Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5014779-41.2020.4.04.7107 - TRF4 | JusConsulta

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Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF4JEArquivado

Data de Distribuição

08/12/2020

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2ª Vara Federal de Erechim

Processos relacionados

TR · TRF4 · Recurso Inominado Cível · 1ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul

Partes do Processo

ADEMIR DA SILVA

Autor

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INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Reu

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DANIELA MENEGAT BIONDO

OAB/RS 032542·CPF·Representa: Autor

DANIELA MENEGAT BIONDO

OAB/RS 032542·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

05/10/2023, 12:22

Petição (Petição (outras))

05/10/2023, 11:55

Confirmada

05/10/2023, 11:55

Petição (Petição (outras))

29/09/2023, 05:51

Expedida/certificada

28/09/2023, 11:56

Petição (Petição (outras))

28/09/2023, 10:46

Confirmada

28/09/2023, 10:46

Expedida/certificada

19/09/2023, 14:14

Ato ordinatório

19/09/2023, 14:14

Decurso de Prazo

29/08/2023, 01:05

Confirmada

19/08/2023, 23:59

Expedida/certificada

09/08/2023, 11:33

Decurso de Prazo

09/08/2023, 01:01

Confirmada

07/05/2023, 23:59

Expedida/certificada

27/04/2023, 15:30

Todas as movimentações(78)

Baixa Definitiva

05/10/2023, 12:22

Petição (Petição (outras))

05/10/2023, 11:55

Confirmada

05/10/2023, 11:55

Petição (Petição (outras))

29/09/2023, 05:51

Expedida/certificada

28/09/2023, 11:56

Documentos

•23/02/2023, 00:00

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Petição (Petição (outras))

28/09/2023, 10:46

Confirmada

28/09/2023, 10:46

Expedida/certificada

19/09/2023, 14:14

Ato ordinatório

19/09/2023, 14:14

Decurso de Prazo

29/08/2023, 01:05

Confirmada

19/08/2023, 23:59

Expedida/certificada

09/08/2023, 11:33

Decurso de Prazo

09/08/2023, 01:01

Confirmada

07/05/2023, 23:59

Expedida/certificada

27/04/2023, 15:30

Ato ordinatório

27/04/2023, 11:12

Mudança de Classe Processual

25/04/2023, 18:11

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: ADEMIR DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): DANIELA MENEGAT BIONDO (OAB RS032542) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 22 de fevereiro de 2023. Juíza Federal ALESSANDRA GÜNTHER FAVARO Presidente 80 - 1ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 06/03/2023 e encerramento no dia 13/03/2023, segunda-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Os pedidos de SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS deverão ser realizados através do sistema SOB MEDIDA, disponível no portal da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (www.jfrs.jus.br), nos termos da Resolução TRF4 nº 128/2021. RECURSO CÍVEL Nº 5014779-41.2020.4.04.7107/RS (Pauta: 410) RELATOR: Juiz Federal FERNANDO ZANDONÁ

23/02/2023, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

14/02/2023, 15:49

Petição (Petição (outras))

11/02/2023, 12:19

Expedida/certificada

06/02/2023, 12:36

Petição (Petição (outras))

24/01/2023, 09:34

Documento (Certidão)

20/12/2022, 17:48

Documento (Certidão)

19/12/2022, 19:21

Documento (Certidão)

06/12/2022, 16:53

Documento (Certidão)

05/12/2022, 12:46

Petição (Petição (outras))

02/12/2022, 11:45

Confirmada

01/12/2022, 23:59

Expedida/certificada

21/11/2022, 17:01

Conclusão (para julgamento)

27/06/2022, 19:40

Petição (Petição (outras))

19/04/2022, 15:17

Confirmada

25/03/2022, 23:59

Expedida/certificada

15/03/2022, 12:35

Petição (Petição (outras))

15/03/2022, 09:38

Confirmada

21/02/2022, 23:59

Expedida/certificada

11/02/2022, 14:22

Mero expediente

11/02/2022, 13:54

Conclusão (para despacho)

11/02/2022, 11:34

Petição (Petição (outras))

31/01/2022, 14:52

Confirmada

06/12/2021, 23:59

Expedida/certificada

26/11/2021, 15:36

Mero expediente

26/11/2021, 15:36

Conclusão (para despacho)

26/11/2021, 15:10

Petição (Petição (outras))

25/10/2021, 10:25

Confirmada

16/10/2021, 23:59

Petição (Petição (outras))

07/10/2021, 23:45

Expedida/certificada

06/10/2021, 19:29

Documento (Certidão)

06/10/2021, 19:29

Documento (Outros documentos)

06/10/2021, 19:28

Expedida/certificada

01/10/2021, 09:45

Conclusão (para despacho)

30/09/2021, 12:30

Petição (Petição (outras))

29/09/2021, 16:15

Confirmada

04/09/2021, 23:59

Expedida/certificada

25/08/2021, 18:33

Mero expediente

25/08/2021, 18:24

Conclusão (para despacho)

24/08/2021, 16:59

Petição (Petição (outras))

02/08/2021, 15:49

Petição (Petição (outras))

02/08/2021, 15:35

Confirmada

17/07/2021, 23:59

Expedida/certificada

07/07/2021, 15:50

Mero expediente

07/07/2021, 15:50

Conclusão (para despacho)

07/07/2021, 14:50

Petição (Petição (outras))

14/06/2021, 17:20

Confirmada

14/05/2021, 23:59

Expedida/certificada

04/05/2021, 16:20

Conclusão (para despacho)

04/05/2021, 14:33

Petição (Petição (outras))

15/04/2021, 16:56

Confirmada

21/03/2021, 23:59

Expedida/certificada

11/03/2021, 17:01

Mero expediente

11/03/2021, 14:02

Conclusão (para despacho)

10/03/2021, 19:19

Petição (Petição (outras))

01/03/2021, 10:28

Confirmada

28/12/2020, 23:59

Expedida/Certificada

18/12/2020, 14:12

Mero expediente

18/12/2020, 14:12

Conclusão (para despacho)

18/12/2020, 09:00

Redistribuição (criação de unidade judiciária; sorteio)

08/12/2020, 16:55

Distribuição (sorteio)

08/12/2020, 16:55