Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: MARIA DE LOURDES DA SILVA (RÉU) ADVOGADO(A): EDSON LUIS MACARI (OAB SC017287)
APELADO: RUMO MALHA SUL S.A (AUTOR) ADVOGADO(A): VANIA LOPACINSKI (OAB PR055353) ADVOGADO(A): BARBARA TERUEL (OAB SP389442) ADVOGADO(A): PATRICIA CRISTINA FERRI DALESSANDRO (OAB RS087059) ADVOGADO(A): DIEGO HENRIQUE CASTRESANO (OAB SP315254) ADVOGADO(A): ERALDO RAMOS TAVARES JUNIOR (OAB BA021078) ADVOGADO(A): LAURO AUGUSTO PASSOS NOVIS FILHO (OAB SP340640) ADVOGADO(A): VIVIANE MEDRADO PEREIRA (OAB SP389391) ADVOGADO(A): ALEKSANDERS MIRRA NOVICKIS (OAB SP232482)
INTERESSADO: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT (INTERESSADO) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO DE MATÉRIAS FINALÍSTICAS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 25 de abril de 2023. Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO Presidente
80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos PRESENCIAL do dia 09 de maio de 2023, terça-feira, às 09h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5011357-09.2016.4.04.7201/SC (Pauta: 141) RELATOR: Desembargador Federal ROGER RAUPP RIOS
26/04/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: MARIA DE LOURDES DA SILVA (RÉU) ADVOGADO(A): EDSON LUIS MACARI (OAB SC017287)
APELADO: RUMO MALHA SUL S.A (AUTOR) ADVOGADO(A): VANIA LOPACINSKI (OAB PR055353) ADVOGADO(A): BARBARA TERUEL (OAB SP389442) ADVOGADO(A): PATRICIA CRISTINA FERRI DALESSANDRO (OAB RS087059) ADVOGADO(A): DIEGO HENRIQUE CASTRESANO (OAB SP315254) ADVOGADO(A): ERALDO RAMOS TAVARES JUNIOR (OAB BA021078) ADVOGADO(A): LAURO AUGUSTO PASSOS NOVIS FILHO (OAB SP340640) ADVOGADO(A): VIVIANE MEDRADO PEREIRA (OAB SP389391) ADVOGADO(A): ALEKSANDERS MIRRA NOVICKIS (OAB SP232482)
INTERESSADO: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT (INTERESSADO) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO DE MATÉRIAS FINALÍSTICAS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 22 de fevereiro de 2023. Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO Presidente
80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 07 de março de 2023, terça-feira, às 09h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5011357-09.2016.4.04.7201/SC (Pauta: 260) RELATOR: Juiz Federal MARCOS ROBERTO ARAUJO DOS SANTOS
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: MARIA DE LOURDES DA SILVA (RÉU) ADVOGADO(A): EDSON LUIS MACARI (OAB SC017287)
APELADO: RUMO MALHA SUL S.A (AUTOR) ADVOGADO(A): VANIA LOPACINSKI (OAB PR055353) ADVOGADO(A): BARBARA TERUEL (OAB SP389442) ADVOGADO(A): PATRICIA CRISTINA FERRI DALESSANDRO (OAB RS087059) ADVOGADO(A): DIEGO HENRIQUE CASTRESANO (OAB SP315254) ADVOGADO(A): ERALDO RAMOS TAVARES JUNIOR (OAB BA021078) ADVOGADO(A): LAURO AUGUSTO PASSOS NOVIS FILHO (OAB SP340640) ADVOGADO(A): VIVIANE MEDRADO PEREIRA (OAB SP389391) ADVOGADO(A): ALEKSANDERS MIRRA NOVICKIS (OAB SP232482)
INTERESSADO: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT (INTERESSADO) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO DE MATÉRIAS FINALÍSTICAS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 25 de abril de 2023. Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO Presidente
80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos PRESENCIAL do dia 09 de maio de 2023, terça-feira, às 09h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5011357-09.2016.4.04.7201/SC (Pauta: 141) RELATOR: Desembargador Federal ROGER RAUPP RIOS
26/04/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: MARIA DE LOURDES DA SILVA (RÉU) ADVOGADO(A): EDSON LUIS MACARI (OAB SC017287)
APELADO: RUMO MALHA SUL S.A (AUTOR) ADVOGADO(A): VANIA LOPACINSKI (OAB PR055353) ADVOGADO(A): BARBARA TERUEL (OAB SP389442) ADVOGADO(A): PATRICIA CRISTINA FERRI DALESSANDRO (OAB RS087059) ADVOGADO(A): DIEGO HENRIQUE CASTRESANO (OAB SP315254) ADVOGADO(A): ERALDO RAMOS TAVARES JUNIOR (OAB BA021078) ADVOGADO(A): LAURO AUGUSTO PASSOS NOVIS FILHO (OAB SP340640) ADVOGADO(A): VIVIANE MEDRADO PEREIRA (OAB SP389391) ADVOGADO(A): ALEKSANDERS MIRRA NOVICKIS (OAB SP232482)
INTERESSADO: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT (INTERESSADO) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO DE MATÉRIAS FINALÍSTICAS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 22 de fevereiro de 2023. Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO Presidente
80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 07 de março de 2023, terça-feira, às 09h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5011357-09.2016.4.04.7201/SC (Pauta: 260) RELATOR: Juiz Federal MARCOS ROBERTO ARAUJO DOS SANTOS
23/02/2023, 00:00
Petição (Petição (outras))
25/07/2022, 15:59
Petição (Petição (outras))
10/06/2022, 18:22
Petição (Petição (outras))
29/04/2021, 18:58
Petição (Petição (outras))
13/02/2021, 13:20
Petição (Petição (outras))
12/02/2021, 12:18
Petição (Petição (outras))
11/02/2021, 12:11
Petição (Petição (outras))
11/02/2021, 12:11
Petição (Petição (outras))
30/01/2020, 11:48
Petição (Petição (outras))
11/11/2019, 15:47
Confirmada
16/10/2017, 23:03
Remessa (em grau de recurso)
27/09/2017, 14:31
Decurso de Prazo
27/09/2017, 01:07
Petição (Petição (outras))
26/09/2017, 15:55
Petição (Petição (outras))
22/09/2017, 15:25
Confirmada
16/09/2017, 23:59
Expedida/certificada
06/09/2017, 11:57
Documento (Certidão)
06/09/2017, 11:56
Decisão Interlocutória de Mérito
05/09/2017, 19:40
Conclusão (para decisão)
05/09/2017, 15:33
Petição (Petição (outras))
05/09/2017, 15:25
Expedida/certificada
04/09/2017, 14:49
Ato ordinatório
04/09/2017, 14:49
Petição (Petição (outras))
28/08/2017, 14:15
Decurso de Prazo
09/08/2017, 01:02
Petição (Petição (outras))
31/07/2017, 16:43
Petição (Petição (outras))
31/07/2017, 15:10
Petição (Petição (outras))
24/07/2017, 18:27
Petição (Petição (outras))
24/07/2017, 15:47
Confirmada
15/07/2017, 23:59
Petição (Petição (outras))
10/07/2017, 12:38
Confirmada
08/07/2017, 23:59
Confirmada
07/07/2017, 18:35
Expedida/certificada
05/07/2017, 14:52
Acolhimento em parte de Embargos de Declaração
04/07/2017, 18:58
Confirmada
03/07/2017, 23:59
Conclusão (para julgamento)
03/07/2017, 18:22
Petição (Petição (outras))
03/07/2017, 17:40
Petição (Petição (outras))
03/07/2017, 17:39
Confirmada
30/06/2017, 23:59
Petição (Petição (outras))
30/06/2017, 22:17
Confirmada
30/06/2017, 13:43
Expedida/certificada
28/06/2017, 14:32
Petição (Petição (outras))
28/06/2017, 08:54
Expedida/certificada
26/06/2017, 16:29
Confirmada
23/06/2017, 19:38
Expedida/certificada
23/06/2017, 17:02
Acolhimento em parte de Embargos de Declaração
23/06/2017, 16:06
Conclusão (para julgamento)
23/06/2017, 14:31
Petição (Petição (outras))
23/06/2017, 13:33
Expedida/certificada
20/06/2017, 15:00
Procedência
19/06/2017, 17:50
Conclusão (para julgamento)
14/06/2017, 13:19
Petição (Petição (outras))
13/06/2017, 16:01
Petição (Petição (outras))
02/06/2017, 15:58
Em Secretaria
31/05/2017, 16:55
Em Secretaria
31/05/2017, 16:55
Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação