Apelação Cível 5016618-67.2021.4.04.7204 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CívelMultas e demais SançõesApelação Cível

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

27/01/2023

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

GAB. 32 (Des. Federal ROGER RAUPP RIOS)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Embargos à Execução · 1ª Unidade de Apoio em Execução Fiscal (PRCTB15)

Partes do Processo

SAMAIKAL - COMERCIO E TRANSPORTES LTDA

CNPJ

Autor

AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

KELLYN CRISTIANE BOTTEGA

OAB/SC 050213·CPF·Representa: Autor

KARYN CRISTINE BOTTEGA BOLSI

OAB/SC 030373·CPF·Representa: Autor

LUIZ GUSTAVO BOLSI

OAB/SC 030727·CPF·Representa: Autor

EDERSON CÉSAR VENDRAME

OAB/SC 020924·CPF·Representa: Autor

KELLYN CRISTIANE BOTTEGA

OAB/SC 050213·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(8)

KELLYN CRISTIANE BOTTEGA

OAB/SC 050213·CPF·Representa: Autor

KARYN CRISTINE BOTTEGA BOLSI

OAB/SC 030373·CPF·Representa: Autor

LUIZ GUSTAVO BOLSI

OAB/SC 030727·CPF·Representa: Autor

EDERSON CÉSAR VENDRAME

OAB/SC 020924·CPF·Representa: Autor

KELLYN CRISTIANE BOTTEGA

OAB/SC 050213·CPF·Representa: Réu

KARYN CRISTINE BOTTEGA BOLSI

OAB/SC 030373·CPF·Representa: Réu

LUIZ GUSTAVO BOLSI

OAB/SC 030727·CPF·Representa: Réu

EDERSON CÉSAR VENDRAME

OAB/SC 020924·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

24/08/2023, 14:27

Recebimento

24/08/2023, 11:36

Remessa (em grau de recurso)

11/07/2023, 14:36

Outras Decisões

11/07/2023, 09:38

Petição (Petição (outras))

07/07/2023, 11:48

Expedida/certificada

06/07/2023, 13:05

Petição (Petição (outras))

06/07/2023, 11:50

Confirmada

03/07/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

26/06/2023, 10:33

Confirmada

26/06/2023, 10:33

Expedida/certificada

23/06/2023, 14:41

Expedida/certificada

23/06/2023, 14:41

Remessa (outros motivos)

20/06/2023, 15:39

Recurso Extraordinário

20/06/2023, 14:56

Conclusão (para decisão)

15/06/2023, 18:43

Todas as movimentações(38)

Baixa Definitiva

24/08/2023, 14:27

Recebimento

24/08/2023, 11:36

Remessa (em grau de recurso)

11/07/2023, 14:36

Outras Decisões

11/07/2023, 09:38

Petição (Petição (outras))

07/07/2023, 11:48

Documentos

•27/03/2023, 00:00

Expedida/certificada

06/07/2023, 13:05

Petição (Petição (outras))

06/07/2023, 11:50

Confirmada

03/07/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

26/06/2023, 10:33

Confirmada

26/06/2023, 10:33

Expedida/certificada

23/06/2023, 14:41

Expedida/certificada

23/06/2023, 14:41

Remessa (outros motivos)

20/06/2023, 15:39

Recurso Extraordinário

20/06/2023, 14:56

Conclusão (para decisão)

15/06/2023, 18:43

Petição (Petição (outras))

15/06/2023, 16:17

Confirmada

29/05/2023, 23:59

Expedida/certificada

19/05/2023, 19:12

Remessa (outros motivos)

17/05/2023, 14:16

Petição (Petição (outras))

15/05/2023, 16:59

Confirmada

21/04/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

12/04/2023, 14:11

Documento (Outros documentos)

11/04/2023, 16:08

Expedida/certificada

11/04/2023, 15:55

Remessa (outros motivos)

11/04/2023, 15:20

Documento (Acórdão)

11/04/2023, 15:12

Sentença confirmada

11/04/2023, 13:25

Petição (Petição (outras))

10/04/2023, 09:21

Petição (Petição (outras))

10/04/2023, 09:05

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/03/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: SAMAIKAL - COMERCIO E TRANSPORTES LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): EDERSON CÉSAR VENDRAME (OAB SC020924) ADVOGADO(A): Karyn Cristine Bottega (OAB SC030373) ADVOGADO(A): Luiz Gustavo Bolsi (OAB SC030727) ADVOGADO(A): KELLYN CRISTIANE BOTTEGA (OAB SC050213) APELADO: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT (EMBARGADO) PROCURADOR(A): EQUIPE DE COBRANÇA JUDICIAL DA PRF4 (COBRANCA-INTEGRACAO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 24 de março de 2023. Desembargadora Federal VÂNIA HACK DE ALMEIDA Presidente 80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 11 de abril de 2023, terça-feira, às 09h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5016618-67.2021.4.04.7204/SC (Pauta: 265) RELATOR: Desembargador Federal ROGER RAUPP RIOS

27/03/2023, 00:00

Expedida/Certificada

24/03/2023, 13:23

Retirada de pauta

28/02/2023, 18:56

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/02/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: SAMAIKAL - COMERCIO E TRANSPORTES LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): EDERSON CÉSAR VENDRAME (OAB SC020924) ADVOGADO(A): Karyn Cristine Bottega (OAB SC030373) ADVOGADO(A): Luiz Gustavo Bolsi (OAB SC030727) ADVOGADO(A): KELLYN CRISTIANE BOTTEGA (OAB SC050213) APELADO: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT (EMBARGADO) PROCURADOR(A): EQUIPE DE COBRANÇA JUDICIAL DA PRF4 (COBRANCA-INTEGRACAO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 22 de fevereiro de 2023. Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO Presidente 80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 07 de março de 2023, terça-feira, às 09h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5016618-67.2021.4.04.7204/SC (Pauta: 193) RELATOR: Juiz Federal MARCOS ROBERTO ARAUJO DOS SANTOS

23/02/2023, 00:00

Expedida/Certificada

22/02/2023, 14:38

Redistribuição (incompetência; sorteio)

27/01/2023, 18:21

Distribuição (sorteio)

27/01/2023, 17:51

80

•23/02/2023, 00:00