Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5000245-11.2020.4.04.7134 - TRF4 | JusConsulta

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Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF4JEArquivado

Data de Distribuição

17/06/2020

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara Federal de Santiago

Processos relacionados

TR · TRF4 · Recurso Inominado Cível · 1ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Autor

CLAUDIO ALVES ZINELLI

CPF

Reu

Advogados / Representantes

SILVIA LETÍCIA BRATZ SILVA

OAB/RS 042943·CPF·Representa: Autor

SILVIA LETÍCIA BRATZ SILVA

OAB/RS 042943·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

05/03/2024, 08:23

Petição (Petição (outras))

29/02/2024, 10:34

Confirmada

26/02/2024, 10:55

Expedida/certificada

22/02/2024, 16:34

Paga

22/02/2024, 12:28

Enviada ao Tribunal

01/02/2024, 09:48

Documento (Certidão)

30/01/2024, 20:44

Petição (Petição (outras))

12/01/2024, 14:37

Petição (Petição (outras))

09/01/2024, 19:24

Confirmada

09/01/2024, 19:20

Expedida/certificada

08/01/2024, 18:00

Documento (Outros documentos)

08/01/2024, 17:59

Remessa (outros motivos)

11/12/2023, 15:08

Remessa (outros motivos)

13/11/2023, 11:12

Outras Decisões

10/11/2023, 16:14

Todas as movimentações(68)

Baixa Definitiva

05/03/2024, 08:23

Petição (Petição (outras))

29/02/2024, 10:34

Confirmada

26/02/2024, 10:55

Expedida/certificada

22/02/2024, 16:34

Paga

22/02/2024, 12:28

Documentos

•23/02/2023, 00:00

Enviada ao Tribunal

01/02/2024, 09:48

Documento (Certidão)

30/01/2024, 20:44

Petição (Petição (outras))

12/01/2024, 14:37

Petição (Petição (outras))

09/01/2024, 19:24

Confirmada

09/01/2024, 19:20

Expedida/certificada

08/01/2024, 18:00

Documento (Outros documentos)

08/01/2024, 17:59

Remessa (outros motivos)

11/12/2023, 15:08

Remessa (outros motivos)

13/11/2023, 11:12

Outras Decisões

10/11/2023, 16:14

Conclusão (para despacho)

08/11/2023, 13:14

Petição (Petição (outras))

06/11/2023, 14:33

Confirmada

01/11/2023, 10:34

Expedida/certificada

31/10/2023, 16:46

Petição (Petição (outras))

22/10/2023, 15:31

Petição (Petição (outras))

17/10/2023, 15:43

Confirmada

15/10/2023, 23:59

Expedida/certificada

05/10/2023, 19:23

Documento (Outros documentos)

05/10/2023, 19:23

Petição (Petição (outras))

13/09/2023, 15:10

Remessa (outros motivos)

08/09/2023, 17:04

Remessa (outros motivos)

18/08/2023, 15:30

Mudança de Classe Processual

18/08/2023, 15:29

Petição (Petição (outras))

17/08/2023, 18:41

Petição (Petição (outras))

17/08/2023, 11:01

Confirmada

13/08/2023, 23:59

Expedida/certificada

03/08/2023, 13:11

Decurso de Prazo

03/08/2023, 01:01

Confirmada

30/04/2023, 23:59

Expedida/certificada

20/04/2023, 13:11

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO RECORRIDO: CLAUDIO ALVES ZINELLI (AUTOR) ADVOGADO(A): SILVIA LETÍCIA BRATZ SILVA (OAB RS042943) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 22 de fevereiro de 2023. Juíza Federal ALESSANDRA GÜNTHER FAVARO Presidente 80 - 1ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 06/03/2023 e encerramento no dia 13/03/2023, segunda-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Os pedidos de SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS deverão ser realizados através do sistema SOB MEDIDA, disponível no portal da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (www.jfrs.jus.br), nos termos da Resolução TRF4 nº 128/2021. RECURSO CÍVEL Nº 5000245-11.2020.4.04.7134/RS (Pauta: 395) RELATOR: Juiz Federal FERNANDO ZANDONÁ

23/02/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 4 REGIÃO RECORRIDO: CLAUDIO ALVES ZINELLI (AUTOR) ADVOGADO: SILVIA LETÍCIA BRATZ SILVA (OAB RS042943) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 28 de julho de 2021. Juíza Federal ALESSANDRA GÜNTHER FAVARO Presidente 80 - 1ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 47/2019, com abertura da sessão no dia 09/08/2021, segunda-feira e encerramento no dia 17/08/2021, segunda-feira, às 14h00min, nos termos da Resolução TRF4 nº 22/2020 que alterou o artigo 4º, parágrafo único da Resolução TRF4 nº 18/2020. Os pedidos de sustentação oral deverão ser realizados através do sistema “SOB MEDIDA”, disponível no portal da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (www.jfrs.jus.br), nos termos da Resolução TRF4 nº 23/2020 que alterou os artigos 1º a 6º da Resolução TRF4 nº 47/2019 e conforme procedimentos da Instrução Normativa Conjunta nº 1/TRF4. RECURSO CÍVEL Nº 5000245-11.2020.4.04.7134/RS (Pauta: 773) RELATOR: Juiz Federal FERNANDO ZANDONÁ

29/07/2021, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

01/07/2021, 18:26

Decurso de Prazo

29/06/2021, 01:11

Confirmada

14/06/2021, 09:20

Expedida/certificada

11/06/2021, 17:24

Petição (Petição (outras))

10/05/2021, 21:46

Petição (Petição (outras))

10/05/2021, 21:46

Petição (Petição (outras))

10/05/2021, 20:25

Decurso de Prazo

30/04/2021, 01:03

Confirmada

24/04/2021, 23:59

Confirmada

14/04/2021, 15:13

Expedida/certificada

14/04/2021, 13:31

Expedida/certificada

14/04/2021, 10:37

Procedência

14/04/2021, 10:37

Conclusão (para julgamento)

26/11/2020, 19:37

Petição (Petição (outras))

22/11/2020, 23:45

Expedida/certificada

19/11/2020, 18:44

Petição (Petição (outras))

18/11/2020, 10:40

Confirmada

05/10/2020, 10:14

Expedida/certificada

02/10/2020, 18:19

Conclusão (para despacho)

16/09/2020, 16:25

Petição (Petição (outras))

09/09/2020, 23:09

Documento (Certidão)

07/08/2020, 15:05

Petição (Petição (outras))

06/08/2020, 22:43

Expedida/certificada

05/08/2020, 16:05

Petição (Petição (outras))

29/07/2020, 13:51

Confirmada

27/07/2020, 23:59

Confirmada

20/07/2020, 09:01

Expedida/Certificada

17/07/2020, 18:16

Conclusão (para decisão)

18/06/2020, 13:59

Petição (Petição (outras))

17/06/2020, 15:30

Distribuição (sorteio)

17/06/2020, 10:18

80

•29/07/2021, 00:00