/2023, 23:59

Expedida/certificada

26/05/2023, 11:51

Petição

24/05/2023, 09:30

Confirmada

22/05/2023, 23:59

Expedida/certificada

12/05/2023, 07:41

Outras Decisões

11/05/2023, 16:48

Conclusão (para despacho)

28/04/2023, 14:06

Petição

27/04/2023, 10:22

Confirmada

30/03/2023, 23:59

Petição

22/03/2023, 20:12

Expedida/certificada

20/03/2023, 10:46

Ato ordinatório

20/03/2023, 10:46

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO RECORRENTE: CLOVIS JOSE DOS PASSOS (AUTOR) ADVOGADO(A): GILSON PINHEIRO (OAB RS052129) RECORRIDO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 22 de fevereiro de 2023. Juíza Federal ALESSANDRA GÜNTHER FAVARO Presidente 80 - 1ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 06/03/2023 e encerramento no dia 13/03/2023, segunda-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Os pedidos de SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS deverão ser realizados através do sistema SOB MEDIDA, disponível no portal da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (www.jfrs.jus.br), nos termos da Resolução TRF4 nº 128/2021. RECURSO CÍVEL Nº 5000008-55.2020.4.04.7108/RS (Pauta: 161) RELATORA: Juíza Federal ALESSANDRA GÜNTHER FAVARO

23/02/2023, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

23/09/2021, 20:26

Petição

23/09/2021, 11:18

Confirmada

09/09/2021, 23:59

Petição

01/09/2021, 01:29

Expedida/certificada

30/08/2021, 21:01

Petição

30/08/2021, 18:45

Expedida/certificada

30/08/2021, 12:10

Petição

29/08/2021, 11:47

Confirmada

14/08/2021, 23:59

Expedida/certificada

04/08/2021, 08:09

Conclusão (para julgamento)

03/06/2021, 12:24

Petição

31/05/2021, 17:35

Confirmada

20/05/2021, 23:59

Expedida/certificada

10/05/2021, 16:39

Mero expediente

10/05/2021, 16:04

Conclusão (para despacho)

10/05/2021, 10:31

Redistribuição (recusa de prevenção/dependência; sorteio)

07/05/2021, 13:50

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

07/05/2021, 13:49

Comunicação eletrônica

07/05/2021, 10:13

Por decisão judicial

19/04/2021, 13:27

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

19/04/2021, 13:27

Comunicação eletrônica

18/04/2021, 20:16

Por decisão judicial

15/04/2021, 17:47

Petição

10/02/2021, 18:44

Expedida/certificada

09/02/2021, 14:11

Documento (Outros documentos)

09/02/2021, 14:10

Petição

16/10/2020, 09:20

Comunicação eletrônica

07/10/2020, 15:48

Documento (Certidão)

07/08/2020, 14:06

Confirmada

18/07/2020, 23:59

Petição

13/07/2020, 19:03

Comunicação eletrônica

13/07/2020, 19:02

Expedida/certificada

08/07/2020, 13:31

Mero expediente

08/07/2020, 10:24

Conclusão (para decisão)

19/06/2020, 09:10

Petição

19/06/2020, 09:04

Petição

25/05/2020, 11:19

Documento (Certidão)

16/05/2020, 10:44

Documento (Certidão)

29/04/2020, 19:52

Documento (Certidão)

20/03/2020, 13:47

Confirmada

13/03/2020, 23:59

Expedida/certificada

03/03/2020, 11:19

Petição

02/03/2020, 17:52

Confirmada

02/03/2020, 17:52

Expedida/Certificada

26/02/2020, 14:29

Petição

28/01/2020, 09:49

Petição

28/01/2020, 09:42

Confirmada

26/01/2020, 23:59

Expedida/certificada

16/01/2020, 14:25

Ato ordinatório

16/01/2020, 14:24

Petição

07/01/2020, 14:01

Distribuição (sorteio)

02/01/2020, 13:48

Ata de sessão de julgamento

•09/12/2025, 00:00

Ata de sessão de julgamento

•09/12/2025, 00:00

Ato ordinatório

•04/12/2025, 00:00

Ato ordinatório

•03/12/2025, 00:00

DESPACHO/DECISÃO

•20/10/2025, 00:00

Ato ordinatório

•13/10/2025, 00:00

Ato ordinatório

•01/10/2025, 00:00

•15/07/2025, 00:00

•27/03/2025, 00:00

•01/02/2024, 00:00

•23/11/2023, 00:00

•23/02/2023, 00:00