Agravo de Instrumento 5007585-63.2023.4.04.0000 - TRF4 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Agravo de InstrumentoUrgênciaAgravo de Instrumento

TRF42° GrauEm andamento

Data de Distribuição

07/03/2023

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

GAB. 51 (Des. Federal HERMES SIEDLER DA CONCEIÇÃO JÚNIOR)

Partes do Processo

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ

Autor

ELIO DE COL

CPF

Reu

Advogados / Representantes

FERNANDA BAZZO

OAB/SC 022115·CPF·Representa: Autor

EDUARDA FRANKEN VASCONCELLOS

OAB/SC 059244·CPF·Representa: Autor

FERNANDA BAZZO

OAB/SC 022115·CPF·Representa: Réu

EDUARDA FRANKEN VASCONCELLOS

OAB/SC 059244·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Trânsito em julgado

29/06/2023, 02:01

Decurso de Prazo

29/06/2023, 01:01

Documento (Certidão)

16/06/2023, 20:58

Confirmada

04/06/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

31/05/2023, 20:04

Petição (Petição (outras))

26/05/2023, 19:40

Confirmada

26/05/2023, 19:40

Petição (Petição (outras))

26/05/2023, 09:42

Expedida/certificada

25/05/2023, 16:42

Expedida/certificada

25/05/2023, 16:42

Expedida/certificada

25/05/2023, 16:42

Remessa (outros motivos)

24/05/2023, 16:37

Documento (Acórdão)

24/05/2023, 16:29

Não-Provimento

23/05/2023, 17:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/05/2023, 02:00

Todas as movimentações(25)

Trânsito em julgado

29/06/2023, 02:01

Decurso de Prazo

29/06/2023, 01:01

Documento (Certidão)

16/06/2023, 20:58

Confirmada

04/06/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

31/05/2023, 20:04

Documentos

•05/05/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

26/05/2023, 19:40

Confirmada

26/05/2023, 19:40

Petição (Petição (outras))

26/05/2023, 09:42

Expedida/certificada

25/05/2023, 16:42

Expedida/certificada

25/05/2023, 16:42

Expedida/certificada

25/05/2023, 16:42

Remessa (outros motivos)

24/05/2023, 16:37

Documento (Acórdão)

24/05/2023, 16:29

Não-Provimento

23/05/2023, 17:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/05/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AGRAVANTE: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): GUSTAVO CASTRO LAVORATO DA ROCHA AGRAVADO: ELIO DE COL ADVOGADO(A): FERNANDA BAZZO (OAB SC022115) ADVOGADO(A): EDUARDA FRANKEN VASCONCELLOS (OAB SC059244) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO REGIONAL DE SAÚDE PÚBLICA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 04 de maio de 2023. Desembargador Federal ALEXANDRE GONÇALVES LIPPEL Presidente 80 - 5ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 16 de maio de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 23 de maio de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Agravo de Instrumento Nº 5007585-63.2023.4.04.0000/RS (Pauta: 340) RELATOR: Juiz Federal FRANCISCO DONIZETE GOMES

05/05/2023, 00:00

Expedida/Certificada

04/05/2023, 08:45

Conclusão (para decisão)

03/04/2023, 02:20

Petição (Petição (outras))

02/04/2023, 15:48

Confirmada

25/03/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

18/03/2023, 08:35

Petição (Petição (outras))

15/03/2023, 17:05

Expedida/certificada

15/03/2023, 07:50

Remessa (outros motivos)

15/03/2023, 05:53

Distribuição (prevenção)

07/03/2023, 22:47