Cumprimento de sentença 5015056-30.2015.4.04.7205 - TRF4 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaEsbulho / Turbação / AmeaçaCumprimento de sentença

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

04/12/2015

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara Federal de Blumenau

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 32 (Des. Federal ROGER RAUPP RIOS)

Partes do Processo

IRMA HAMANN

Autor

NORBERTO HAMANN

Autor

DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT

Reu

SULCATARINENSE - MACBC LTDA

Reu

Advogados / Representantes

CÉLIO MANGRICH JÚNIOR

OAB/SC 014897·CPF·Representa: Autor

ORLANDINO ADOLFO DOS SANTOS

OAB/SC 009146·CPF·Representa: Autor

FERNANDO LISBOA

OAB/SC 016258·CPF·Representa: Autor

CARLOS HOELTGEBAUM

OAB/SC 011511·CPF·Representa: Autor

CÉLIO MANGRICH JÚNIOR

OAB/SC 014897·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(8)

CÉLIO MANGRICH JÚNIOR

OAB/SC 014897·CPF·Representa: Autor

ORLANDINO ADOLFO DOS SANTOS

OAB/SC 009146·CPF·Representa: Autor

FERNANDO LISBOA

OAB/SC 016258·CPF·Representa: Autor

CARLOS HOELTGEBAUM

OAB/SC 011511·CPF·Representa: Autor

CÉLIO MANGRICH JÚNIOR

OAB/SC 014897·CPF·Representa: Réu

ORLANDINO ADOLFO DOS SANTOS

OAB/SC 009146·CPF·Representa: Réu

FERNANDO LISBOA

OAB/SC 016258·CPF·Representa: Réu

CARLOS HOELTGEBAUM

OAB/SC 011511·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

11/04/2024, 16:29

Petição (Petição (outras))

03/04/2024, 16:28

Petição (Petição (outras))

03/04/2024, 11:06

Confirmada

30/03/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

21/03/2024, 14:41

Expedida/certificada

20/03/2024, 13:42

Expedida/certificada

20/03/2024, 13:42

Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios

20/03/2024, 12:31

Conclusão (para despacho)

20/03/2024, 12:27

Decurso de Prazo

19/03/2024, 01:02

Confirmada

25/02/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

16/02/2024, 08:51

Confirmada

16/02/2024, 08:51

Documento (Certidão)

16/02/2024, 08:47

Petição (Petição (outras))

15/02/2024, 22:15

Todas as movimentações(117)

Baixa Definitiva

11/04/2024, 16:29

Petição (Petição (outras))

03/04/2024, 16:28

Petição (Petição (outras))

03/04/2024, 11:06

Confirmada

30/03/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

21/03/2024, 14:41

Documentos

•26/07/2023, 00:00

Expedida/certificada

20/03/2024, 13:42

Expedida/certificada

20/03/2024, 13:42

Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios

20/03/2024, 12:31

Conclusão (para despacho)

20/03/2024, 12:27

Decurso de Prazo

19/03/2024, 01:02

Confirmada

25/02/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

16/02/2024, 08:51

Confirmada

16/02/2024, 08:51

Documento (Certidão)

16/02/2024, 08:47

Petição (Petição (outras))

15/02/2024, 22:15

Expedida/certificada

15/02/2024, 12:29

Expedida/certificada

15/02/2024, 12:29

Petição (Petição (outras))

14/02/2024, 17:25

Confirmada

16/01/2024, 11:13

Expedida/certificada

09/01/2024, 17:27

Outras Decisões

13/12/2023, 21:25

Petição (Petição (outras))

04/12/2023, 14:21

Conclusão (para despacho)

04/12/2023, 13:30

Expedida/certificada

30/11/2023, 18:50

Documento (Certidão)

30/11/2023, 18:49

Petição (Petição (outras))

30/11/2023, 18:00

Petição (Petição (outras))

18/11/2023, 15:56

Depósito de Bens/Dinheiro

17/11/2023, 08:36

Confirmada

16/11/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

16/11/2023, 12:55

Expedida/certificada

06/11/2023, 18:13

Expedida/certificada

06/11/2023, 18:13

Mero expediente

24/10/2023, 14:33

Conclusão (para despacho)

24/10/2023, 13:53

Mudança de Classe Processual

24/10/2023, 13:53

Decurso de Prazo

24/10/2023, 01:04

Petição (Petição (outras))

23/10/2023, 21:42

Petição (Petição (outras))

23/10/2023, 10:48

Confirmada

14/10/2023, 23:59

Expedida/certificada

04/10/2023, 19:46

Expedida/certificada

04/10/2023, 19:46

Expedida/certificada

04/10/2023, 19:46

Ato ordinatório

04/10/2023, 19:45

Documento (Outros documentos)

04/10/2023, 19:43

Recebimento

26/09/2023, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: NORBERTO HAMANN (AUTOR) ADVOGADO(A): ORLANDINO ADOLFO DOS SANTOS (OAB SC009146) ADVOGADO(A): Carlos Hoeltgebaum (OAB SC011511) APELANTE: IRMA HAMANN (AUTOR) ADVOGADO(A): ORLANDINO ADOLFO DOS SANTOS (OAB SC009146) ADVOGADO(A): Carlos Hoeltgebaum (OAB SC011511) APELADO: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT (RÉU) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO DE MATÉRIAS FINALÍSTICAS APELADO: SULCATARINENSE - MACBC LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): CÉLIO MANGRICH JÚNIOR (OAB SC014897) ADVOGADO(A): FERNANDO LISBOA (OAB SC016258) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 25 de julho de 2023. Desembargador Federal ROGER RAUPP RIOS Presidente 80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 04 de agosto de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 15 de agosto de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5015056-30.2015.4.04.7205/SC (Pauta: 378) RELATOR: Desembargador Federal ROGER RAUPP RIOS

26/07/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: NORBERTO HAMANN (AUTOR) ADVOGADO(A): Carlos Hoeltgebaum (OAB SC011511) APELANTE: IRMA HAMANN (AUTOR) ADVOGADO(A): Carlos Hoeltgebaum (OAB SC011511) APELADO: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT (RÉU) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO DE MATÉRIAS FINALÍSTICAS APELADO: SULCATARINENSE - MACBC LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): FERNANDO LISBOA (OAB SC016258) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 22 de fevereiro de 2023. Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO Presidente 80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 07 de março de 2023, terça-feira, às 09h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5015056-30.2015.4.04.7205/SC (Pauta: 258) RELATOR: Juiz Federal MARCOS ROBERTO ARAUJO DOS SANTOS

23/02/2023, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

27/07/2017, 16:44

Petição (Petição (outras))

18/07/2017, 15:57

Petição (Petição (outras))

10/07/2017, 14:56

Confirmada

15/06/2017, 23:59

Expedida/certificada

05/06/2017, 19:06

Petição (Petição (outras))

02/06/2017, 17:41

Petição (Petição (outras))

11/05/2017, 14:58

Documento (Certidão)

05/05/2017, 14:12

Documento (Outros documentos)

05/05/2017, 08:45

Decurso de Prazo

04/05/2017, 01:01

Petição (Petição (outras))

02/05/2017, 15:48

Confirmada

13/04/2017, 23:59

Confirmada

04/04/2017, 15:09

Confirmada

04/04/2017, 14:52

Expedida/certificada

03/04/2017, 14:19

Improcedência

31/03/2017, 17:54

Conclusão (para julgamento)

15/02/2017, 18:26

Petição (Petição (outras))

14/02/2017, 16:09

Petição (Petição (outras))

31/01/2017, 13:07

Confirmada

23/12/2016, 23:59

Expedida/certificada

13/12/2016, 13:25

Expedida/certificada

13/12/2016, 13:25

Petição (Petição (outras))

12/12/2016, 19:16

Confirmada

17/11/2016, 23:59

Expedida/certificada

07/11/2016, 18:22

Determinação de Diligência

07/11/2016, 15:57

Conclusão (para julgamento)

04/10/2016, 14:45

Decurso de Prazo

15/09/2016, 01:01

Petição (Petição (outras))

14/09/2016, 15:58

Petição (Petição (outras))

13/09/2016, 14:08

Confirmada

19/08/2016, 23:59

Expedida/certificada

09/08/2016, 17:32

Petição (Petição (outras))

09/08/2016, 09:13

Decurso de Prazo

28/07/2016, 01:02

Petição (Petição (outras))

27/07/2016, 16:15

Documento (Mandado)

06/07/2016, 21:09

Confirmada

27/06/2016, 23:59

Mandado

24/06/2016, 18:21

Expedição de documento (Mandado)

20/06/2016, 14:57

Expedida/Certificada

17/06/2016, 13:54

Petição (Petição (outras))

16/06/2016, 18:38

Confirmada

13/06/2016, 23:59

Expedida/certificada

03/06/2016, 15:02

Mudança de Classe Processual

03/06/2016, 14:59

Mero expediente

02/06/2016, 14:29

Movimentação processual

31/05/2016, 18:45

Conclusão (para decisão)

11/05/2016, 13:25

Petição (Petição (outras))

11/05/2016, 12:17

Documento (Mandado)

09/05/2016, 20:43

Mandado

27/04/2016, 22:29

Documento (Certidão)

27/04/2016, 22:29

Mandado

04/04/2016, 18:11

Expedição de documento (Mandado)

30/03/2016, 08:09

Mero expediente

17/03/2016, 14:56

Conclusão (para decisão)

26/02/2016, 16:51

Decurso de Prazo

26/02/2016, 01:11

Confirmada

13/02/2016, 23:59

Expedida/certificada

03/02/2016, 12:50

Expedida/certificada

03/02/2016, 12:50

Decurso de Prazo

02/02/2016, 01:11

Confirmada

26/12/2015, 23:59

Expedida/certificada

16/12/2015, 09:55

Mero expediente

15/12/2015, 16:50

Conclusão (para decisão)

04/12/2015, 13:49

Redistribuição (recusa de prevenção/dependência; prevenção)

04/12/2015, 13:23

Documento (Outros documentos)

27/11/2015, 06:45

Incompetência

25/11/2015, 14:59

Petição (Petição (outras))

24/11/2015, 14:54

Conclusão (para decisão)

23/11/2015, 16:08

Distribuição (sorteio)

23/11/2015, 15:42

80

•23/02/2023, 00:00