Apelação Cível 5005095-45.2022.4.04.7100 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CívelMultas e demais SançõesApelação Cível

TRF42° GrauEm andamento

Data de Distribuição

30/11/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

GAB. 32 (Des. Federal ROGER RAUPP RIOS)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 23ª Vara Federal de Porto Alegre

Partes do Processo

DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTOS - DMAE

Autor

CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA - CREA/RS

Reu

Advogados / Representantes

EDUARDO DA SILVA CHRIST

OAB/RS 044985·CPF·Representa: Autor

ANA BRUSIUS MOCELLIN

OAB/RS 050787·CPF·Representa: Autor

SUELEN WALTZER TIMM

OAB/RS 069251·CPF·Representa: Autor

ROBERTO SILVA DA ROCHA

OAB/RS 048572·CPF·Representa: Autor

EDUARDO DA SILVA CHRIST

OAB/RS 044985·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(8)

EDUARDO DA SILVA CHRIST

OAB/RS 044985·CPF·Representa: Autor

ANA BRUSIUS MOCELLIN

OAB/RS 050787·CPF·Representa: Autor

SUELEN WALTZER TIMM

OAB/RS 069251·CPF·Representa: Autor

ROBERTO SILVA DA ROCHA

OAB/RS 048572·CPF·Representa: Autor

EDUARDO DA SILVA CHRIST

OAB/RS 044985·CPF·Representa: Réu

ANA BRUSIUS MOCELLIN

OAB/RS 050787·CPF·Representa: Réu

SUELEN WALTZER TIMM

OAB/RS 069251·CPF·Representa: Réu

ROBERTO SILVA DA ROCHA

OAB/RS 048572·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Documento (Certidão)

26/09/2023, 09:35

Depósito de Bens/Dinheiro

09/09/2023, 09:27

Trânsito em julgado

07/06/2023, 02:03

Decurso de Prazo

07/06/2023, 01:01

Petição (Petição (outras))

10/05/2023, 14:22

Confirmada

21/04/2023, 23:59

Confirmada

12/04/2023, 11:51

Expedida/certificada

11/04/2023, 15:55

Remessa (outros motivos)

11/04/2023, 15:20

Documento (Acórdão)

11/04/2023, 15:11

Sentença confirmada

11/04/2023, 13:25

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/03/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTOS - DMAE (EMBARGANTE) PROCURADOR(A): EDUARDO DA SILVA CHRIST APELADO: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA - CREA/RS (EMBARGADO) PROCURADOR(A): ANA BRUSIUS MOCELLIN PROCURADOR(A): SUELEN WALTZER TIMM Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 24 de março de 2023. Desembargadora Federal VÂNIA HACK DE ALMEIDA Presidente 80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 11 de abril de 2023, terça-feira, às 09h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5005095-45.2022.4.04.7100/RS (Pauta: 193) RELATOR: Desembargador Federal ROGER RAUPP RIOS

27/03/2023, 00:00

Expedida/Certificada

24/03/2023, 13:23

Retirada de pauta

28/02/2023, 18:56

Todas as movimentações(19)

Documento (Certidão)

26/09/2023, 09:35

Depósito de Bens/Dinheiro

09/09/2023, 09:27

Trânsito em julgado

07/06/2023, 02:03

Decurso de Prazo

07/06/2023, 01:01

Petição (Petição (outras))

10/05/2023, 14:22

Documentos

•27/03/2023, 00:00

Confirmada

21/04/2023, 23:59

Confirmada

12/04/2023, 11:51

Expedida/certificada

11/04/2023, 15:55

Remessa (outros motivos)

11/04/2023, 15:20

Documento (Acórdão)

11/04/2023, 15:11

Sentença confirmada

11/04/2023, 13:25

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/03/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTOS - DMAE (EMBARGANTE) PROCURADOR(A): EDUARDO DA SILVA CHRIST APELADO: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA - CREA/RS (EMBARGADO) PROCURADOR(A): ANA BRUSIUS MOCELLIN PROCURADOR(A): SUELEN WALTZER TIMM Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 24 de março de 2023. Desembargadora Federal VÂNIA HACK DE ALMEIDA Presidente 80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 11 de abril de 2023, terça-feira, às 09h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5005095-45.2022.4.04.7100/RS (Pauta: 193) RELATOR: Desembargador Federal ROGER RAUPP RIOS

27/03/2023, 00:00

Expedida/Certificada

24/03/2023, 13:23

Retirada de pauta

28/02/2023, 18:56

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/02/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTOS - DMAE (EMBARGANTE) PROCURADOR(A): ROBERTO SILVA DA ROCHA APELADO: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA - CREA/RS (EMBARGADO) PROCURADOR(A): SUELEN WALTZER TIMM Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 22 de fevereiro de 2023. Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO Presidente 80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 07 de março de 2023, terça-feira, às 09h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5005095-45.2022.4.04.7100/RS (Pauta: 251) RELATOR: Juiz Federal MARCOS ROBERTO ARAUJO DOS SANTOS

23/02/2023, 00:00

Expedida/Certificada

22/02/2023, 14:38

Distribuição (sorteio)

30/11/2022, 13:49

80

•23/02/2023, 00:00