Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5009665-06.2015.4.04.7202 - TRF4 | JusConsulta

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Movimentações

Baixa Definitiva

04/03/2024, 13:56

Petição (Petição (outras))

21/02/2024, 09:37

Decurso de Prazo

08/02/2024, 01:05

Confirmada

03/02/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

25/01/2024, 09:39

Confirmada

24/01/2024, 18:05

Expedida/certificada

24/01/2024, 14:28

Mero expediente

24/01/2024, 14:28

Conclusão (para despacho)

16/01/2024, 13:31

Mudança de Classe Processual

16/01/2024, 13:30

Recebimento

14/12/2023, 16:32

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT (RÉU) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO DE MATÉRIAS FINALÍSTICAS APELANTE: ESTADO DE SANTA CATARINA (RÉU) PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI APELADO: WALDIR BRINGHENTTI (AUTOR) ADVOGADO(A): RAFFAEL ALBERTO RAMOS (OAB SC023160) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 26 de setembro de 2023. Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO Presidente 80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 06 de outubro de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 17 de outubro de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5009665-06.2015.4.04.7202/SC (Pauta: 414) RELATOR: Juiz Federal MARCELO CARDOZO DA SILVA

27/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT (RÉU) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO DE MATÉRIAS FINALÍSTICAS APELANTE: ESTADO DE SANTA CATARINA (RÉU) PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI APELADO: WALDIR BRINGHENTTI (AUTOR) ADVOGADO(A): RAFFAEL ALBERTO RAMOS (OAB SC023160) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 28 de junho de 2023. Desembargador Federal ROGER RAUPP RIOS Presidente 80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 10 de julho de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 18 de julho de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5009665-06.2015.4.04.7202/SC (Pauta: 346) RELATOR: Desembargador Federal ROGER RAUPP RIOS

29/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT (RÉU) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO DE MATÉRIAS FINALÍSTICAS APELANTE: ESTADO DE SANTA CATARINA (RÉU) PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI APELADO: WALDIR BRINGHENTTI (AUTOR) ADVOGADO(A): RAFFAEL ALBERTO RAMOS (OAB SC023160) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 30 de maio de 2023. Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO Presidente 80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos PRESENCIAL do dia 13 de junho de 2023, terça-feira, às 09h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5009665-06.2015.4.04.7202/SC (Pauta: 189) RELATOR: Desembargador Federal ROGER RAUPP RIOS

31/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT (RÉU) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO DE MATÉRIAS FINALÍSTICAS APELANTE: ESTADO DE SANTA CATARINA (RÉU) PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI APELADO: WALDIR BRINGHENTTI (AUTOR) ADVOGADO(A): RAFFAEL ALBERTO RAMOS (OAB SC023160) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 24 de março de 2023. Desembargadora Federal VÂNIA HACK DE ALMEIDA Presidente 80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 11 de abril de 2023, terça-feira, às 09h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5009665-06.2015.4.04.7202/SC (Pauta: 267) RELATOR: Desembargador Federal ROGER RAUPP RIOS

27/03/2023, 00:00

Documentos

•27/09/2023, 02:00