Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5016429-60.2019.4.04.7204 - TRF4

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5016429-60.2019.4.04.7204 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Documento (Certidão)

02/10/2023, 14:27

Documento (Certidão)

02/10/2023, 14:26

Baixa Definitiva

22/08/2023, 13:51

Petição (Petição (outras))

27/07/2023, 09:05

Confirmada

06/07/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

27/06/2023, 13:15

Expedida/certificada

26/06/2023, 15:07

Conclusão (para despacho)

13/06/2023, 17:57

Mudança de Classe Processual

13/06/2023, 17:57

Recebimento

09/05/2023, 09:04

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE DE COBRANÇA JUDICIAL DA PRF4 (COBRANCA-INTEGRACAO) APELADO: PROMOLD COMERCIO DE MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): Odair M. de Barros Neto (OAB SC029700) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 24 de março de 2023. Desembargadora Federal VÂNIA HACK DE ALMEIDA Presidente 80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 11 de abril de 2023, terça-feira, às 09h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5016429-60.2019.4.04.7204/SC (Pauta: 257) RELATOR: Desembargador Federal ROGER RAUPP RIOS

27/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE DE COBRANÇA JUDICIAL DA PRF4 (COBRANCA-INTEGRACAO) APELADO: PROMOLD COMERCIO DE MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): Odair M. de Barros Neto (OAB SC029700) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 22 de fevereiro de 2023. Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO Presidente 80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 07 de março de 2023, terça-feira, às 09h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5016429-60.2019.4.04.7204/SC (Pauta: 196) RELATOR: Juiz Federal MARCOS ROBERTO ARAUJO DOS SANTOS

23/02/2023, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

08/02/2023, 13:46

Petição (Petição (outras))

07/02/2023, 18:12

Confirmada

20/01/2023, 23:59

Documentos

•27/03/2023, 00:00

—

Documento (Certidão)

Documento (Certidão)

Baixa Definitiva

Petição (Petição (outras))

Confirmada

Petição (Petição (outras))

Expedida/certificada

Conclusão (para despacho)

Mudança de Classe Processual

Recebimento

Remessa (em grau de recurso)

Petição (Petição (outras))

Confirmada

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