Apelação / Remessa Necessária 5003661-09.2022.4.04.7104 - TRF4 | JusConsulta

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OutrosApelação / Remessa Necessária

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

18/11/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

GAB. 32 (Des. Federal ROGER RAUPP RIOS)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Mandado de Segurança Cível · 2ª Vara Federal de Passo Fundo

Partes do Processo

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL - IFRS

Autor

ARTUR ZANCHIN

CPF

Reu

LIZELE ZANCHIN

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ISABEL CRISTINA PINTO

OAB/RS 108102·CPF·Representa: Autor

ERICA VANESSA SANTORI

OAB/RS 125949·CPF·Representa: Autor

MAGDA CASAGRANDE DE PARIS

OAB/RS 109289·CPF·Representa: Autor

ISABEL CRISTINA PINTO

OAB/RS 108102·CPF·Representa: Réu

ERICA VANESSA SANTORI

OAB/RS 125949·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

ISABEL CRISTINA PINTO

OAB/RS 108102·CPF·Representa: Autor

ERICA VANESSA SANTORI

OAB/RS 125949·CPF·Representa: Autor

MAGDA CASAGRANDE DE PARIS

OAB/RS 109289·CPF·Representa: Autor

ISABEL CRISTINA PINTO

OAB/RS 108102·CPF·Representa: Réu

ERICA VANESSA SANTORI

OAB/RS 125949·CPF·Representa: Réu

MAGDA CASAGRANDE DE PARIS

OAB/RS 109289·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

21/07/2023, 13:33

Trânsito em julgado

21/07/2023, 13:32

Petição (Petição (outras))

19/07/2023, 21:10

Confirmada

16/07/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

11/07/2023, 18:26

Confirmada

11/07/2023, 18:26

Petição (Petição (outras))

10/07/2023, 09:31

Confirmada

10/07/2023, 09:27

Expedida/certificada

06/07/2023, 17:39

Expedida/certificada

06/07/2023, 17:39

Expedida/certificada

06/07/2023, 17:39

Remessa (outros motivos)

04/07/2023, 12:22

Recurso Especial

04/07/2023, 01:48

Conclusão (para decisão)

29/06/2023, 03:09

Decurso de Prazo

29/06/2023, 01:01

Todas as movimentações(58)

Baixa Definitiva

21/07/2023, 13:33

Trânsito em julgado

21/07/2023, 13:32

Petição (Petição (outras))

19/07/2023, 21:10

Confirmada

16/07/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

11/07/2023, 18:26

Documentos

•26/04/2023, 00:00

Confirmada

11/07/2023, 18:26

Petição (Petição (outras))

10/07/2023, 09:31

Confirmada

10/07/2023, 09:27

Expedida/certificada

06/07/2023, 17:39

Expedida/certificada

06/07/2023, 17:39

Expedida/certificada

06/07/2023, 17:39

Remessa (outros motivos)

04/07/2023, 12:22

Recurso Especial

04/07/2023, 01:48

Conclusão (para decisão)

29/06/2023, 03:09

Decurso de Prazo

29/06/2023, 01:01

Documento (Certidão)

16/06/2023, 21:05

Confirmada

04/06/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

30/05/2023, 18:45

Confirmada

30/05/2023, 18:45

Expedida/certificada

25/05/2023, 12:11

Expedida/certificada

25/05/2023, 12:11

Remessa (outros motivos)

23/05/2023, 13:18

Petição (Petição (outras))

21/05/2023, 14:14

Confirmada

19/05/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

16/05/2023, 14:15

Petição (Petição (outras))

10/05/2023, 17:16

Expedida/certificada

09/05/2023, 18:37

Expedida/certificada

09/05/2023, 18:37

Remessa (outros motivos)

09/05/2023, 18:20

Documento (Acórdão)

09/05/2023, 17:26

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

09/05/2023, 13:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/04/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL - IFRS (INTERESSADO) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO DE MATÉRIAS FINALÍSTICAS APELADO: ARTUR ZANCHIN (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): ISABEL CRISTINA PINTO (OAB RS108102) ADVOGADO(A): ERICA VANESSA SANTORI (OAB RS125949) ADVOGADO(A): MAGDA CASAGRANDE DE PARIS (OAB RS109289) REPRESENTANTE LEGAL DO APELADO: LIZELE ZANCHIN (Pais) (IMPETRANTE) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DIRETOR - INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL - IFET/RS - SERTÃO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 25 de abril de 2023. Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO Presidente 80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos PRESENCIAL do dia 09 de maio de 2023, terça-feira, às 09h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação/Remessa Necessária Nº 5003661-09.2022.4.04.7104/RS (Pauta: 142) RELATOR: Desembargador Federal ROGER RAUPP RIOS

26/04/2023, 00:00

Expedida/Certificada

25/04/2023, 16:24

Conclusão (para decisão)

12/04/2023, 18:41

Petição (Petição (outras))

12/04/2023, 16:50

Confirmada

07/04/2023, 23:59

Retificação de movimento

04/04/2023, 16:16

Petição (Petição (outras))

04/04/2023, 11:46

Confirmada

04/04/2023, 11:45

Petição (Petição (outras))

29/03/2023, 14:33

Confirmada

29/03/2023, 14:33

Expedida/certificada

28/03/2023, 18:52

Expedida/certificada

28/03/2023, 18:52

Remessa (outros motivos)

28/03/2023, 18:35

Documento (Acórdão)

28/03/2023, 18:01

Sentença confirmada

28/03/2023, 14:54

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/03/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL - IFRS (INTERESSADO) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO DE MATÉRIAS FINALÍSTICAS APELADO: ARTUR ZANCHIN (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): ISABEL CRISTINA PINTO (OAB RS108102) ADVOGADO(A): ERICA VANESSA SANTORI (OAB RS125949) ADVOGADO(A): MAGDA CASAGRANDE DE PARIS (OAB RS109289) REPRESENTANTE LEGAL DO APELADO: LIZELE ZANCHIN (Pais) (IMPETRANTE) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DIRETOR - INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL - IFET/RS - SERTÃO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 15 de março de 2023. Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO Presidente 80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 28 de março de 2023, terça-feira, às 09h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação/Remessa Necessária Nº 5003661-09.2022.4.04.7104/RS (Pauta: 230) RELATORA: Juíza Federal TANI MARIA WURSTER

16/03/2023, 00:00

Expedida/Certificada

15/03/2023, 15:07

Retirada de pauta

28/02/2023, 18:56

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/02/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL - IFRS (INTERESSADO) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO DE MATÉRIAS FINALÍSTICAS APELADO: ARTUR ZANCHIN (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): ISABEL CRISTINA PINTO (OAB RS108102) ADVOGADO(A): ERICA VANESSA SANTORI (OAB RS125949) ADVOGADO(A): MAGDA CASAGRANDE DE PARIS (OAB RS109289) REPRESENTANTE LEGAL DO APELADO: LIZELE ZANCHIN (Pais) (IMPETRANTE) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DIRETOR - INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL - IFET/RS - SERTÃO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 22 de fevereiro de 2023. Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO Presidente 80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 07 de março de 2023, terça-feira, às 09h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação/Remessa Necessária Nº 5003661-09.2022.4.04.7104/RS (Pauta: 107) RELATOR: Juiz Federal MARCOS ROBERTO ARAUJO DOS SANTOS

23/02/2023, 00:00

Expedida/Certificada

22/02/2023, 14:38

Petição (Petição (outras))

25/11/2022, 13:39

Confirmada

25/11/2022, 13:39

Expedida/certificada

18/11/2022, 14:19

Distribuição (prevenção)

18/11/2022, 09:18

80

•16/03/2023, 00:00

•23/02/2023, 00:00