Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5068576-16.2021.4.04.7100 - TRF4 | JusConsulta

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Multas e demais SançõesCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

21/09/2021

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

4ª Vara Federal de Porto Alegre

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 32 (Des. Federal ROGER RAUPP RIOS)

Partes do Processo

JOSE RICARDO CRUZ DA SILVEIRA

CPF

Autor

TERESINHA AMORIM DA SILVA

Autor

DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT

Reu

Advogados / Representantes

ALDAIR POSTAL

OAB/RS 094087·CPF·Representa: Autor

ALDAIR POSTAL

OAB/RS 094087·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

18/07/2024, 21:50

Trânsito em julgado

16/07/2024, 15:36

Confirmada

16/07/2024, 15:36

Petição (Petição (outras))

16/07/2024, 09:21

Expedida/certificada

16/07/2024, 09:16

Conclusão (para julgamento)

16/07/2024, 01:43

Petição (Petição (outras))

23/01/2024, 17:06

Confirmada

07/01/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

28/12/2023, 16:05

Paga

22/12/2023, 07:49

Por decisão judicial

05/12/2023, 14:48

Enviada ao Tribunal

30/11/2023, 09:40

Documento (Certidão)

28/11/2023, 13:38

Petição (Petição (outras))

17/11/2023, 12:26

Petição (Petição (outras))

16/11/2023, 16:20

Todas as movimentações(73)

Baixa Definitiva

18/07/2024, 21:50

Trânsito em julgado

16/07/2024, 15:36

Confirmada

16/07/2024, 15:36

Petição (Petição (outras))

16/07/2024, 09:21

Expedida/certificada

16/07/2024, 09:16

Documentos

•27/03/2023, 00:00

Conclusão (para julgamento)

16/07/2024, 01:43

Petição (Petição (outras))

23/01/2024, 17:06

Confirmada

07/01/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

28/12/2023, 16:05

Paga

22/12/2023, 07:49

Por decisão judicial

05/12/2023, 14:48

Enviada ao Tribunal

30/11/2023, 09:40

Documento (Certidão)

28/11/2023, 13:38

Petição (Petição (outras))

17/11/2023, 12:26

Petição (Petição (outras))

16/11/2023, 16:20

Expedida/certificada

16/11/2023, 13:05

Expedida/certificada

16/11/2023, 13:05

Documento (Outros documentos)

16/11/2023, 13:05

Petição (Petição (outras))

19/10/2023, 10:43

Expedida/certificada

18/10/2023, 19:11

Petição (Petição (outras))

20/07/2023, 22:39

Petição (Petição (outras))

20/07/2023, 15:50

Expedida/certificada

20/07/2023, 10:07

Mudança de Classe Processual

20/07/2023, 10:06

Mero expediente

19/07/2023, 18:46

Conclusão (para despacho)

18/07/2023, 15:16

Petição (Petição (outras))

10/07/2023, 15:33

Confirmada

17/06/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

07/06/2023, 18:46

Expedida/certificada

07/06/2023, 15:06

Expedida/certificada

07/06/2023, 15:06

Recebimento

06/06/2023, 16:33

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: JOSE RICARDO CRUZ DA SILVEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): ALDAIR POSTAL (OAB RS094087) APELANTE: TERESINHA AMORIM DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): ALDAIR POSTAL (OAB RS094087) APELADO: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE DE COBRANÇA JUDICIAL DA PRF4 (COBRANCA-INTEGRACAO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 24 de março de 2023. Desembargadora Federal VÂNIA HACK DE ALMEIDA Presidente 80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 11 de abril de 2023, terça-feira, às 09h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5068576-16.2021.4.04.7100/RS (Pauta: 260) RELATOR: Desembargador Federal ROGER RAUPP RIOS

27/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: JOSE RICARDO CRUZ DA SILVEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): ALDAIR POSTAL (OAB RS094087) APELANTE: TERESINHA AMORIM DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): ALDAIR POSTAL (OAB RS094087) APELADO: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE DE COBRANÇA JUDICIAL DA PRF4 (COBRANCA-INTEGRACAO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 22 de fevereiro de 2023. Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO Presidente 80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 07 de março de 2023, terça-feira, às 09h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5068576-16.2021.4.04.7100/RS (Pauta: 9) RELATOR: Juiz Federal MARCOS ROBERTO ARAUJO DOS SANTOS

23/02/2023, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

13/12/2022, 13:20

Petição (Petição (outras))

12/12/2022, 20:14

Documento (Certidão)

06/12/2022, 14:44

Documento (Certidão)

05/12/2022, 10:37

Documento (Certidão)

18/11/2022, 20:59

Documento (Certidão)

18/11/2022, 18:02

Documento (Certidão)

18/11/2022, 16:01

Confirmada

24/10/2022, 23:59

Expedida/certificada

14/10/2022, 17:13

Petição (Petição (outras))

14/10/2022, 16:37

Confirmada

22/09/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

13/09/2022, 14:54

Expedida/certificada

12/09/2022, 09:11

Expedida/certificada

12/09/2022, 09:11

Improcedência

12/09/2022, 08:11

Conclusão (para julgamento)

06/06/2022, 15:01

Petição (Petição (outras))

09/05/2022, 13:52

Petição (Petição (outras))

05/05/2022, 16:34

Confirmada

05/05/2022, 16:34

Expedida/certificada

04/05/2022, 18:09

Mero expediente

04/05/2022, 18:08

Conclusão (para despacho)

03/05/2022, 15:46

Decurso de Prazo

08/03/2022, 01:01

Petição (Petição (outras))

06/03/2022, 14:20

Confirmada

10/02/2022, 23:59

Expedida/certificada

31/01/2022, 15:24

Decurso de Prazo

28/01/2022, 01:01

Confirmada

02/12/2021, 23:59

Expedida/certificada

22/11/2021, 16:29

Petição (Petição (outras))

22/11/2021, 15:38

Confirmada

03/10/2021, 23:59

Mudança de Parte

23/09/2021, 16:15

Expedida/Certificada

23/09/2021, 16:13

Petição (Petição (outras))

22/09/2021, 16:11

Confirmada

22/09/2021, 16:11

Expedida/certificada

22/09/2021, 14:31

Antecipação de tutela

22/09/2021, 12:40

Conclusão (para despacho)

21/09/2021, 19:23

Distribuição (sorteio)

21/09/2021, 15:21

80

•23/02/2023, 00:00