Apelação Cível 5084534-42.2021.4.04.7100 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CívelSistema Remuneratório e BenefíciosApelação Cível

TRF42° GrauEm andamento

Data de Distribuição

25/09/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Vice-Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Procedimento Comum Cível · 3ª Vara Federal de Porto Alegre

Partes do Processo

UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL - UFRGS

Autor

TEREZINHA MAGALHAES FEITOSA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

LUISA GOMES ROSA

OAB/RS 113896·CPF·Representa: Autor

LUISA GOMES ROSA

OAB/RS 113896·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusão (para decisão)

18/05/2026, 16:06

Petição

15/05/2026, 20:06

Confirmada

01/05/2026, 00:00

Expedida/certificada

20/04/2026, 17:14

Petição

20/04/2026, 16:14

Comunicação eletrônica

24/07/2025, 14:47

Comunicação eletrônica

10/06/2025, 10:03

Comunicação eletrônica

20/02/2025, 18:27

Comunicação eletrônica

17/02/2025, 15:20

Comunicação eletrônica

13/02/2025, 12:10

Petição

16/12/2024, 10:53

Confirmada

13/12/2024, 11:34

Petição

09/12/2024, 20:05

Expedida/certificada

06/12/2024, 18:04

Expedida/certificada

06/12/2024, 18:04

Todas as movimentações(106)

Conclusão (para decisão)

18/05/2026, 16:06

Petição

15/05/2026, 20:06

Confirmada

01/05/2026, 00:00

Expedida/certificada

20/04/2026, 17:14

Petição

20/04/2026, 16:14

Documentos

•19/12/2023, 00:00

Comunicação eletrônica

24/07/2025, 14:47

Comunicação eletrônica

10/06/2025, 10:03

Comunicação eletrônica

20/02/2025, 18:27

Comunicação eletrônica

17/02/2025, 15:20

Comunicação eletrônica

13/02/2025, 12:10

Petição

16/12/2024, 10:53

Confirmada

13/12/2024, 11:34

Petição

09/12/2024, 20:05

Expedida/certificada

06/12/2024, 18:04

Expedida/certificada

06/12/2024, 18:04

Remessa (outros motivos)

04/12/2024, 21:47

Não Acolhimento de Embargos de Declaração

04/12/2024, 21:38

Conclusão (para decisão)

26/11/2024, 13:53

Petição

26/11/2024, 13:52

Confirmada

08/11/2024, 23:59

Expedida/certificada

29/10/2024, 14:31

Ato ordinatório

29/10/2024, 14:31

Petição

25/10/2024, 17:15

Petição

24/10/2024, 16:54

Confirmada

18/10/2024, 09:40

Expedida/certificada

17/10/2024, 15:20

Expedida/certificada

17/10/2024, 15:20

Remessa (outros motivos)

16/10/2024, 21:01

Outras Decisões

16/10/2024, 20:55

Conclusão (para decisão)

23/07/2024, 13:59

Petição

22/07/2024, 19:18

Confirmada

22/07/2024, 19:18

Expedida/certificada

16/07/2024, 14:47

Ato ordinatório

16/07/2024, 14:47

Petição

12/07/2024, 18:11

Recurso Extraordinário com repercussão geral

08/03/2024, 17:11

Remessa (outros motivos)

08/03/2024, 15:34

Petição

08/03/2024, 14:14

Confirmada

16/02/2024, 15:00

Petição

15/02/2024, 16:27

Confirmada

15/02/2024, 16:27

Expedida/certificada

14/02/2024, 15:41

Expedida/certificada

14/02/2024, 15:41

Remessa (outros motivos)

13/02/2024, 22:47

Improcedência

08/02/2024, 16:08

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/12/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL - UFRGS (RÉU) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO DE MATÉRIA ADMINISTRATIVA APELADO: TEREZINHA MAGALHAES FEITOSA (AUTOR) ADVOGADO(A): LUISA GOMES ROSA (OAB RS113896) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 18 de dezembro de 2023. Desembargador Federal JOÃO BATISTA PINTO SILVEIRA Presidente 80 - 2ª Seção Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 30 de janeiro de 2024, às 00:00, e encerramento no dia 08 de fevereiro de 2024, quinta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5084534-42.2021.4.04.7100/RS (Pauta: 14) RELATOR: Desembargador Federal JOÃO BATISTA PINTO SILVEIRA

19/12/2023, 00:00

Expedida/Certificada

18/12/2023, 14:31

Conclusão (para decisão)

01/12/2023, 16:16

Petição

01/12/2023, 11:14

Confirmada

17/11/2023, 23:59

Expedida/certificada

07/11/2023, 17:28

Petição

07/11/2023, 17:01

Confirmada

27/10/2023, 14:24

Petição

25/10/2023, 14:28

Expedida/certificada

23/10/2023, 14:51

Expedida/certificada

23/10/2023, 14:51

Remessa (outros motivos)

21/10/2023, 01:30

Outras Decisões

21/10/2023, 01:24

Outras Decisões

21/10/2023, 01:23

Conclusão (para decisão)

18/09/2023, 13:56

Petição

18/09/2023, 13:56

Documento (Certidão)

06/09/2023, 18:29

Documento (Certidão)

05/09/2023, 22:29

Confirmada

04/08/2023, 23:59

Expedida/certificada

25/07/2023, 17:32

Petição

25/07/2023, 14:51

Confirmada

14/07/2023, 13:58

Petição

12/07/2023, 18:21

Expedida/certificada

11/07/2023, 12:58

Remessa (outros motivos)

11/07/2023, 12:34

Outras Decisões

11/07/2023, 09:20

Conclusão (para decisão)

04/07/2023, 15:39

Petição

04/07/2023, 15:35

Confirmada

16/06/2023, 11:54

Expedida/certificada

15/06/2023, 10:32

Remessa (outros motivos)

13/06/2023, 16:24

Petição

13/06/2023, 16:24

Confirmada

09/06/2023, 13:54

Petição

09/06/2023, 06:05

Petição

09/06/2023, 06:05

Expedida/certificada

06/06/2023, 17:50

Expedida/certificada

06/06/2023, 17:50

Remessa (outros motivos)

06/06/2023, 17:11

Documento (Acórdão)

06/06/2023, 17:07

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

06/06/2023, 16:06

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/05/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL - UFRGS (RÉU) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO DE MATÉRIA ADMINISTRATIVA APELADO: TEREZINHA MAGALHAES FEITOSA (AUTOR) ADVOGADO(A): LUISA GOMES ROSA (OAB RS113896) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 17 de maio de 2023. Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO Presidente 80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 29 de maio de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 06 de junho de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5084534-42.2021.4.04.7100/RS (Pauta: 254) RELATOR: Desembargador Federal ROGER RAUPP RIOS

18/05/2023, 00:00

Expedida/Certificada

17/05/2023, 15:02

Conclusão (para decisão)

08/05/2023, 12:56

Petição

05/05/2023, 11:57

Confirmada

21/04/2023, 23:59

Petição

20/04/2023, 11:52

Confirmada

14/04/2023, 13:58

Expedida/certificada

11/04/2023, 16:09

Remessa (outros motivos)

11/04/2023, 15:20

Documento (Acórdão)

11/04/2023, 15:13

Sentença confirmada

11/04/2023, 13:25

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/03/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL - UFRGS (RÉU) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO DE MATÉRIA ADMINISTRATIVA APELADO: TEREZINHA MAGALHAES FEITOSA (AUTOR) ADVOGADO(A): LUISA GOMES ROSA (OAB RS113896) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 24 de março de 2023. Desembargadora Federal VÂNIA HACK DE ALMEIDA Presidente 80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 11 de abril de 2023, terça-feira, às 09h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5084534-42.2021.4.04.7100/RS (Pauta: 196) RELATOR: Desembargador Federal ROGER RAUPP RIOS

27/03/2023, 00:00

Expedida/Certificada

24/03/2023, 13:23

Retirada

28/02/2023, 18:56

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/02/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL - UFRGS (RÉU) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO DE MATÉRIA ADMINISTRATIVA APELADO: TEREZINHA MAGALHAES FEITOSA (AUTOR) ADVOGADO(A): LUISA GOMES ROSA (OAB RS113896) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 22 de fevereiro de 2023. Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO Presidente 80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 07 de março de 2023, terça-feira, às 09h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5084534-42.2021.4.04.7100/RS (Pauta: 3) RELATOR: Juiz Federal MARCOS ROBERTO ARAUJO DOS SANTOS

23/02/2023, 00:00

Expedida/Certificada

22/02/2023, 14:38

Distribuição (sorteio)

25/09/2022, 11:29

80

•18/05/2023, 00:00

•27/03/2023, 00:00

•23/02/2023, 00:00