Apelação Cível 5009030-67.2016.4.04.7112 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CívelMultas e demais SançõesApelação Cível

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/08/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

GAB. 32 (Des. Federal ROGER RAUPP RIOS)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 23ª Vara Federal de Porto Alegre

Partes do Processo

AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS - ANTAQ

Autor

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BIANCHINI S.A - INDÚSTRIA, COMÉRCIO E AGRICULTURA - FILIAL CANOAS

Reu

Advogados / Representantes

LUCIANO BIANCHINI

OAB/RS 074692·CPF·Representa: Autor

LUCIANO BIANCHINI

OAB/RS 074692·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Documento (Certidão)

09/12/2023, 09:55

Depósito de Bens/Dinheiro

24/11/2023, 09:32

Baixa Definitiva

25/10/2023, 09:53

Trânsito em julgado

25/10/2023, 09:53

Decurso de Prazo

25/10/2023, 01:01

Decurso de Prazo

16/09/2023, 01:01

Documento (Certidão)

06/09/2023, 18:35

Documento (Certidão)

05/09/2023, 22:33

Confirmada

04/09/2023, 23:59

Expedida/certificada

25/08/2023, 13:19

Remessa (outros motivos)

24/08/2023, 02:24

Recurso Especial

24/08/2023, 02:12

Conclusão (para decisão)

17/08/2023, 16:28

Petição (Petição (outras))

17/08/2023, 15:59

Expedida/certificada

09/08/2023, 10:27

Todas as movimentações(45)

Documento (Certidão)

09/12/2023, 09:55

Depósito de Bens/Dinheiro

24/11/2023, 09:32

Baixa Definitiva

25/10/2023, 09:53

Trânsito em julgado

25/10/2023, 09:53

Decurso de Prazo

25/10/2023, 01:01

Documentos

•31/05/2023, 00:00

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Decurso de Prazo

16/09/2023, 01:01

Documento (Certidão)

06/09/2023, 18:35

Documento (Certidão)

05/09/2023, 22:33

Confirmada

04/09/2023, 23:59

Expedida/certificada

25/08/2023, 13:19

Remessa (outros motivos)

24/08/2023, 02:24

Recurso Especial

24/08/2023, 02:12

Conclusão (para decisão)

17/08/2023, 16:28

Petição (Petição (outras))

17/08/2023, 15:59

Expedida/certificada

09/08/2023, 10:27

Remessa (outros motivos)

07/08/2023, 14:19

Petição (Petição (outras))

03/08/2023, 12:46

Petição (Petição (outras))

03/07/2023, 09:12

Confirmada

01/07/2023, 23:59

Expedida/certificada

21/06/2023, 16:47

Expedida/certificada

21/06/2023, 16:47

Remessa (outros motivos)

21/06/2023, 10:58

Documento (Acórdão)

21/06/2023, 10:36

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

20/06/2023, 16:10

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

31/05/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS - ANTAQ (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): EQUIPE DE COBRANÇA JUDICIAL DA PRF4 (COBRANCA-INTEGRACAO) APELADO: BIANCHINI S.A - INDÚSTRIA, COMÉRCIO E AGRICULTURA - FILIAL CANOAS (EXECUTADO) ADVOGADO(A): LUCIANO BIANCHINI (OAB RS074692) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 30 de maio de 2023. Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO Presidente 80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 12 de junho de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 20 de junho de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5009030-67.2016.4.04.7112/RS (Pauta: 300) RELATOR: Desembargador Federal ROGER RAUPP RIOS

31/05/2023, 00:00

Expedida/Certificada

30/05/2023, 14:08

Conclusão (para decisão)

17/05/2023, 14:42

Decurso de Prazo

17/05/2023, 01:01

Confirmada

21/04/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

13/04/2023, 11:33

Expedida/certificada

11/04/2023, 15:24

Remessa (outros motivos)

11/04/2023, 15:20

Documento (Acórdão)

11/04/2023, 15:12

Sentença confirmada

11/04/2023, 13:25

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/03/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS - ANTAQ (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): EQUIPE DE COBRANÇA JUDICIAL DA PRF4 (COBRANCA-INTEGRACAO) APELADO: BIANCHINI S.A - INDÚSTRIA, COMÉRCIO E AGRICULTURA - FILIAL CANOAS (EXECUTADO) ADVOGADO(A): LUCIANO BIANCHINI (OAB RS074692) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 24 de março de 2023. Desembargadora Federal VÂNIA HACK DE ALMEIDA Presidente 80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 11 de abril de 2023, terça-feira, às 09h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5009030-67.2016.4.04.7112/RS (Pauta: 233) RELATOR: Desembargador Federal ROGER RAUPP RIOS

27/03/2023, 00:00

Expedida/Certificada

24/03/2023, 13:23

Retirada de pauta

28/02/2023, 18:56

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/02/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS - ANTAQ (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): EQUIPE DE COBRANÇA JUDICIAL DA PRF4 (COBRANCA-INTEGRACAO) APELADO: BIANCHINI S.A - INDÚSTRIA, COMÉRCIO E AGRICULTURA - FILIAL CANOAS (EXECUTADO) ADVOGADO(A): LUCIANO BIANCHINI (OAB RS074692) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 22 de fevereiro de 2023. Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO Presidente 80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 07 de março de 2023, terça-feira, às 09h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5009030-67.2016.4.04.7112/RS (Pauta: 228) RELATOR: Juiz Federal MARCOS ROBERTO ARAUJO DOS SANTOS

23/02/2023, 00:00

Expedida/Certificada

22/02/2023, 14:38

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

10/08/2022, 11:59

Redistribuição (recusa de prevenção/dependência; sorteio)

08/10/2018, 11:33

Distribuição (sorteio)

18/06/2018, 11:34

80

•27/03/2023, 00:00

•23/02/2023, 00:00