Apelação / Remessa Necessária 5028044-25.2020.4.04.7200 - TRF4 | JusConsulta

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Responsabilidade Civil do Servidor Público / Indenização ao ErárioApelação / Remessa Necessária

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

04/03/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

GAB. 32 (Des. Federal ROGER RAUPP RIOS)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Mandado de Segurança Cível · 4ª Vara Federal de Florianópolis

Partes do Processo

UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA - UFSC

Autor

ANA MARIA PEREIRA

Reu

Advogados / Representantes

PORFIRIO ALFREDO BORGES

OAB/SC 012471·CPF·Representa: Autor

DILTO ALFREDO BORGES

OAB/SC 011263·CPF·Representa: Autor

MARIA TERESA GOMES KEUNECKE

OAB/SC 012468·CPF·Representa: Autor

PORFIRIO ALFREDO BORGES

OAB/SC 012471·CPF·Representa: Réu

DILTO ALFREDO BORGES

OAB/SC 011263·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

PORFIRIO ALFREDO BORGES

OAB/SC 012471·CPF·Representa: Autor

DILTO ALFREDO BORGES

OAB/SC 011263·CPF·Representa: Autor

MARIA TERESA GOMES KEUNECKE

OAB/SC 012468·CPF·Representa: Autor

PORFIRIO ALFREDO BORGES

OAB/SC 012471·CPF·Representa: Réu

DILTO ALFREDO BORGES

OAB/SC 011263·CPF·Representa: Réu

MARIA TERESA GOMES KEUNECKE

OAB/SC 012468·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

19/09/2023, 13:49

Trânsito em julgado

19/09/2023, 13:49

Petição (Petição (outras))

18/09/2023, 18:51

Documento (Certidão)

06/09/2023, 18:20

Documento (Certidão)

05/09/2023, 22:21

Petição (Petição (outras))

22/08/2023, 17:49

Confirmada

29/07/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

20/07/2023, 16:19

Confirmada

20/07/2023, 16:19

Expedida/certificada

19/07/2023, 17:23

Expedida/certificada

19/07/2023, 17:23

Expedida/certificada

19/07/2023, 17:23

Remessa (outros motivos)

18/07/2023, 18:29

Documento (Acórdão)

18/07/2023, 18:08

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

18/07/2023, 16:06

Todas as movimentações(39)

Baixa Definitiva

19/09/2023, 13:49

Trânsito em julgado

19/09/2023, 13:49

Petição (Petição (outras))

18/09/2023, 18:51

Documento (Certidão)

06/09/2023, 18:20

Documento (Certidão)

05/09/2023, 22:21

Documentos

•29/06/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

22/08/2023, 17:49

Confirmada

29/07/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

20/07/2023, 16:19

Confirmada

20/07/2023, 16:19

Expedida/certificada

19/07/2023, 17:23

Expedida/certificada

19/07/2023, 17:23

Expedida/certificada

19/07/2023, 17:23

Remessa (outros motivos)

18/07/2023, 18:29

Documento (Acórdão)

18/07/2023, 18:08

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

18/07/2023, 16:06

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/06/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA - UFSC (INTERESSADO) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO DE MATÉRIA ADMINISTRATIVA APELADO: ANA MARIA PEREIRA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): PORFIRIO ALFREDO BORGES (OAB SC012471) ADVOGADO(A): Maria Teresa Gomes Keunecke (OAB SC012468) ADVOGADO(A): DILTO ALFREDO BORGES (OAB SC011263) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL - UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA - UFSC - FLORIANÓPOLIS (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 28 de junho de 2023. Desembargador Federal ROGER RAUPP RIOS Presidente 80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 10 de julho de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 18 de julho de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5028044-25.2020.4.04.7200/SC (Pauta: 153) RELATOR: Desembargador Federal ROGER RAUPP RIOS

29/06/2023, 00:00

Expedida/Certificada

28/06/2023, 13:58

Conclusão (para decisão)

17/05/2023, 14:42

Petição (Petição (outras))

16/05/2023, 19:36

Confirmada

21/04/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

12/04/2023, 19:01

Petição (Petição (outras))

12/04/2023, 14:18

Confirmada

12/04/2023, 14:18

Expedida/certificada

11/04/2023, 16:09

Expedida/certificada

11/04/2023, 16:09

Remessa (outros motivos)

11/04/2023, 15:20

Documento (Acórdão)

11/04/2023, 15:13

Sentença confirmada

11/04/2023, 13:25

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/03/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA - UFSC (INTERESSADO) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO DE MATÉRIA ADMINISTRATIVA APELADO: ANA MARIA PEREIRA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): PORFIRIO ALFREDO BORGES (OAB SC012471) ADVOGADO(A): Maria Teresa Gomes Keunecke (OAB SC012468) ADVOGADO(A): DILTO ALFREDO BORGES (OAB SC011263) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL - UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA - UFSC - FLORIANÓPOLIS (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 24 de março de 2023. Desembargadora Federal VÂNIA HACK DE ALMEIDA Presidente 80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 11 de abril de 2023, terça-feira, às 09h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação/Remessa Necessária Nº 5028044-25.2020.4.04.7200/SC (Pauta: 250) RELATOR: Desembargador Federal ROGER RAUPP RIOS

27/03/2023, 00:00

Expedida/Certificada

24/03/2023, 13:23

Retirada de pauta

28/02/2023, 18:56

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/02/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA - UFSC (INTERESSADO) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO DE MATÉRIA ADMINISTRATIVA APELADO: ANA MARIA PEREIRA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): PORFIRIO ALFREDO BORGES (OAB SC012471) ADVOGADO(A): Maria Teresa Gomes Keunecke (OAB SC012468) ADVOGADO(A): DILTO ALFREDO BORGES (OAB SC011263) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL - UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA - UFSC - FLORIANÓPOLIS (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 22 de fevereiro de 2023. Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO Presidente 80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 07 de março de 2023, terça-feira, às 09h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação/Remessa Necessária Nº 5028044-25.2020.4.04.7200/SC (Pauta: 173) RELATOR: Juiz Federal MARCOS ROBERTO ARAUJO DOS SANTOS

23/02/2023, 00:00

Expedida/Certificada

22/02/2023, 14:38

Petição (Petição (outras))

10/03/2022, 17:58

Expedida/certificada

04/03/2022, 14:53

Distribuição (sorteio)

04/03/2022, 13:59

80

•27/03/2023, 00:00

•23/02/2023, 00:00