Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
MANDADO DE SEGURANÇA Nº 5008782-16.2011.4.04.7100/RS
IMPETRANTE: VALDIR JORGE DE FARIAS
ADVOGADO(A): LUANA MARTINI CENTENO (OAB RS059841)
ADVOGADO(A): ESTELA FAGUNDEZ ROJA DARESBACH (OAB RS061411)
ADVOGADO(A): IMELDA MARTINI (OAB RS037382)
ADVOGADO(A): LUANA MARTINI CENTENO
DESPACHO/DECISÃO
Vistos etc..
Intime-se a parte impetrante a respeito dos documentos anexados ao Evento 24.
Sem novos requerimentos, arquivem-se com baixa.
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE - FUNASA PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO DE MATÉRIA ADMINISTRATIVA
APELADO: VALDIR JORGE DE FARIAS ADVOGADO(A): LUANA MARTINI CENTENO (OAB RS059841) ADVOGADO(A): ESTELA FAGUNDEZ ROJA DARESBACH (OAB RS061411) ADVOGADO(A): IMELDA MARTINI (OAB RS037382) ADVOGADO(A): LUANA MARTINI CENTENO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 22 de fevereiro de 2023. Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO Presidente
80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 07 de março de 2023, terça-feira, às 09h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação/Remessa Necessária Nº 5008782-16.2011.4.04.7100/RS (Pauta: 230) RELATOR: Juiz Federal MARCOS ROBERTO ARAUJO DOS SANTOS
23/02/2023, 00:00
Expedida/Certificada
22/02/2023, 14:38
Conclusão (para julgamento)
25/08/2022, 16:45
Remessa (outros motivos)
24/08/2022, 20:32
Mero expediente
24/08/2022, 19:17
Conclusão (para despacho)
15/08/2022, 20:09
Remessa (outros motivos)
05/08/2022, 17:06
Petição (Petição (outras))
05/08/2022, 15:15
Confirmada
24/07/2022, 23:59
Petição (Petição (outras))
18/07/2022, 11:05
Petição (Petição (outras))
16/07/2022, 18:36
Expedida/certificada
14/07/2022, 14:58
Expedida/certificada
14/07/2022, 14:58
Remessa (outros motivos)
14/07/2022, 13:33
Acolhimento de Embargos de Declaração
14/07/2022, 11:02
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
04/07/2022, 02:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE - FUNASA PROCURADOR: COORDENAÇÃO DE MATÉRIA ADMINISTRATIVA
APELADO: VALDIR JORGE DE FARIAS ADVOGADO: LUANA MARTINI CENTENO (OAB RS059841) ADVOGADO: ESTELA FAGUNDEZ ROJA DARESBACH (OAB RS061411) ADVOGADO: IMELDA MARTINI (OAB RS037382) ADVOGADO: LUANA MARTINI CENTENO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 01 de julho de 2022. Desembargador Federal FERNANDO QUADROS DA SILVA Presidente
80 - 2ª Seção Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 14 de julho de 2022, quinta-feira, às 10h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação/Remessa Necessária Nº 5008782-16.2011.4.04.7100/RS (Pauta: 117) RELATOR: Desembargador Federal FERNANDO QUADROS DA SILVA
04/07/2022, 00:00
Expedida/Certificada
01/07/2022, 15:39
Comunicação eletrônica
19/11/2021, 15:36
Comunicação eletrônica
14/10/2021, 13:47
Conclusão (para decisão)
05/10/2021, 17:48
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
05/10/2021, 17:48
Comunicação eletrônica
02/08/2021, 09:48
Comunicação eletrônica
02/08/2021, 08:55
Remessa (outros motivos)
28/07/2021, 18:02
Petição (Petição (outras))
28/07/2021, 17:58
Comunicação eletrônica
28/07/2021, 17:55
Confirmada
21/06/2021, 23:59
Petição (Petição (outras))
14/06/2021, 14:00
Petição (Petição (outras))
11/06/2021, 13:06
Expedida/certificada
11/06/2021, 10:33
Remessa (outros motivos)
10/06/2021, 18:01
Não conhecimento do pedido
10/06/2021, 16:36
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
24/05/2021, 02:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE - FUNASA PROCURADOR: COORDENAÇÃO DE MATÉRIA ADMINISTRATIVA
APELADO: VALDIR JORGE DE FARIAS ADVOGADO: LUANA MARTINI CENTENO (OAB RS059841) ADVOGADO: ESTELA FAGUNDEZ ROJA DARESBACH (OAB RS061411) ADVOGADO: IMELDA MARTINI (OAB RS037382) ADVOGADO: LUANA MARTINI CENTENO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 21 de maio de 2021. Desembargador Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE Presidente
80 - 2ª Seção Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 47/2019, com abertura da sessão no dia 02 de junho de 2021, às 00:00, e encerramento no dia 10 de junho de 2021, quinta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 2º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5008782-16.2011.4.04.7100/RS (Pauta: 33) RELATOR: Desembargador Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE
24/05/2021, 00:00
Expedida/Certificada
21/05/2021, 14:09
Conclusão (para decisão)
13/05/2021, 13:07
Petição (Petição (outras))
12/05/2021, 15:34
Confirmada
09/05/2021, 23:59
Petição (Petição (outras))
29/04/2021, 13:51
Expedida/certificada
29/04/2021, 12:13
Petição (Petição (outras))
29/04/2021, 11:44
Petição (Petição (outras))
26/04/2021, 15:39
Confirmada
25/04/2021, 23:59
Petição (Petição (outras))
16/04/2021, 13:24
Expedida/certificada
15/04/2021, 19:43
Expedida/certificada
15/04/2021, 19:43
Remessa (outros motivos)
15/04/2021, 18:24
Improcedência
15/04/2021, 16:03
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
25/03/2021, 02:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE - FUNASA PROCURADOR: COORDENAÇÃO DE MATÉRIA ADMINISTRATIVA
APELADO: VALDIR JORGE DE FARIAS ADVOGADO: LUANA MARTINI CENTENO (OAB RS059841) ADVOGADO: ESTELA FAGUNDEZ ROJA DARESBACH (OAB RS061411) ADVOGADO: IMELDA MARTINI (OAB RS037382) ADVOGADO: LUANA MARTINI CENTENO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 24 de março de 2021. Desembargador Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE Presidente
80 - 2ª Seção Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 47/2019, com abertura da sessão no dia 08 de abril de 2021, às 00:00, e encerramento no dia 15 de abril de 2021, quinta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 2º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5008782-16.2011.4.04.7100/RS (Pauta: 55) RELATOR: Desembargador Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE