Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5020679-36.2019.4.04.7108 - TRF4 | JusConsulta

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Pensão por Morte (Art. 74/9)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF4JEArquivado

Data de Distribuição

05/11/2019

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

6ª Vara Federal de Novo Hamburgo

Processos relacionados

TR · TRF4 · Recurso Inominado Cível · 1ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul

Partes do Processo

IVONE CORREA

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Reu

ROGER MATEUS PRASS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ELAINE DE FATIMA SILVA DA ROSA

OAB/RS 090281·CPF·Representa: Autor

GUILHERME AUGUSTO WILBORN

OAB/RS 103260·CPF·Representa: Autor

ELAINE DE FATIMA SILVA DA ROSA

OAB/RS 090281·CPF·Representa: Réu

GUILHERME AUGUSTO WILBORN

OAB/RS 103260·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

12/10/2023, 21:01

Petição (Petição (outras))

11/10/2023, 10:34

Confirmada

06/10/2023, 09:36

Expedição de documento (Alvará)

05/10/2023, 14:44

Movimentação processual

04/10/2023, 16:19

Petição (Petição (outras))

02/10/2023, 15:17

Confirmada

02/10/2023, 12:27

Expedida/certificada

29/09/2023, 18:24

Paga

26/09/2023, 20:21

Paga

26/09/2023, 19:33

Por decisão judicial

04/09/2023, 22:03

Enviada ao Tribunal

01/09/2023, 09:35

Documento (Certidão)

31/08/2023, 16:26

Decurso de Prazo

08/08/2023, 01:02

Petição (Petição (outras))

25/07/2023, 17:28

Todas as movimentações(189)

Baixa Definitiva

12/10/2023, 21:01

Petição (Petição (outras))

11/10/2023, 10:34

Confirmada

06/10/2023, 09:36

Expedição de documento (Alvará)

05/10/2023, 14:44

Movimentação processual

04/10/2023, 16:19

Documentos

•23/02/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

02/10/2023, 15:17

Confirmada

02/10/2023, 12:27

Expedida/certificada

29/09/2023, 18:24

Paga

26/09/2023, 20:21

Paga

26/09/2023, 19:33

Por decisão judicial

04/09/2023, 22:03

Enviada ao Tribunal

01/09/2023, 09:35

Documento (Certidão)

31/08/2023, 16:26

Decurso de Prazo

08/08/2023, 01:02

Petição (Petição (outras))

25/07/2023, 17:28

Petição (Petição (outras))

28/06/2023, 16:57

Decurso de Prazo

27/06/2023, 01:06

Confirmada

26/06/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

23/06/2023, 09:48

Petição (Petição (outras))

21/06/2023, 15:18

Confirmada

19/06/2023, 15:57

Expedida/certificada

16/06/2023, 13:34

Expedida/certificada

16/06/2023, 13:34

Expedida/certificada

16/06/2023, 13:34

Outras Decisões

16/06/2023, 13:20

Conclusão (para despacho)

15/06/2023, 12:04

Decurso de Prazo

01/06/2023, 01:01

Petição (Petição (outras))

23/05/2023, 14:19

Confirmada

14/05/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

09/05/2023, 17:15

Petição (Petição (outras))

09/05/2023, 08:46

Confirmada

08/05/2023, 12:02

Expedida/certificada

04/05/2023, 13:21

Expedida/certificada

04/05/2023, 13:21

Outras Decisões

04/05/2023, 10:31

Conclusão (para despacho)

27/04/2023, 20:38

Documento (Certidão)

25/04/2023, 17:40

Decurso de Prazo

18/04/2023, 01:02

Petição (Petição (outras))

13/04/2023, 08:54

Confirmada

08/04/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

06/04/2023, 14:31

Petição (Petição (outras))

06/04/2023, 14:27

Confirmada

05/04/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

04/04/2023, 16:53

Petição (Petição (outras))

30/03/2023, 16:19

Confirmada

30/03/2023, 16:19

Confirmada

30/03/2023, 09:45

Confirmada

30/03/2023, 09:45

Expedida/certificada

29/03/2023, 19:35

Documento (Outros documentos)

29/03/2023, 19:34

Cálculo de Liquidação

29/03/2023, 14:41

Movimentação processual

29/03/2023, 14:38

Expedida/certificada

26/03/2023, 20:39

Ato ordinatório

26/03/2023, 20:35

Mudança de Classe Processual

23/03/2023, 22:28

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: IVONE CORREA (RÉU) ADVOGADO(A): GUILHERME AUGUSTO WILBORN (OAB RS103260) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO RECORRIDO: ROGER MATEUS PRASS (AUTOR) ADVOGADO(A): ELAINE DE FATIMA SILVA DA ROSA (OAB RS090281) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) PERITO: ANA ISABEL VIRGINIA VILLALOBOS ROSA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 22 de fevereiro de 2023. Juíza Federal ALESSANDRA GÜNTHER FAVARO Presidente 80 - 1ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 06/03/2023 e encerramento no dia 13/03/2023, segunda-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Os pedidos de SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS deverão ser realizados através do sistema SOB MEDIDA, disponível no portal da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (www.jfrs.jus.br), nos termos da Resolução TRF4 nº 128/2021. RECURSO CÍVEL Nº 5020679-36.2019.4.04.7108/RS (Pauta: 496) RELATOR: Juiz Federal FERNANDO ZANDONÁ

23/02/2023, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

30/11/2022, 16:35

Expedição de documento (Outros documentos)

30/11/2022, 16:31

Petição (Petição (outras))

30/11/2022, 15:36

Documento (Certidão)

18/11/2022, 18:27

Documento (Certidão)

18/11/2022, 16:53

Confirmada

05/11/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

01/11/2022, 10:04

Expedida/certificada

26/10/2022, 12:13

Expedida/certificada

26/10/2022, 12:13

Petição (Petição (outras))

21/10/2022, 19:27

Petição (Petição (outras))

06/10/2022, 21:28

Petição (Petição (outras))

06/10/2022, 15:32

Confirmada

22/09/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

22/09/2022, 19:39

Confirmada

22/09/2022, 19:39

Petição (Petição (outras))

22/09/2022, 15:29

Confirmada

14/09/2022, 11:08

Expedida/certificada

12/09/2022, 17:16

Expedida/certificada

12/09/2022, 16:17

Procedência

12/09/2022, 16:17

Documento (Outros documentos)

12/09/2022, 07:30

Documento (Outros documentos)

12/09/2022, 07:30

Conclusão (para julgamento)

07/06/2022, 16:59

Petição (Petição (outras))

01/06/2022, 22:42

Confirmada

10/05/2022, 10:18

Petição (Petição (outras))

09/05/2022, 18:32

Confirmada

09/05/2022, 18:32

Expedida/certificada

09/05/2022, 14:37

Expedida/certificada

09/05/2022, 14:36

Petição (Petição (outras))

08/04/2022, 09:14

Documento (Certidão)

05/04/2022, 16:46

Documento (Mandado)

30/03/2022, 21:57

Petição (Petição (outras))

29/03/2022, 18:02

Mandado

28/03/2022, 11:17

Expedição de documento (Mandado)

23/03/2022, 17:24

Mero expediente

09/03/2022, 16:11

Conclusão (para despacho)

22/02/2022, 14:38

Petição (Petição (outras))

24/01/2022, 13:19

Confirmada

19/01/2022, 11:45

Expedida/certificada

12/01/2022, 14:10

Ato ordinatório

12/01/2022, 14:10

Petição (Petição (outras))

03/12/2021, 12:54

Confirmada

21/11/2021, 23:59

Expedida/certificada

11/11/2021, 17:57

Petição (Petição (outras))

26/10/2021, 22:18

Confirmada

09/10/2021, 23:59

Expedida/certificada

29/09/2021, 12:50

Outras Decisões

29/09/2021, 10:42

Conclusão (para despacho)

28/09/2021, 16:16

Petição (Petição (outras))

13/09/2021, 15:05

Confirmada

20/08/2021, 23:59

Petição (Petição (outras))

10/08/2021, 16:08

Confirmada

10/08/2021, 16:06

Expedida/certificada

10/08/2021, 11:37

Julgamento em Diligência

10/08/2021, 09:24

Conclusão (para julgamento)

23/06/2021, 15:55

Petição (Petição (outras))

15/06/2021, 17:58

Confirmada

15/06/2021, 17:58

Expedida/certificada

15/06/2021, 14:44

Petição (Petição (outras))

09/06/2021, 17:30

Confirmada

09/06/2021, 17:30

Expedida/certificada

07/06/2021, 13:13

Petição (Petição (outras))

31/05/2021, 14:51

Confirmada

07/05/2021, 12:55

Petição (Petição (outras))

29/04/2021, 23:46

Petição (Petição (outras))

27/04/2021, 18:26

Expedida/certificada

27/04/2021, 13:18

Outras Decisões

22/04/2021, 10:15

Conclusão (para despacho)

20/04/2021, 13:58

Petição (Petição (outras))

14/04/2021, 12:13

Expedida/certificada

13/04/2021, 14:22

Petição (Petição (outras))

08/04/2021, 16:14

Confirmada

15/03/2021, 23:59

Expedida/certificada

05/03/2021, 16:05

Outras Decisões

05/03/2021, 14:33

Conclusão (para despacho)

23/02/2021, 17:36

Petição (Petição (outras))

26/01/2021, 15:17

Petição (Petição (outras))

19/01/2021, 14:37

Confirmada

18/01/2021, 23:59

Petição (Petição (outras))

11/01/2021, 16:29

Expedida/certificada

08/01/2021, 11:56

Petição (Petição (outras))

30/12/2020, 18:57

Confirmada

12/12/2020, 11:17

Expedida/certificada

07/12/2020, 17:09

Decurso de Prazo

05/12/2020, 01:01

Petição (Petição (outras))

23/11/2020, 14:32

Confirmada

16/11/2020, 23:59

Confirmada

15/11/2020, 09:29

Petição (Petição (outras))

10/11/2020, 00:12

Expedida/certificada

06/11/2020, 17:16

Expedida/certificada

06/11/2020, 17:16

Ato ordinatório

06/11/2020, 17:14

Outras Decisões

05/11/2020, 16:15

Conclusão (para despacho)

03/11/2020, 14:43

Petição (Petição (outras))

13/10/2020, 16:46

Confirmada

08/10/2020, 23:59

Expedida/certificada

28/09/2020, 15:06

Ato ordinatório

28/09/2020, 15:05

Petição (Petição (outras))

15/09/2020, 16:00

Confirmada

30/08/2020, 23:59

Petição (Petição (outras))

23/08/2020, 01:29

Expedida/certificada

20/08/2020, 13:15

Expedida/certificada

20/08/2020, 13:15

Ato ordinatório

20/08/2020, 13:15

Petição (Petição (outras))

03/08/2020, 15:24

Confirmada

20/07/2020, 22:26

Petição (Petição (outras))

15/07/2020, 01:20

Expedida/certificada

13/07/2020, 12:37

Documento (Certidão)

30/06/2020, 14:52

Movimentação processual

05/06/2020, 13:50

Petição (Petição (outras))

20/05/2020, 15:44

Documento (Certidão)

16/05/2020, 16:23

Documento (Certidão)

07/05/2020, 14:58

Confirmada

04/04/2020, 23:59

Expedida/Certificada

25/03/2020, 13:32

Petição (Petição (outras))

24/03/2020, 14:46

Documento (Certidão)

20/03/2020, 15:03

Confirmada

16/03/2020, 23:59

Expedida/certificada

06/03/2020, 14:34

Ato ordinatório

06/03/2020, 14:34

Decurso de Prazo

06/03/2020, 01:02

Petição (Petição (outras))

04/02/2020, 22:06

Confirmada

22/12/2019, 23:59

Expedida/certificada

12/12/2019, 13:11

Expedida/certificada

12/12/2019, 13:10

Outras Decisões

11/12/2019, 15:52

Petição (Petição (outras))

09/12/2019, 15:03

Conclusão (para decisão)

09/12/2019, 14:57

Petição (Petição (outras))

09/12/2019, 12:59

Confirmada

18/11/2019, 23:59

Expedida/certificada

08/11/2019, 14:35

Ato ordinatório

08/11/2019, 14:35

Distribuição (sorteio)

05/11/2019, 00:10