Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5022745-33.2021.4.04.7200 - TRF4 | JusConsulta

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5022745-33.2021.4.04.7200 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

14/10/2025, 16:06

Decurso de Prazo

19/08/2025, 01:04

Publicação

25/07/2025, 02:35

Petição (Petição (outras))

24/07/2025, 14:22

Confirmada

24/07/2025, 14:22

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/07/2025, 02:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5022745-33.2021.4.04.7200/SC EXEQUENTE: LEONARDO ALVES LOVATO ADVOGADO(A): DEBORAH DE ANDRADE CUNHA E TONI (OAB DF043145) ATO ORDINATÓRIO Com fundamento no art. 221, XXV, da Consolidação Normativa da Corregedoria Regional da Justiça Federal da 4ª Região (Provimento nº 62, de 13 de junho de 2017), tendo em conta o trânsito em julgado da sentença, a secretaria intima as partes para requererem aquilo que entenderem de direito, sendo desnecessário que se requeira dilação de prazo para promover o cumprimento da sentença, haja vista que, na hipótese de o processo haver sido baixado, sua reativação se efetivará por meio de simples juntada de petição.

24/07/2025, 00:00

Expedida/certificada

23/07/2025, 13:50

Recebimento

07/05/2025, 15:33

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: LEONARDO ALVES LOVATO (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): DEBORAH DE ANDRADE CUNHA E TONI (OAB DF043145) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (EXECUTADO) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO REGIONAL DE SERVIDORES ESTATUTÁRIOS Publique-se e Registre-se.Curitiba, 31 de janeiro de 2025. Desembargador Federal JOÃO BATISTA PINTO SILVEIRA Presidente 80 - 2ª Seção Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos PRESENCIAL do dia 13 de fevereiro de 2025, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5022745-33.2021.4.04.7200/SC (Pauta: 8) RELATOR: Desembargador Federal JOÃO BATISTA PINTO SILVEIRA

03/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: LEONARDO ALVES LOVATO (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): DEBORAH DE ANDRADE CUNHA E TONI (OAB DF043145) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (EXECUTADO) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO REGIONAL DE SERVIDORES ESTATUTÁRIOS Publique-se e Registre-se.Curitiba, 30 de agosto de 2024. Desembargador Federal JOÃO BATISTA PINTO SILVEIRA Presidente 80 - 2ª Seção Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos PRESENCIAL do dia 12 de setembro de 2024, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5022745-33.2021.4.04.7200/SC (Pauta: 103) RELATOR: Desembargador Federal JOÃO BATISTA PINTO SILVEIRA

02/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: LEONARDO ALVES LOVATO (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): DEBORAH DE ANDRADE CUNHA E TONI (OAB DF043145) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (EXECUTADO) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO REGIONAL DE SERVIDORES ESTATUTÁRIOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 26 de setembro de 2023. Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO Presidente 80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 06 de outubro de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 17 de outubro de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5022745-33.2021.4.04.7200/SC (Pauta: 372) RELATOR: Juiz Federal MARCELO CARDOZO DA SILVA

27/09/2023, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

11/04/2023, 15:56

Recebimento

11/04/2023, 15:48

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: LEONARDO ALVES LOVATO (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): DEBORAH DE ANDRADE CUNHA E TONI (OAB DF043145) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (EXECUTADO) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO REGIONAL DE SERVIDORES ESTATUTÁRIOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 24 de março de 2023. Desembargadora Federal VÂNIA HACK DE ALMEIDA Presidente 80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 11 de abril de 2023, terça-feira, às 09h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5022745-33.2021.4.04.7200/SC (Pauta: 220) RELATOR: Desembargador Federal ROGER RAUPP RIOS

27/03/2023, 00:00

Documentos

Ato ordinatório

•24/07/2025, 00:00