Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5016086-08.2021.4.04.7200 - TRF4

Baixa Definitiva

22/09/2025, 18:52

Trânsito em julgado

26/08/2025, 01:03

Petição (Petição (outras))

04/08/2025, 10:09

Confirmada

01/08/2025, 16:04

Publicação

01/08/2025, 02:35

Petição (Petição (outras))

31/07/2025, 13:37

Petição (Petição (outras))

31/07/2025, 11:24

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

31/07/2025, 02:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5016086-08.2021.4.04.7200/SC EXEQUENTE: ADSERVI - ADMINISTRADORA DE SERVICOS LTDA ADVOGADO(A): ALEXANDRE DO VALE PEREIRA DE OLIVEIRA (OAB SC030208) ADVOGADO(A): RAPHAEL GALVANI (OAB SC019540) ADVOGADO(A): LETICIA FERNANDES DA SILVA (OAB SC058060) ADVOGADO(A): DEISI NOGUEIRA DE LIMA (OAB SC059837) INTERESSADO: RODROLI SERVICOS EIRELI ADVOGADO(A): ELIANE FLAUZINO SENTENÇA ANTE O EXPOSTO, julgo extinta a presente execução, com base no disposto no art. 924, II, do Código de Processo Civil.

31/07/2025, 00:00

Expedida/certificada

30/07/2025, 16:31

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

30/07/2025, 16:31

Conclusão (para julgamento)

30/07/2025, 14:26

Petição (Petição (outras))

30/06/2025, 14:44

Petição (Petição (outras))

30/06/2025, 14:44

Petição (Petição (outras))

09/06/2025, 16:22

Petição (Petição (outras))

03/06/2025, 09:26

Petição (Petição (outras))

03/06/2025, 09:24

Publicação

27/05/2025, 03:12

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/05/2025, 02:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5016086-08.2021.4.04.7200/SC EXEQUENTE: ADSERVI - ADMINISTRADORA DE SERVICOS LTDA ADVOGADO(A): ALEXANDRE DO VALE PEREIRA DE OLIVEIRA (OAB SC030208) ADVOGADO(A): RAPHAEL GALVANI (OAB SC019540) ADVOGADO(A): ANA PAULA DE SOUZA BRITO (OAB SC052420) ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 221 do Provimento nº 62/2017, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, a Secretaria da Vara intima a parte exequente/beneficiária: a) sobre a disponibilidade do(s) valor(es) requisitado(s) mediante RPV/Precatório, na data que consta no demonstrativo de transferência anexado aos autos, em conta remunerada e individualizada de titularidade do(s) beneficiário(s), para saque na instituição depositária (Caixa Econômica Federal ou Banco do Brasil S/A), independentemente de expedição de alvará, nos moldes previstos pela Resolução nº 822/2023 do Conselho da Justiça Federal; e b) de que poderá fazer uso, a partir da data em que o valor estiver disponível para saque, da ferramenta disponível no eproc para a transferência do valor depositado, entre contas com mesmo CPF, independentemente de impulso pelo Juízo, denominado de "Pedido de TED automático", nos termos da Portaria Conjunta nº 11/2020-TRF4, de 16/11/2020. Na hipótese de utilização do "Pedido de TED automático", se a parte exequente/beneficiária assinalar que os valores são isentos de imposto de renda, deverá anexar a declaração de isenção, cujos modelos encontram-se no respectivo evento. Ressalta-se, aqui, que tal informação deve ser referente ao(s) titular(es) da(s) conta(s) de origem. Fica desde logo ciente a parte exequente de que, não havendo valor controverso para ser eventualmente requisitado em momento posterior, seja em razão de pendência de decisão a respeito de eventual impugnação, seja em razão de interposição de agravo de instrumento desta decisão (a respeito de eventual impugnação), os autos seguirão conclusos para sentença de extinção se nada for requerido em 15 (quinze) dias a partir da intimação deste ato.

26/05/2025, 00:00

Expedida/certificada

23/05/2025, 02:26

Paga

22/05/2025, 11:33

Enviada ao Tribunal

02/04/2025, 10:04

Documento (Certidão)

20/03/2025, 15:20

Petição (Petição (outras))

17/02/2025, 10:42

Confirmada

13/02/2025, 23:59

Petição (Petição (outras))

04/02/2025, 17:31

Documento (Outros documentos)

03/02/2025, 12:59

Decurso de Prazo

25/01/2025, 01:01

Documento (Certidão)

21/11/2024, 16:32

Confirmada

08/11/2024, 23:59

Expedida/certificada

29/10/2024, 13:15

Mudança de Classe Processual

29/10/2024, 13:14

Mero expediente

26/10/2024, 13:52

Conclusão (para despacho)

11/10/2024, 17:10

Decurso de Prazo

28/09/2024, 01:02

Petição (Petição (outras))

27/09/2024, 14:23

Confirmada

06/09/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

30/08/2024, 13:51

Confirmada

30/08/2024, 13:51

Petição (Petição (outras))

28/08/2024, 19:36

Expedida/certificada

27/08/2024, 19:43

Recebimento

27/08/2024, 14:42

Petição (Petição (outras))

19/06/2023, 10:52

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT (INTERESSADO) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO DE MATÉRIA ADMINISTRATIVA APELADO: ADSERVI - ADMINISTRADORA DE SERVICOS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): RAPHAEL GALVANI (OAB SC019540) ADVOGADO(A): ALEXANDRE DO VALE PEREIRA DE OLIVEIRA (OAB SC030208) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: SUPERINTENDENTE - DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT - FLORIANÓPOLIS (IMPETRADO) INTERESSADO: RODROLI SERVICOS LTDA - ME (INTERESSADO) ADVOGADO(A): ELIANE FLAUZINO INTERESSADO: PREGOEIRO - DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT - FLORIANÓPOLIS (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 17 de maio de 2023. Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO Presidente 80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 29 de maio de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 06 de junho de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5016086-08.2021.4.04.7200/SC (Pauta: 242) RELATOR: Desembargador Federal ROGER RAUPP RIOS

18/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT (INTERESSADO) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO DE MATÉRIA ADMINISTRATIVA APELADO: ADSERVI - ADMINISTRADORA DE SERVICOS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): RAPHAEL GALVANI (OAB SC019540) ADVOGADO(A): ALEXANDRE DO VALE PEREIRA DE OLIVEIRA (OAB SC030208) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: SUPERINTENDENTE - DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT - FLORIANÓPOLIS (IMPETRADO) INTERESSADO: RODROLI SERVICOS LTDA - ME (INTERESSADO) ADVOGADO(A): ELIANE FLAUZINO INTERESSADO: PREGOEIRO - DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT - FLORIANÓPOLIS (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 15 de março de 2023. Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO Presidente 80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 28 de março de 2023, terça-feira, às 09h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação/Remessa Necessária Nº 5016086-08.2021.4.04.7200/SC (Pauta: 236) RELATORA: Juíza Federal TANI MARIA WURSTER

16/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT (INTERESSADO) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO DE MATÉRIA ADMINISTRATIVA APELADO: ADSERVI - ADMINISTRADORA DE SERVICOS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): RAPHAEL GALVANI (OAB SC019540) ADVOGADO(A): ALEXANDRE DO VALE PEREIRA DE OLIVEIRA (OAB SC030208) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: SUPERINTENDENTE - DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT - FLORIANÓPOLIS (IMPETRADO) INTERESSADO: RODROLI SERVICOS LTDA - ME (INTERESSADO) ADVOGADO(A): ELIANE FLAUZINO INTERESSADO: PREGOEIRO - DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT - FLORIANÓPOLIS (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 22 de fevereiro de 2023. Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO Presidente 80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 07 de março de 2023, terça-feira, às 09h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação/Remessa Necessária Nº 5016086-08.2021.4.04.7200/SC (Pauta: 199) RELATOR: Juiz Federal MARCOS ROBERTO ARAUJO DOS SANTOS

23/02/2023, 00:00

Comunicação eletrônica

18/11/2022, 19:27

Remessa (em grau de recurso)

04/11/2022, 18:08

Decurso de Prazo

28/09/2022, 01:02

Confirmada

04/09/2022, 23:59

Comunicação eletrônica

31/08/2022, 19:17

Comunicação eletrônica

30/08/2022, 11:29

Expedida/certificada

25/08/2022, 16:03

Decurso de Prazo

24/08/2022, 01:01

Decurso de Prazo

23/08/2022, 01:02

Decurso de Prazo

20/08/2022, 01:02

Petição (Petição (outras))

19/08/2022, 21:57

Documento (Mandado)

05/08/2022, 09:42

Documento (Mandado)

04/08/2022, 12:01

Mandado

02/08/2022, 16:20

Mandado

02/08/2022, 16:20

Confirmada

30/07/2022, 23:59

Expedição de documento (Mandado)

30/07/2022, 00:55

Expedição de documento (Mandado)

30/07/2022, 00:55

Petição (Petição (outras))

25/07/2022, 15:14

Confirmada

25/07/2022, 15:14

Expedida/certificada

20/07/2022, 17:44

Segurança

20/07/2022, 17:44

Conclusão (para julgamento)

24/05/2022, 19:23

Petição (Petição (outras))

25/04/2022, 14:32

Confirmada

25/04/2022, 14:32

Expedida/certificada

20/04/2022, 19:23

Petição (Petição (outras))

22/03/2022, 20:09

Documento (Mandado)

04/03/2022, 13:52

Mandado

31/01/2022, 17:33

Expedição de documento (Mandado)

31/01/2022, 13:29

Julgamento em Diligência

29/01/2022, 14:15

Conclusão (para julgamento)

03/11/2021, 14:35

Petição (Petição (outras))

01/10/2021, 19:48

Confirmada

01/10/2021, 19:47

Expedida/certificada

01/10/2021, 14:34

Petição (Petição (outras))

24/08/2021, 18:55

Petição (Petição (outras))

24/08/2021, 18:53

Decurso de Prazo

03/08/2021, 01:03

Decurso de Prazo

27/07/2021, 01:03

Decurso de Prazo

20/07/2021, 01:05

Confirmada

12/07/2021, 23:59

Documento (Mandado)

05/07/2021, 16:37

Documento (Outros documentos)

03/07/2021, 08:09

Mandado

02/07/2021, 13:48

Expedida/certificada

02/07/2021, 13:40

Expedição de documento (Carta)

02/07/2021, 13:40

Expedição de documento (Mandado)

02/07/2021, 13:39

Expedida/certificada

02/07/2021, 12:20

Liminar

01/07/2021, 19:30

Conclusão (para despacho)

30/06/2021, 18:47

Petição (Petição (outras))

30/06/2021, 15:41

Confirmada

24/06/2021, 23:59

Expedida/certificada

14/06/2021, 19:15

Distribuição (sorteio)

11/06/2021, 12:44

—

Advogados / Representantes(8)

Baixa Definitiva

Trânsito em julgado

Petição (Petição (outras))

Confirmada

Publicação

Petição (Petição (outras))

Petição (Petição (outras))

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/certificada

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

Conclusão (para julgamento)

Petição (Petição (outras))

Petição (Petição (outras))

Petição (Petição (outras))

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