Recurso Inominado Cível 5009536-39.2022.4.04.7110 - TRF4 | JusConsulta

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Recurso Inominado CívelAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Recurso Inominado Cível

TRF4TREm andamento

Data de Distribuição

16/02/2023

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul

Processos relacionados

JE · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 3ª Vara Federal de Pelotas

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Autor

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JULIO CESAR FERREIRA DA SILVA

Autor

OS MESMOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

OTAVIO GIUSTI MILLER

OAB/RS 114810·CPF·Representa: Autor

GUILHERME NEVES PIEGAS

OAB/RS 081335·CPF·Representa: Autor

EDUARDO RIOS PINTO RIBEIRO

OAB/RS 073368·CPF·Representa: Autor

BERENICE RIBEIRO DIAS

OAB/RS 090059·CPF·Representa: Autor

OTAVIO GIUSTI MILLER

OAB/RS 114810·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(8)

OTAVIO GIUSTI MILLER

OAB/RS 114810·CPF·Representa: Autor

GUILHERME NEVES PIEGAS

OAB/RS 081335·CPF·Representa: Autor

EDUARDO RIOS PINTO RIBEIRO

OAB/RS 073368·CPF·Representa: Autor

BERENICE RIBEIRO DIAS

OAB/RS 090059·CPF·Representa: Autor

OTAVIO GIUSTI MILLER

OAB/RS 114810·CPF·Representa: Réu

GUILHERME NEVES PIEGAS

OAB/RS 081335·CPF·Representa: Réu

EDUARDO RIOS PINTO RIBEIRO

OAB/RS 073368·CPF·Representa: Réu

BERENICE RIBEIRO DIAS

OAB/RS 090059·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Trânsito em julgado

30/03/2023, 11:00

Petição (Petição (outras))

30/03/2023, 09:30

Confirmada

23/03/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

15/03/2023, 11:30

Expedida/certificada

13/03/2023, 16:06

Expedida/certificada

13/03/2023, 16:06

Documento (Acórdão)

13/03/2023, 15:57

Sentença desconstituída

13/03/2023, 14:15

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/02/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO RECORRENTE: JULIO CESAR FERREIRA DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): OTAVIO GIUSTI MILLER (OAB RS114810) ADVOGADO(A): BERENICE RIBEIRO DIAS ADVOGADO(A): EDUARDO RIOS PINTO RIBEIRO ADVOGADO(A): GUILHERME NEVES PIEGAS RECORRIDO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 22 de fevereiro de 2023. Juíza Federal ALESSANDRA GÜNTHER FAVARO Presidente 80 - 1ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 06/03/2023 e encerramento no dia 13/03/2023, segunda-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Os pedidos de SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS deverão ser realizados através do sistema SOB MEDIDA, disponível no portal da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (www.jfrs.jus.br), nos termos da Resolução TRF4 nº 128/2021. RECURSO CÍVEL Nº 5009536-39.2022.4.04.7110/RS (Pauta: 427) RELATOR: Juiz Federal FERNANDO ZANDONÁ

23/02/2023, 00:00

Expedida/Certificada

22/02/2023, 13:06

Documento (Outros documentos)

22/02/2023, 07:31

Conclusão (para julgamento)

16/02/2023, 17:07

Distribuição (sorteio)

16/02/2023, 16:37

Documentos

•23/02/2023, 00:00

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