Apelação / Remessa Necessária 5002422-56.2011.4.04.7200 - TRF4 | JusConsulta

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Usucapião ExtraordináriaApelação / Remessa Necessária

TRF42° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/08/2019

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

GAB. 31 (Des. Federal ROGERIO FAVRETO)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Usucapião · 6ª Vara Federal de Florianópolis

Partes do Processo

JOÃO JOSE VIEIRA

Autor

MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

CNPJ

Autor

OS MESMOS

CPF

Reu

UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO

Reu

Advogados / Representantes

CRISTIANE DE LORENZI CANCELIER

OAB/SC 015614·CPF·Representa: Autor

CRISTIANE DE LORENZI CANCELIER

OAB/SC 015614·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Trânsito em julgado

27/04/2023, 02:01

Decurso de Prazo

27/04/2023, 01:01

Decurso de Prazo

14/04/2023, 01:01

Petição (Petição (outras))

03/04/2023, 15:11

Confirmada

18/03/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

10/03/2023, 13:53

Confirmada

10/03/2023, 13:53

Petição (Petição (outras))

09/03/2023, 09:48

Confirmada

09/03/2023, 07:23

Expedida/certificada

08/03/2023, 19:12

Expedida/certificada

08/03/2023, 19:12

Remessa (outros motivos)

08/03/2023, 18:40

Documento (Acórdão)

08/03/2023, 18:40

Sentença confirmada em parte

07/03/2023, 11:27

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/02/2023, 02:00

Todas as movimentações(21)

Trânsito em julgado

27/04/2023, 02:01

Decurso de Prazo

27/04/2023, 01:01

Decurso de Prazo

14/04/2023, 01:01

Petição (Petição (outras))

03/04/2023, 15:11

Confirmada

18/03/2023, 23:59

Documentos

•23/02/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

10/03/2023, 13:53

Confirmada

10/03/2023, 13:53

Petição (Petição (outras))

09/03/2023, 09:48

Confirmada

09/03/2023, 07:23

Expedida/certificada

08/03/2023, 19:12

Expedida/certificada

08/03/2023, 19:12

Remessa (outros motivos)

08/03/2023, 18:40

Documento (Acórdão)

08/03/2023, 18:40

Sentença confirmada em parte

07/03/2023, 11:27

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/02/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: JOÃO JOSE VIEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): CRISTIANE DE LORENZI CANCELIER (OAB SC015614) APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) PROCURADOR(A): THAMEA DANELON VALIENGO APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO REGIONAL DE PATRIMÔNIO E MEIO AMBIENTE APELADO: OS MESMOS INTERESSADO: MUNICÍPIO DE FLORIANÓPOLIS/SC (INTERESSADO) PROCURADOR(A): UBIRACI FARIAS INTERESSADO: ESTADO DE SANTA CATARINA (INTERESSADO) PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 22 de fevereiro de 2023. Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO Presidente 80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 07 de março de 2023, terça-feira, às 09h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação/Remessa Necessária Nº 5002422-56.2011.4.04.7200/SC (Pauta: 285) RELATOR: Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO

23/02/2023, 00:00

Expedida/Certificada

22/02/2023, 14:38

Petição (Petição (outras))

15/05/2020, 10:02

Confirmada

11/05/2020, 23:59

Expedida/certificada

01/05/2020, 20:21

Distribuição (sorteio)

12/08/2019, 17:55