Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5016098-41.2020.4.04.7108 - TRF4 | JusConsulta

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Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF4JEArquivado

Data de Distribuição

25/09/2020

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

4ª Vara Federal de Novo Hamburgo

Processos relacionados

TR · TRF4 · Recurso Inominado Cível · Presidência das TRs do Rio Grande do Sul

Partes do Processo

ELISABETE HOFFMANN

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Autor

OS MESMOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

EVANDRO JORGE KORBES

OAB/RS 096354·CPF·Representa: Autor

EVANDRO JORGE KORBES

OAB/RS 096354·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

23/04/2024, 13:27

Decurso de Prazo

23/04/2024, 01:12

Confirmada

14/04/2024, 23:59

Expedida/certificada

04/04/2024, 17:56

Petição (Petição (outras))

03/04/2024, 20:39

Petição (Petição (outras))

02/04/2024, 16:43

Decurso de Prazo

16/03/2024, 01:04

Confirmada

08/03/2024, 23:59

Expedida/certificada

27/02/2024, 14:04

Expedida/certificada

27/02/2024, 14:04

Mudança de Classe Processual

27/02/2024, 14:03

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO RECORRENTE: ELISABETE HOFFMANN (AUTOR) ADVOGADO(A): EVANDRO JORGE KORBES (OAB RS096354) RECORRIDO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 22 de fevereiro de 2023. Juíza Federal ALESSANDRA GÜNTHER FAVARO Presidente 80 - 1ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 06/03/2023 e encerramento no dia 13/03/2023, segunda-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Os pedidos de SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS deverão ser realizados através do sistema SOB MEDIDA, disponível no portal da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (www.jfrs.jus.br), nos termos da Resolução TRF4 nº 128/2021. RECURSO CÍVEL Nº 5016098-41.2020.4.04.7108/RS (Pauta: 423) RELATOR: Juiz Federal FERNANDO ZANDONÁ

23/02/2023, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

01/02/2023, 11:26

Decurso de Prazo

28/01/2023, 01:04

Documento (Certidão)

20/12/2022, 18:33

Todas as movimentações(143)

Baixa Definitiva

23/04/2024, 13:27

Decurso de Prazo

23/04/2024, 01:12

Confirmada

14/04/2024, 23:59

Expedida/certificada

04/04/2024, 17:56

Petição (Petição (outras))

03/04/2024, 20:39

Documentos

•23/02/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

02/04/2024, 16:43

Decurso de Prazo

16/03/2024, 01:04

Confirmada

08/03/2024, 23:59

Expedida/certificada

27/02/2024, 14:04

Expedida/certificada

27/02/2024, 14:04

Mudança de Classe Processual

27/02/2024, 14:03

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO RECORRENTE: ELISABETE HOFFMANN (AUTOR) ADVOGADO(A): EVANDRO JORGE KORBES (OAB RS096354) RECORRIDO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 22 de fevereiro de 2023. Juíza Federal ALESSANDRA GÜNTHER FAVARO Presidente 80 - 1ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 06/03/2023 e encerramento no dia 13/03/2023, segunda-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Os pedidos de SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS deverão ser realizados através do sistema SOB MEDIDA, disponível no portal da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (www.jfrs.jus.br), nos termos da Resolução TRF4 nº 128/2021. RECURSO CÍVEL Nº 5016098-41.2020.4.04.7108/RS (Pauta: 423) RELATOR: Juiz Federal FERNANDO ZANDONÁ

23/02/2023, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

01/02/2023, 11:26

Decurso de Prazo

28/01/2023, 01:04

Documento (Certidão)

20/12/2022, 18:33

Documento (Certidão)

19/12/2022, 20:16

Confirmada

10/12/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

05/12/2022, 12:44

Expedida/certificada

02/12/2022, 10:13

Petição (Petição (outras))

01/12/2022, 18:01

Expedida/certificada

30/11/2022, 11:44

Petição (Petição (outras))

29/11/2022, 18:53

Documento (Certidão)

18/11/2022, 18:46

Documento (Certidão)

18/11/2022, 17:10

Confirmada

13/11/2022, 23:59

Expedida/certificada

03/11/2022, 15:33

Conclusão (para julgamento)

06/10/2022, 15:12

de Instrução (realizada; Juiz(a))

05/10/2022, 16:15

Petição (Petição (outras))

05/10/2022, 12:39

Expedida/certificada

30/09/2022, 15:57

Documento (Certidão)

30/09/2022, 15:57

Petição (Petição (outras))

29/09/2022, 18:01

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

29/09/2022, 03:00

Por decisão judicial

15/09/2022, 15:27

Decurso de Prazo

14/09/2022, 01:06

Confirmada

04/09/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

26/08/2022, 22:14

Expedida/certificada

25/08/2022, 15:51

de Instrução (designada; Juiz(a))

25/08/2022, 15:50

Documento (Certidão)

25/08/2022, 15:49

Mero expediente

24/08/2022, 16:02

Conclusão (para despacho)

23/08/2022, 17:53

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

20/08/2022, 03:00

Decurso de Prazo

03/08/2022, 01:01

Confirmada

29/07/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

25/07/2022, 22:19

Por decisão judicial

20/07/2022, 13:47

de Instrução (cancelada; Juiz(a))

20/07/2022, 10:36

Expedida/certificada

19/07/2022, 23:04

Mero expediente

19/07/2022, 23:04

Conclusão (para despacho)

19/07/2022, 22:41

Petição (Petição (outras))

19/07/2022, 22:03

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

14/07/2022, 03:00

Por decisão judicial

28/06/2022, 16:36

Decurso de Prazo

28/06/2022, 01:03

Confirmada

19/06/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

15/06/2022, 18:12

Expedida/certificada

09/06/2022, 16:36

Ato ordinatório

09/06/2022, 16:34

Documento (Certidão)

09/06/2022, 16:32

de Instrução (designada; Juiz(a))

09/06/2022, 16:31

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

09/06/2022, 03:01

Decurso de Prazo

01/06/2022, 01:01

Confirmada

19/05/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

11/05/2022, 18:27

Expedida/certificada

09/05/2022, 18:08

Por decisão judicial

09/05/2022, 18:07

de Instrução (cancelada; Juiz(a))

09/05/2022, 18:05

Mero expediente

09/05/2022, 17:29

Conclusão (para despacho)

09/05/2022, 14:55

Petição (Petição (outras))

06/05/2022, 22:33

Confirmada

06/05/2022, 22:33

Petição (Petição (outras))

02/05/2022, 22:01

Expedida/certificada

29/04/2022, 11:57

de Instrução (designada; Juiz(a))

29/04/2022, 11:54

Documento (Certidão)

29/04/2022, 11:49

Mero expediente

26/04/2022, 14:37

Conclusão (para despacho)

26/04/2022, 11:21

Petição (Petição (outras))

25/04/2022, 18:20

Confirmada

04/04/2022, 23:59

Expedida/certificada

25/03/2022, 16:56

Conclusão (para despacho)

25/03/2022, 16:31

de Instrução (cancelada; Juiz(a))

21/03/2022, 13:38

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

09/03/2022, 03:00

Por decisão judicial

24/01/2022, 12:38

Decurso de Prazo

22/01/2022, 01:03

Confirmada

11/12/2021, 23:59

Petição (Petição (outras))

03/12/2021, 03:00

Expedida/certificada

01/12/2021, 14:38

de Instrução (designada; Juiz(a))

01/12/2021, 14:37

Documento (Certidão)

01/12/2021, 14:36

Julgamento em Diligência

29/11/2021, 14:11

Documento (Certidão)

26/11/2021, 09:53

Conclusão (para julgamento)

21/11/2021, 16:04

Decurso de Prazo

20/11/2021, 01:06

Confirmada

04/11/2021, 23:59

Expedida/certificada

25/10/2021, 15:02

Conclusão (para julgamento)

18/10/2021, 14:36

Petição (Petição (outras))

15/10/2021, 20:20

Expedida/certificada

14/10/2021, 15:49

Petição (Petição (outras))

13/10/2021, 15:06

Expedida/certificada

07/10/2021, 14:07

Decurso de Prazo

06/10/2021, 01:06

Confirmada

19/09/2021, 23:59

Expedida/certificada

09/09/2021, 13:50

Julgamento em Diligência

09/09/2021, 13:50

Conclusão (para julgamento)

03/08/2021, 08:31

Petição (Petição (outras))

02/08/2021, 19:32

Expedida/certificada

30/07/2021, 08:59

Petição (Petição (outras))

29/07/2021, 18:38

Confirmada

15/07/2021, 23:59

Expedida/certificada

05/07/2021, 13:54

Conclusão (para despacho)

05/07/2021, 11:02

Petição (Petição (outras))

02/07/2021, 21:32

Confirmada

18/06/2021, 23:59

Expedida/certificada

08/06/2021, 16:25

Conclusão (para julgamento)

11/05/2021, 08:39

Decurso de Prazo

11/05/2021, 01:03

Confirmada

24/04/2021, 23:59

Expedida/certificada

14/04/2021, 13:45

Petição (Petição (outras))

09/03/2021, 10:36

Conclusão (para julgamento)

09/03/2021, 06:59

Decurso de Prazo

09/03/2021, 01:09

Confirmada

22/02/2021, 23:59

Expedida/certificada

12/02/2021, 16:03

Conclusão (para despacho)

12/02/2021, 10:59

Petição (Petição (outras))

12/02/2021, 01:05

Decurso de Prazo

17/12/2020, 01:17

Documento (Certidão)

02/12/2020, 20:08

Confirmada

30/11/2020, 23:59

Expedida/Certificada

20/11/2020, 16:39

Expedida/certificada

20/11/2020, 16:39

Mero expediente

20/11/2020, 15:52

Conclusão (para despacho)

20/11/2020, 07:43

Petição (Petição (outras))

19/11/2020, 21:21

Confirmada

05/11/2020, 23:59

Expedida/certificada

26/10/2020, 16:44

Conclusão (para despacho)

23/10/2020, 14:51

Petição (Petição (outras))

23/10/2020, 14:43

Confirmada

08/10/2020, 23:59

Expedida/certificada

28/09/2020, 12:02

Conclusão (para despacho)

25/09/2020, 14:57

Distribuição (sorteio)

25/09/2020, 14:34