Mandado de Segurança Cível 5008234-93.2022.4.04.7200 - TRF4

Mandado de Segurança Cível 5008234-93.2022.4.04.7200 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

04/01/2024, 18:00

Decurso de Prazo

08/12/2023, 01:02

Confirmada

16/11/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

15/11/2023, 20:10

Petição (Petição (outras))

08/11/2023, 18:14

Petição (Petição (outras))

08/11/2023, 17:13

Confirmada

08/11/2023, 17:13

Expedida/certificada

06/11/2023, 18:37

Ato ordinatório

06/11/2023, 18:37

Recebimento

26/09/2023, 13:23

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA - INEP (INTERESSADO) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO DE MATÉRIAS FINALÍSTICAS APELADO: MAYCON RAULINO COELHO (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): ROGERIO MELLO (OAB SC010685) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DIRETOR - UNIVERSIDADE DO ESTADO DE SANTA CATARINA - UDESC - FLORIANÓPOLIS (IMPETRADO) INTERESSADO: DIRETOR PRESIDENTE - INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA - INEP - BRASÍLIA (IMPETRADO) INTERESSADO: UNIVERSIDADE DO ESTADO DE SANTA CATARINA - UDESC (INTERESSADO) PROCURADOR(A): CELSO DOMINGOS POLIMENO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 22 de fevereiro de 2023. Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO Presidente 80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 07 de março de 2023, terça-feira, às 09h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação/Remessa Necessária Nº 5008234-93.2022.4.04.7200/SC (Pauta: 232) RELATOR: Juiz Federal MARCOS ROBERTO ARAUJO DOS SANTOS

23/02/2023, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

09/02/2023, 14:35

Petição (Petição (outras))

23/01/2023, 14:12

Documento (Certidão)

19/12/2022, 19:05

Documento (Certidão)

06/12/2022, 16:30

Documentos

•23/02/2023, 00:00

—

Baixa Definitiva

Decurso de Prazo

Confirmada

Petição (Petição (outras))

Petição (Petição (outras))

Petição (Petição (outras))

Confirmada

Expedida/certificada

Ato ordinatório

Recebimento

Remessa (em grau de recurso)

Petição (Petição (outras))

Documento (Certidão)

Documento (Certidão)

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