Apelação / Remessa Necessária 5016199-34.2022.4.04.7100 - TRF4 | JusConsulta

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Prova OralApelação / Remessa Necessária

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/11/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

GAB. 32 (Des. Federal ROGER RAUPP RIOS)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Mandado de Segurança Cível · 4ª Vara Federal de Porto Alegre

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA - INEP

Autor

BISMARCK MARTIN ORTEGA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ALLAN TASSONI BARRIONUEVO

OAB/RS 078866·CPF·Representa: Autor

ALLAN TASSONI BARRIONUEVO

OAB/RS 078866·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

26/05/2023, 16:20

Trânsito em julgado

26/05/2023, 16:20

Decurso de Prazo

25/05/2023, 01:01

Petição (Petição (outras))

11/04/2023, 15:36

Confirmada

07/04/2023, 23:59

Confirmada

07/04/2023, 09:53

Petição (Petição (outras))

31/03/2023, 22:05

Confirmada

31/03/2023, 22:05

Expedida/certificada

28/03/2023, 18:52

Expedida/certificada

28/03/2023, 18:52

Remessa (outros motivos)

28/03/2023, 18:35

Documento (Acórdão)

28/03/2023, 18:01

Sentença confirmada

28/03/2023, 14:54

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/03/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA - INEP (INTERESSADO) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO DE MATÉRIAS FINALÍSTICAS APELADO: BISMARCK MARTIN ORTEGA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): ALLAN TASSONI BARRIONUEVO (OAB RS078866) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DIRETOR - INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA - INEP - BRASÍLIA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 15 de março de 2023. Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO Presidente 80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 28 de março de 2023, terça-feira, às 09h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação/Remessa Necessária Nº 5016199-34.2022.4.04.7100/RS (Pauta: 226) RELATORA: Juíza Federal TANI MARIA WURSTER

16/03/2023, 00:00

Todas as movimentações(24)

Baixa Definitiva

26/05/2023, 16:20

Trânsito em julgado

26/05/2023, 16:20

Decurso de Prazo

25/05/2023, 01:01

Petição (Petição (outras))

11/04/2023, 15:36

Confirmada

07/04/2023, 23:59

Documentos

•16/03/2023, 00:00

Confirmada

07/04/2023, 09:53

Petição (Petição (outras))

31/03/2023, 22:05

Confirmada

31/03/2023, 22:05

Expedida/certificada

28/03/2023, 18:52

Expedida/certificada

28/03/2023, 18:52

Remessa (outros motivos)

28/03/2023, 18:35

Documento (Acórdão)

28/03/2023, 18:01

Sentença confirmada

28/03/2023, 14:54

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/03/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA - INEP (INTERESSADO) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO DE MATÉRIAS FINALÍSTICAS APELADO: BISMARCK MARTIN ORTEGA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): ALLAN TASSONI BARRIONUEVO (OAB RS078866) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DIRETOR - INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA - INEP - BRASÍLIA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 15 de março de 2023. Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO Presidente 80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 28 de março de 2023, terça-feira, às 09h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação/Remessa Necessária Nº 5016199-34.2022.4.04.7100/RS (Pauta: 226) RELATORA: Juíza Federal TANI MARIA WURSTER

16/03/2023, 00:00

Expedida/Certificada

15/03/2023, 15:07

Retirada de pauta

28/02/2023, 18:56

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/02/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA - INEP (INTERESSADO) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO DE MATÉRIAS FINALÍSTICAS APELADO: BISMARCK MARTIN ORTEGA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): ALLAN TASSONI BARRIONUEVO (OAB RS078866) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DIRETOR - INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA - INEP - BRASÍLIA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 22 de fevereiro de 2023. Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO Presidente 80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 07 de março de 2023, terça-feira, às 09h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação/Remessa Necessária Nº 5016199-34.2022.4.04.7100/RS (Pauta: 198) RELATOR: Juiz Federal MARCOS ROBERTO ARAUJO DOS SANTOS

23/02/2023, 00:00

Expedida/Certificada

22/02/2023, 14:38

Petição (Petição (outras))

18/11/2022, 16:35

Confirmada

18/11/2022, 16:35

Expedida/certificada

16/11/2022, 12:28

Distribuição (prevenção)

10/11/2022, 17:16

80

•23/02/2023, 00:00