Cumprimento de sentença 5001093-07.2019.4.04.7207 - TRF4 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaRessarcimento do SUSSistema Único de Saúde (SUS)PúblicaDIREITO DA SAÚDECumprimento de sentença

TRF41° GrauEm andamento

Data de Distribuição

26/03/2019

Valor da Causa

R$ 290.940,74

Órgão julgador

Juízo Substituto da 1ª VF de Tubarão

Partes do Processo

AGENCIA NACIONAL DE SAUDE SUPLEMENTAR - ANS

CNPJ

Autor

UNIMED DE TUBARAO - COOPERATIVA DO TRABALHO MEDICO DA REGIAO DA AMUREL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Transitado em Julgado

13/02/2023, 15:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 137

07/02/2023, 16:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 137

06/02/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 138

30/01/2023, 10:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 138

30/01/2023, 10:27

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

27/01/2023, 15:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

27/01/2023, 15:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

27/01/2023, 15:18

Conclusos para julgamento

27/01/2023, 11:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 131

05/01/2023, 18:04

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/12/2022 até 06/01/2023

19/12/2022, 20:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 131

11/12/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/12/2022, 15:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 128

10/11/2022, 22:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 128

17/10/2022, 23:59

Todas as movimentações(144)

Transitado em Julgado

13/02/2023, 15:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 137

07/02/2023, 16:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 137

06/02/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 138

30/01/2023, 10:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 138

Documentos

SENTENÇA

•27/01/2023, 15:18

ATO ORDINATÓRIO

•24/08/2022, 13:28

30/01/2023, 10:27

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

27/01/2023, 15:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

27/01/2023, 15:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

27/01/2023, 15:18

Conclusos para julgamento

27/01/2023, 11:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 131

05/01/2023, 18:04

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/12/2022 até 06/01/2023

19/12/2022, 20:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 131

11/12/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/12/2022, 15:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 128

10/11/2022, 22:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 128

17/10/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/10/2022, 13:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 125

27/09/2022, 11:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 125

03/09/2022, 23:59

Ato ordinatório praticado

24/08/2022, 13:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/08/2022, 13:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 121

22/08/2022, 08:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 121

29/07/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/07/2022, 16:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118

14/07/2022, 16:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 118

14/07/2022, 16:38

Ato ordinatório praticado

04/07/2022, 17:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

04/07/2022, 17:01

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 105 e 113

28/06/2022, 14:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113

19/06/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105

09/06/2022, 23:59

Determinada a intimação

09/06/2022, 15:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/06/2022, 15:21

Conclusos para decisão/despacho

07/06/2022, 17:49

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

07/06/2022, 17:48

Juntada de certidão - Saldo de conta judicial

07/06/2022, 17:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106

31/05/2022, 13:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 106

31/05/2022, 13:36

Ato ordinatório praticado

30/05/2022, 15:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/05/2022, 15:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/05/2022, 15:35

Juntada de certidão - Saldo de conta judicial

30/05/2022, 15:33

Recebidos os autos - TRF4 -> SCTUB01 Número: 50010930720194047207

30/04/2022, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIMED DE TUBARÃO - COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO DA REGIÃO DA AMUREL (AUTOR) ADVOGADO: RENATA CAETANO GÓES ULYSSÉA (OAB SC028424) APELADO: AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE DE COBRANÇA JUDICIAL DA PRF4 (COBRANCA-INTEGRACAO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 22 de fevereiro de 2022. Desembargador Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS Presidente 80 - 4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 08 de março de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 16 de março de 2022, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5001093-07.2019.4.04.7207/SC (Pauta: 180) RELATOR: Desembargador Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS

23/02/2022, 00:00

Juntada de GRU Eletrônica paga - Custas Recursais - R$ 957,69 em 31/7/2020 Número de referência: 708511

05/08/2020, 08:09

Remetidos os Autos - Remessa Externa - SCTUB01 -> TRF4

30/07/2020, 14:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97

30/07/2020, 12:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97

30/07/2020, 12:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

29/07/2020, 18:29

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 87 e 90

29/07/2020, 18:14

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 17/07/2020 até 24/07/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria 720/2020 - Lockdown Município de Tubarão/SC

17/07/2020, 15:10

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 01/07/2020 até 01/07/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria n. 653/2020, da Direção do Foro da SJSC.

01/07/2020, 21:12

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 90 e 87

29/06/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 88

22/06/2020, 11:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88

22/06/2020, 11:17

Juntada de certidão

19/06/2020, 15:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

19/06/2020, 15:05

Sentença com Resolução de Mérito - Pedido Improcedente

19/06/2020, 13:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

19/06/2020, 13:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

19/06/2020, 13:36

Autos com Juiz para Sentença

16/06/2020, 10:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82

15/06/2020, 20:08

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 82

13/06/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

03/06/2020, 13:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79

02/06/2020, 17:12

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 79

29/05/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

19/05/2020, 11:23

Convertido o Julgamento em Diligência

18/05/2020, 18:45

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

05/05/2020, 15:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74

05/05/2020, 11:23

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 74

04/05/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

24/04/2020, 12:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71

24/04/2020, 11:20

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 71

10/04/2020, 23:59

Convertido o Julgamento em Diligência

31/03/2020, 18:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

31/03/2020, 18:28

Autos com Juiz para Sentença

30/03/2020, 16:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

30/03/2020, 15:49

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 20/03/2020 até 30/04/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO TRF4 N. 18/2020

20/03/2020, 12:35

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 65

14/03/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

04/03/2020, 18:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

04/03/2020, 16:10

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 62

27/02/2020, 23:59

Convertido o Julgamento em Diligência

17/02/2020, 14:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

17/02/2020, 14:59

Autos com Juiz para Sentença

07/02/2020, 13:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

04/02/2020, 15:58

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 57

22/12/2019, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

12/12/2019, 17:01

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 54

12/12/2019, 16:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

12/12/2019, 16:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

09/12/2019, 09:33

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 51

07/12/2019, 01:05

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 51

29/11/2019, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

19/11/2019, 15:14

Despacho/Decisão - de Expediente

19/11/2019, 15:14

Juntada de Petição

31/10/2019, 15:12

Juntada de Petição

31/10/2019, 14:23

Juntada de Petição

31/10/2019, 14:02

Juntada de Petição

30/10/2019, 16:08

Juntada de Petição

30/10/2019, 15:14

Juntada de Petição

29/10/2019, 17:31

Juntada de Petição

29/10/2019, 16:30

Juntada de Petição

25/10/2019, 14:43

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

24/10/2019, 17:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

24/10/2019, 17:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

08/10/2019, 11:08

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 37

07/10/2019, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

27/09/2019, 16:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

27/09/2019, 16:02

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 28/10/2019

17/09/2019, 13:02

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 32 e 33

15/09/2019, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

05/09/2019, 09:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

05/09/2019, 09:49

Despacho/Decisão - Conversão em Diligência

04/09/2019, 19:01

Autos com Juiz para Sentença

23/08/2019, 13:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

23/08/2019, 11:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 27

23/08/2019, 11:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

22/08/2019, 17:21

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 24

22/08/2019, 16:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

22/08/2019, 16:34

Despacho/Decisão - Conversão em Diligência

12/08/2019, 18:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

12/08/2019, 18:23

Juntada de Petição

02/08/2019, 15:39

Autos com Juiz para Sentença

12/07/2019, 14:15

Juntada de Petição

11/07/2019, 18:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

11/07/2019, 17:51

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 17

11/07/2019, 14:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

10/07/2019, 16:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

10/07/2019, 15:42

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 28/05/2019 até 28/05/2019 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA - Portaria n. 621, de 28 de maio de 2019, da Direção do Foro da JFSC.

28/05/2019, 19:12

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 13

24/05/2019, 23:59

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

14/05/2019, 10:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

13/05/2019, 16:38

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 20/05/2019 até 24/05/2019 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - INSPEÇÃO JUDICIAL

09/05/2019, 13:58

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 9

02/05/2019, 23:59

Ato ordinatório praticado

22/04/2019, 10:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

22/04/2019, 10:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

17/04/2019, 17:09

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 50,00 em 28/03/2019

02/04/2019, 08:46

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4

28/03/2019, 16:13

Despacho/Decisão - Liminar/Antecipação de Tutela Indeferida

27/03/2019, 18:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

27/03/2019, 18:33

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

27/03/2019, 15:59

Distribuído por sorteio

26/03/2019, 17:53

ATO ORDINATÓRIO

•04/07/2022, 17:01

DESPACHO/DECISÃO

•09/06/2022, 15:21

ATO ORDINATÓRIO

•30/05/2022, 15:35

SENTENÇA

•19/06/2020, 13:36

DESPACHO/DECISÃO

•18/05/2020, 18:45

DESPACHO/DECISÃO

•31/03/2020, 18:28

DESPACHO/DECISÃO

•17/02/2020, 14:59

DESPACHO/DECISÃO

•19/11/2019, 15:14

DESPACHO/DECISÃO

•04/09/2019, 19:01

DESPACHO/DECISÃO

•12/08/2019, 18:23

INTEIRO TEOR DO ACÓRDÃO

•11/07/2019, 17:51

INTEIRO TEOR DO ACÓRDÃO

•11/07/2019, 17:51

ATO ORDINATÓRIO

•22/04/2019, 10:21

Todos os documentos(16)

SENTENÇA

•27/01/2023, 15:18

ATO ORDINATÓRIO

•24/08/2022, 13:28

ATO ORDINATÓRIO

•04/07/2022, 17:01

DESPACHO/DECISÃO

•09/06/2022, 15:21

ATO ORDINATÓRIO

•30/05/2022, 15:35

SENTENÇA

•19/06/2020, 13:36

DESPACHO/DECISÃO

•18/05/2020, 18:45

DESPACHO/DECISÃO

•31/03/2020, 18:28

DESPACHO/DECISÃO

•17/02/2020, 14:59

DESPACHO/DECISÃO

•19/11/2019, 15:14

DESPACHO/DECISÃO

•04/09/2019, 19:01

DESPACHO/DECISÃO

•12/08/2019, 18:23

INTEIRO TEOR DO ACÓRDÃO

•11/07/2019, 17:51

INTEIRO TEOR DO ACÓRDÃO

•11/07/2019, 17:51

ATO ORDINATÓRIO

•22/04/2019, 10:21

DESPACHO/DECISÃO

•27/03/2019, 18:33