Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5020798-50.2021.4.04.7100 - TRF4 | JusConsulta

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Salário-Maternidade (Art. 71/73)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF4JEArquivado

Data de Distribuição

29/04/2021

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

25ª Vara Federal de Porto Alegre

Processos relacionados

TR · TRF4 · Recurso Inominado Cível · 1ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Autor

FERNANDA JACOBS MONTINI

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ANDRÉIA JACOBS MONTINI

OAB/RS 043990·CPF·Representa: Autor

ANDRÉIA JACOBS MONTINI

OAB/RS 043990·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

05/07/2024, 16:10

Trânsito em julgado

05/07/2024, 12:53

Petição (Petição (outras))

04/07/2024, 14:24

Expedida/certificada

03/07/2024, 07:57

Expedida/certificada

03/07/2024, 07:56

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

03/07/2024, 07:56

Conclusão (para julgamento)

02/07/2024, 03:43

Paga

25/03/2024, 12:32

Enviada ao Tribunal

27/02/2024, 09:40

Documento (Certidão)

15/02/2024, 13:11

Petição (Petição (outras))

14/02/2024, 18:03

Petição (Petição (outras))

10/02/2024, 13:27

Documento (Outros documentos)

06/02/2024, 18:05

Remessa (outros motivos)

29/12/2023, 18:24

Documento (Outros documentos)

04/11/2023, 19:41

Todas as movimentações(62)

Baixa Definitiva

05/07/2024, 16:10

Trânsito em julgado

05/07/2024, 12:53

Petição (Petição (outras))

04/07/2024, 14:24

Expedida/certificada

03/07/2024, 07:57

Expedida/certificada

03/07/2024, 07:56

Documentos

•03/04/2023, 02:00

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

03/07/2024, 07:56

Conclusão (para julgamento)

02/07/2024, 03:43

Paga

25/03/2024, 12:32

Enviada ao Tribunal

27/02/2024, 09:40

Documento (Certidão)

15/02/2024, 13:11

Petição (Petição (outras))

14/02/2024, 18:03

Petição (Petição (outras))

10/02/2024, 13:27

Documento (Outros documentos)

06/02/2024, 18:05

Remessa (outros motivos)

29/12/2023, 18:24

Documento (Outros documentos)

04/11/2023, 19:41

Petição (Petição (outras))

04/11/2023, 19:10

Remessa (outros motivos)

31/10/2023, 02:50

Ato ordinatório

30/10/2023, 15:38

Mudança de Classe Processual

30/10/2023, 15:34

Petição (Petição (outras))

30/10/2023, 15:09

Petição (Petição (outras))

19/10/2023, 15:53

Petição (Petição (outras))

27/08/2023, 14:40

Confirmada

20/08/2023, 23:59

Expedida/certificada

10/08/2023, 16:07

Decurso de Prazo

04/08/2023, 01:04

Confirmada

27/07/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

24/07/2023, 14:57

Expedida/certificada

17/07/2023, 18:03

Decurso de Prazo

08/07/2023, 01:01

Confirmada

25/05/2023, 23:59

Expedida/certificada

15/05/2023, 14:43

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO RECORRIDO: FERNANDA JACOBS MONTINI (AUTOR) ADVOGADO(A): Andréia Jacobs Montini (OAB RS043990) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 31 de março de 2023. Juíza Federal ALESSANDRA GÜNTHER FAVARO Presidente 80 - 1ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 17/04/2023 e encerramento no dia 25/04/2023, terça-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Os pedidos de SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS deverão ser realizados através do sistema SOB MEDIDA, disponível no portal da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (www.jfrs.jus.br), nos termos da Resolução TRF4 nº 128/2021. RECURSO CÍVEL Nº 5020798-50.2021.4.04.7100/RS (Pauta: 609) RELATORA: Juíza Federal ALESSANDRA GÜNTHER FAVARO

03/04/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO RECORRIDO: FERNANDA JACOBS MONTINI (AUTOR) ADVOGADO(A): Andréia Jacobs Montini (OAB RS043990) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 22 de fevereiro de 2023. Juíza Federal ALESSANDRA GÜNTHER FAVARO Presidente 80 - 1ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 06/03/2023 e encerramento no dia 13/03/2023, segunda-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Os pedidos de SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS deverão ser realizados através do sistema SOB MEDIDA, disponível no portal da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (www.jfrs.jus.br), nos termos da Resolução TRF4 nº 128/2021. RECURSO CÍVEL Nº 5020798-50.2021.4.04.7100/RS (Pauta: 282) RELATORA: Juíza Federal ALESSANDRA GÜNTHER FAVARO

23/02/2023, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

19/12/2022, 17:12

Petição (Petição (outras))

19/12/2022, 14:11

Documento (Certidão)

06/12/2022, 16:23

Documento (Certidão)

05/12/2022, 12:17

Confirmada

27/11/2022, 23:59

Expedida/certificada

17/11/2022, 17:15

Petição (Petição (outras))

16/11/2022, 19:52

Confirmada

28/10/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

27/10/2022, 12:46

Expedida/certificada

18/10/2022, 09:02

Procedência

18/10/2022, 09:01

Conclusão (para julgamento)

21/07/2022, 11:21

Mero expediente

13/07/2022, 18:56

Conclusão (para despacho)

09/05/2022, 13:22

Petição (Petição (outras))

08/03/2022, 07:05

Decurso de Prazo

29/01/2022, 01:11

Confirmada

27/12/2021, 23:59

Expedida/Certificada

17/12/2021, 15:28

Outras Decisões

17/12/2021, 15:28

Conclusão (para despacho)

15/12/2021, 11:53

Petição (Petição (outras))

11/09/2021, 11:30

Confirmada

29/07/2021, 23:59

Expedida/certificada

19/07/2021, 15:21

Petição (Petição (outras))

16/06/2021, 17:35

Confirmada

27/05/2021, 23:59

Expedida/certificada

17/05/2021, 17:59

Mero expediente

17/05/2021, 17:59

Conclusão (para despacho)

30/04/2021, 16:53

Distribuição (sorteio)

29/04/2021, 17:10

80

•23/02/2023, 01:00