Apelação Cível 5003055-65.2019.4.04.7110 - TRF4

Apelação Cível 5003055-65.2019.4.04.7110 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5003055-65.2019.4.04.7110/RS EXEQUENTE: RUDINEI DA SILVA TEIXEIRA ADVOGADO(A): DENICE MACHADO DE CAMPOS (OAB RS092341) ADVOGADO(A): JAIR ALBERTO MAYER (OAB RS023244) SENTENÇA Ante o exposto, julgo extinta a pretensão executória, com fulcro no art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Publique-se. Intimem-se. Ao trânsito em julgado, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se os autos.

13/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5003055-65.2019.4.04.7110/RS EXEQUENTE: RUDINEI DA SILVA TEIXEIRA ADVOGADO(A): DENICE MACHADO DE CAMPOS (OAB RS092341) ADVOGADO(A): JAIR ALBERTO MAYER (OAB RS023244) ATO ORDINATÓRIO Com base nos arts. 152, VI, e 203, § 4º, ambos do Código de Processo Civil, e no art. 221, da Consolidação Normativa da Corregedoria Regional da Justiça Federal da 4ª Região, realizo o ato processual a seguir transcrito: XXVI – efetuado o pagamento, intimação da parte interessada, para que se manifeste acerca da satisfação do crédito;

04/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5003055-65.2019.4.04.7110/RS EXEQUENTE: RUDINEI DA SILVA TEIXEIRA ADVOGADO(A): DENICE MACHADO DE CAMPOS (OAB RS092341) ADVOGADO(A): JAIR ALBERTO MAYER (OAB RS023244) DESPACHO/DECISÃO Aguarde-se o pagamento do precatório. Efetuado o depósito do precatório, intime-se a parte exeqüente para que efetue o levantamento dos valores diretamente na instituição bancária, bem como para que se manifeste sobre a satisfação de seu crédito, no prazo de 15 (quinze) dias. Nada mais sendo requerido, façam-se os autos conclusos para extinção.

11/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5003055-65.2019.4.04.7110/RS RELATOR: HENRIQUE FRANCK NAIDITCH EXEQUENTE: RUDINEI DA SILVA TEIXEIRA ADVOGADO(A): DENICE MACHADO DE CAMPOS (OAB RS092341) ADVOGADO(A): JAIR ALBERTO MAYER (OAB RS023244) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 163 - 22/05/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada

27/05/2025, 00:00

Baixa Definitiva

03/07/2024, 18:46

Trânsito em julgado

03/07/2024, 18:46

Petição (Petição (outras))

03/07/2024, 17:29

Petição (Petição (outras))

03/07/2024, 09:22

Expedida/certificada

02/07/2024, 15:29

Expedida/certificada

02/07/2024, 15:29

Remessa (outros motivos)

02/07/2024, 00:48

Recurso Especial

02/07/2024, 00:42

Conclusão (para decisão)

24/06/2024, 11:51

Petição (Petição (outras))

24/06/2024, 09:34

Confirmada

21/05/2024, 23:59

Documentos

Sentença

•13/05/2026, 00:00

—

Advogados / Representantes(6)

Baixa Definitiva

Trânsito em julgado

Petição (Petição (outras))

Petição (Petição (outras))

Expedida/certificada

Expedida/certificada

Remessa (outros motivos)

Recurso Especial

Conclusão (para decisão)

Petição (Petição (outras))

Confirmada

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