Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5000261-56.2020.4.04.7136 - TRF4 | JusConsulta

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Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF4JEArquivado

Data de Distribuição

26/04/2024

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2ª Vara Federal de Santo Ângelo

Processos relacionados

TR · TRF4 · Recurso Inominado Cível · 1ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Autor

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REGINA DE FATIMA DA SILVA RODRIGUES

Reu

Advogados / Representantes

LORENI TEREZINHA VOLKMER

OAB/RS 030020·CPF·Representa: Autor

DOUGLAS VOLKMER PORTELA

OAB/RS 104944·CPF·Representa: Autor

MAURO ANTONIO SPEROTTO VOLKMER

OAB/RS 030018·CPF·Representa: Autor

LORENI TEREZINHA VOLKMER

OAB/RS 030020·CPF·Representa: Réu

DOUGLAS VOLKMER PORTELA

OAB/RS 104944·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

LORENI TEREZINHA VOLKMER

OAB/RS 030020·CPF·Representa: Autor

DOUGLAS VOLKMER PORTELA

OAB/RS 104944·CPF·Representa: Autor

MAURO ANTONIO SPEROTTO VOLKMER

OAB/RS 030018·CPF·Representa: Autor

LORENI TEREZINHA VOLKMER

OAB/RS 030020·CPF·Representa: Réu

DOUGLAS VOLKMER PORTELA

OAB/RS 104944·CPF·Representa: Réu

MAURO ANTONIO SPEROTTO VOLKMER

OAB/RS 030018·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

30/10/2024, 14:03

Petição (Petição (outras))

28/10/2024, 16:21

Petição (Petição (outras))

17/10/2024, 16:01

Confirmada

16/10/2024, 08:33

Expedida/certificada

16/10/2024, 05:00

Expedida/certificada

16/10/2024, 05:00

Ato ordinatório

16/10/2024, 05:00

Petição (Petição (outras))

30/09/2024, 10:30

Confirmada

25/09/2024, 08:10

Expedida/certificada

25/09/2024, 05:24

Ato ordinatório

25/09/2024, 05:24

Paga

24/09/2024, 14:15

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

26/04/2024, 15:38

Por decisão judicial

28/02/2024, 15:14

Enviada ao Tribunal

27/02/2024, 09:39

Todas as movimentações(114)

Baixa Definitiva

30/10/2024, 14:03

Petição (Petição (outras))

28/10/2024, 16:21

Petição (Petição (outras))

17/10/2024, 16:01

Confirmada

16/10/2024, 08:33

Expedida/certificada

16/10/2024, 05:00

Documentos

•25/05/2023, 00:00

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Expedida/certificada

16/10/2024, 05:00

Ato ordinatório

16/10/2024, 05:00

Petição (Petição (outras))

30/09/2024, 10:30

Confirmada

25/09/2024, 08:10

Expedida/certificada

25/09/2024, 05:24

Ato ordinatório

25/09/2024, 05:24

Paga

24/09/2024, 14:15

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

26/04/2024, 15:38

Por decisão judicial

28/02/2024, 15:14

Enviada ao Tribunal

27/02/2024, 09:39

Enviada ao Tribunal

27/02/2024, 09:39

Documento (Certidão)

26/02/2024, 14:46

Petição (Petição (outras))

23/02/2024, 16:42

Confirmada

16/02/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

14/02/2024, 14:11

Confirmada

07/02/2024, 08:22

Documento (Outros documentos)

06/02/2024, 11:17

Ato ordinatório

23/01/2024, 03:40

Petição (Petição (outras))

17/01/2024, 20:32

Confirmada

24/12/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

14/12/2023, 10:14

Confirmada

14/12/2023, 08:30

Expedida/certificada

14/12/2023, 03:19

Expedida/certificada

14/12/2023, 03:19

Ato ordinatório

14/12/2023, 03:19

Remessa (outros motivos)

12/12/2023, 18:19

Atualização de conta

12/12/2023, 18:18

Remessa (outros motivos)

10/11/2023, 14:31

Petição (Petição (outras))

09/11/2023, 08:51

Expedida/certificada

08/11/2023, 10:13

Petição (Petição (outras))

07/11/2023, 16:02

Documento (Outros documentos)

01/11/2023, 17:41

Petição (Petição (outras))

01/11/2023, 15:20

Confirmada

31/10/2023, 09:58

Expedida/certificada

31/10/2023, 09:22

Decurso de Prazo

31/10/2023, 01:07

Petição (Petição (outras))

30/10/2023, 21:12

Confirmada

21/10/2023, 23:59

Expedida/certificada

11/10/2023, 09:56

Expedida/certificada

11/10/2023, 09:56

Decurso de Prazo

10/10/2023, 14:51

Confirmada

29/09/2023, 23:59

Expedida/certificada

19/09/2023, 08:11

Petição (Petição (outras))

18/09/2023, 16:34

Documento (Certidão)

08/09/2023, 15:51

Documento (Certidão)

06/09/2023, 21:06

Confirmada

30/08/2023, 08:57

Expedida/certificada

29/08/2023, 11:26

Documento (Outros documentos)

28/08/2023, 21:11

Petição (Petição (outras))

28/08/2023, 19:15

Confirmada

03/08/2023, 23:59

Expedida/certificada

24/07/2023, 07:50

Mudança de Classe Processual

24/07/2023, 07:49

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO RECORRIDO: REGINA DE FATIMA DA SILVA RODRIGUES (AUTOR) ADVOGADO(A): MAURO ANTONIO SPEROTTO VOLKMER (OAB RS030018) ADVOGADO(A): LORENI TEREZINHA VOLKMER (OAB RS030020) ADVOGADO(A): DOUGLAS VOLKMER PORTELA (OAB RS104944) AGÊNCIA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL: CEAB-DJ-INSS-SR3 Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 24 de maio de 2023. Juiz Federal FERNANDO ZANDONÁ Presidente 80 - 1ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 05/06/2023 e encerramento no dia 13/06/2023, terça-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Os pedidos de SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS deverão ser realizados através do sistema SOB MEDIDA, disponível no portal da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (www.jfrs.jus.br), nos termos da Resolução TRF4 nº 128/2021. RECURSO CÍVEL Nº 5000261-56.2020.4.04.7136/RS (Pauta: 662) RELATOR: Juiz Federal FERNANDO ZANDONÁ

25/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO RECORRIDO: REGINA DE FATIMA DA SILVA RODRIGUES (AUTOR) ADVOGADO(A): MAURO ANTONIO SPEROTTO VOLKMER (OAB RS030018) ADVOGADO(A): LORENI TEREZINHA VOLKMER (OAB RS030020) ADVOGADO(A): DOUGLAS VOLKMER PORTELA (OAB RS104944) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 22 de fevereiro de 2023. Juíza Federal ALESSANDRA GÜNTHER FAVARO Presidente 80 - 1ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 06/03/2023 e encerramento no dia 13/03/2023, segunda-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Os pedidos de SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS deverão ser realizados através do sistema SOB MEDIDA, disponível no portal da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (www.jfrs.jus.br), nos termos da Resolução TRF4 nº 128/2021. RECURSO CÍVEL Nº 5000261-56.2020.4.04.7136/RS (Pauta: 388) RELATOR: Juiz Federal FERNANDO ZANDONÁ

23/02/2023, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

02/02/2023, 15:34

Petição (Petição (outras))

02/02/2023, 14:16

Confirmada

13/01/2023, 09:13

Expedida/certificada

12/01/2023, 13:13

Petição (Petição (outras))

12/01/2023, 12:39

Petição (Petição (outras))

12/01/2023, 12:38

Petição (Petição (outras))

12/01/2023, 12:38

Petição (Petição (outras))

12/01/2023, 12:38

Documento (Certidão)

20/12/2022, 17:29

Documento (Certidão)

19/12/2022, 18:56

Documento (Certidão)

06/12/2022, 15:54

Documento (Certidão)

05/12/2022, 11:48

Petição (Petição (outras))

01/12/2022, 18:49

Confirmada

23/11/2022, 23:59

Confirmada

21/11/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

14/11/2022, 08:32

Expedida/certificada

13/11/2022, 18:56

Expedida/certificada

11/11/2022, 14:51

Conclusão (para julgamento)

17/12/2021, 18:45

Petição (Petição (outras))

31/08/2021, 00:22

Confirmada

31/08/2021, 00:22

Expedida/certificada

27/08/2021, 16:07

Petição (Petição (outras))

26/08/2021, 11:28

Confirmada

09/08/2021, 15:05

Expedida/certificada

07/08/2021, 01:14

Conclusão (para despacho)

06/08/2021, 13:29

Petição (Petição (outras))

27/05/2021, 14:19

Confirmada

11/05/2021, 14:43

Expedida/certificada

11/05/2021, 11:24

Julgamento em Diligência

11/05/2021, 00:06

Conclusão (para julgamento)

19/03/2021, 22:37

Petição (Petição (outras))

18/03/2021, 00:54

Expedida/certificada

16/03/2021, 12:04

Petição (Petição (outras))

23/11/2020, 15:27

Confirmada

20/11/2020, 23:59

Expedida/certificada

10/11/2020, 12:20

Mero expediente

10/11/2020, 12:20

Conclusão (para despacho)

20/10/2020, 10:45

Petição (Petição (outras))

03/08/2020, 16:27

Confirmada

22/07/2020, 09:32

Expedida/certificada

21/07/2020, 16:33

Decurso de Prazo

03/07/2020, 01:01

Documento (Certidão)

01/07/2020, 00:13

Petição (Petição (outras))

18/06/2020, 10:08

Decurso de Prazo

05/06/2020, 01:08

Confirmada

23/05/2020, 23:59

Confirmada

22/05/2020, 23:59

Documento (Certidão)

16/05/2020, 21:16

Expedida/certificada

13/05/2020, 14:41

Confirmada

13/05/2020, 10:46

Expedida/Certificada

12/05/2020, 18:53

Expedida/certificada

12/05/2020, 18:53

Conclusão (para decisão)

12/05/2020, 15:31

Distribuição (sorteio)

17/04/2020, 09:31

80

•23/02/2023, 00:00