Apelação Cível 5002768-84.2019.4.04.7213 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CívelRestabelecimentoApelação Cível

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/01/2023

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

GAB. 32 (Des. Federal ROGER RAUPP RIOS)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 5ª Vara Federal de Blumenau 1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 5ª Vara Federal de Blumenau

Partes do Processo

UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO

Autor

AMELIA DA APARECIDA VEIGA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

CHARLES ROBERTO DE POL

OAB/SC 034785·CPF·Representa: Autor

CHARLES ROBERTO DE POL

OAB/SC 034785·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

18/05/2023, 17:39

Trânsito em julgado

18/05/2023, 17:39

Decurso de Prazo

17/05/2023, 01:01

Confirmada

21/04/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

12/04/2023, 15:06

Expedida/certificada

11/04/2023, 16:03

Expedida/certificada

11/04/2023, 16:03

Remessa (outros motivos)

11/04/2023, 15:20

Documento (Acórdão)

11/04/2023, 15:11

Sentença confirmada

11/04/2023, 13:25

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/03/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO REGIONAL DE SERVIDORES ESTATUTÁRIOS APELADO: AMELIA DA APARECIDA VEIGA (AUTOR) ADVOGADO(A): CHARLES ROBERTO DE POL (OAB SC034785) INTERESSADO: IZABETE VEIGA (RÉU) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 24 de março de 2023. Desembargadora Federal VÂNIA HACK DE ALMEIDA Presidente 80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 11 de abril de 2023, terça-feira, às 09h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5002768-84.2019.4.04.7213/SC (Pauta: 242) RELATOR: Desembargador Federal ROGER RAUPP RIOS

27/03/2023, 00:00

Expedida/Certificada

24/03/2023, 13:23

Retirada de pauta

28/02/2023, 18:56

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/02/2023, 02:00

Todas as movimentações(18)

Baixa Definitiva

18/05/2023, 17:39

Trânsito em julgado

18/05/2023, 17:39

Decurso de Prazo

17/05/2023, 01:01

Confirmada

21/04/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

12/04/2023, 15:06

Documentos

•27/03/2023, 00:00

Expedida/certificada

11/04/2023, 16:03

Expedida/certificada

11/04/2023, 16:03

Remessa (outros motivos)

11/04/2023, 15:20

Documento (Acórdão)

11/04/2023, 15:11

Sentença confirmada

11/04/2023, 13:25

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/03/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO REGIONAL DE SERVIDORES ESTATUTÁRIOS APELADO: AMELIA DA APARECIDA VEIGA (AUTOR) ADVOGADO(A): CHARLES ROBERTO DE POL (OAB SC034785) INTERESSADO: IZABETE VEIGA (RÉU) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 24 de março de 2023. Desembargadora Federal VÂNIA HACK DE ALMEIDA Presidente 80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 11 de abril de 2023, terça-feira, às 09h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5002768-84.2019.4.04.7213/SC (Pauta: 242) RELATOR: Desembargador Federal ROGER RAUPP RIOS

27/03/2023, 00:00

Expedida/Certificada

24/03/2023, 13:23

Retirada de pauta

28/02/2023, 18:56

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/02/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO REGIONAL DE SERVIDORES ESTATUTÁRIOS APELADO: AMELIA DA APARECIDA VEIGA (AUTOR) ADVOGADO(A): CHARLES ROBERTO DE POL (OAB SC034785) INTERESSADO: IZABETE VEIGA (RÉU) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 22 de fevereiro de 2023. Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO Presidente 80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 07 de março de 2023, terça-feira, às 09h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5002768-84.2019.4.04.7213/SC (Pauta: 118) RELATOR: Juiz Federal MARCOS ROBERTO ARAUJO DOS SANTOS

23/02/2023, 00:00

Expedida/Certificada

22/02/2023, 14:38

Distribuição (prevenção)

09/01/2023, 16:42

80

•23/02/2023, 00:00