Apelação Cível 5005329-49.2012.4.04.7206 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CívelAposentadoriaApelação Cível

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

12/09/2013

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

GAB. 32 (Des. Federal ROGER RAUPP RIOS)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Procedimento Comum Cível · 1ª Vara Federal de Lages

Partes do Processo

NARLETE SOUZA DA ROSA

CPF

Autor

UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO

Autor

OS MESMOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

JOSE AUGUSTO PEDROSO ALVARENGA

OAB/SC 017577·CPF·Representa: Autor

JOSE AUGUSTO PEDROSO ALVARENGA

OAB/SC 017577·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

27/08/2024, 14:40

Recebimento

26/08/2024, 15:00

Remessa (em grau de recurso)

10/05/2023, 14:04

Decurso de Prazo

10/05/2023, 01:01

Confirmada

02/05/2023, 09:33

Petição (Petição (outras))

25/04/2023, 19:30

Expedida/certificada

24/04/2023, 07:25

Expedida/certificada

24/04/2023, 07:25

Remessa (outros motivos)

20/04/2023, 17:10

Recurso especial

20/04/2023, 17:05

Conclusão (para despacho)

19/04/2023, 19:30

Remessa (outros motivos)

19/04/2023, 15:40

Petição (Petição (outras))

19/04/2023, 09:06

Decurso de Prazo

04/04/2023, 01:01

Confirmada

17/03/2023, 23:59

Todas as movimentações(187)

Baixa Definitiva

27/08/2024, 14:40

Recebimento

26/08/2024, 15:00

Remessa (em grau de recurso)

10/05/2023, 14:04

Decurso de Prazo

10/05/2023, 01:01

Confirmada

02/05/2023, 09:33

Documentos

•23/02/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

25/04/2023, 19:30

Expedida/certificada

24/04/2023, 07:25

Expedida/certificada

24/04/2023, 07:25

Remessa (outros motivos)

20/04/2023, 17:10

Recurso especial

20/04/2023, 17:05

Conclusão (para despacho)

19/04/2023, 19:30

Remessa (outros motivos)

19/04/2023, 15:40

Petição (Petição (outras))

19/04/2023, 09:06

Decurso de Prazo

04/04/2023, 01:01

Confirmada

17/03/2023, 23:59

Confirmada

13/03/2023, 10:04

Expedida/certificada

07/03/2023, 17:15

Expedida/certificada

07/03/2023, 17:15

Remessa (outros motivos)

07/03/2023, 16:25

Documento (Acórdão)

07/03/2023, 16:18

Sentença confirmada em parte

07/03/2023, 11:27

Petição (Petição (outras))

01/03/2023, 10:41

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/02/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: NARLETE SOUZA DA ROSA ADVOGADO(A): JOSE AUGUSTO PEDROSO ALVARENGA (OAB SC017577) APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO REGIONAL DE SERVIDORES ESTATUTÁRIOS APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 22 de fevereiro de 2023. Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO Presidente 80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 07 de março de 2023, terça-feira, às 09h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5005329-49.2012.4.04.7206/SC (Pauta: 247) RELATOR: Juiz Federal MARCOS ROBERTO ARAUJO DOS SANTOS

23/02/2023, 00:00

Expedida/Certificada

22/02/2023, 14:38

Conclusão (para julgamento)

25/11/2022, 17:06

Remessa (outros motivos)

25/11/2022, 15:36

Mero expediente

25/11/2022, 14:57

Remessa (outros motivos)

19/08/2022, 16:37

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

19/08/2022, 16:37

Recurso Especial repetitivo

25/01/2022, 22:02

Decurso de Prazo

25/01/2022, 01:02

Petição (Petição (outras))

29/11/2021, 09:20

Confirmada

29/11/2021, 08:43

Expedida/certificada

26/11/2021, 11:07

Expedida/certificada

26/11/2021, 11:07

Remessa (outros motivos)

25/11/2021, 17:40

Conclusão (para decisão)

07/04/2021, 13:06

Petição (Petição (outras))

07/04/2021, 11:01

Confirmada

15/03/2021, 09:56

Expedida/certificada

08/03/2021, 19:22

Remessa (outros motivos)

07/03/2021, 22:13

Petição (Petição (outras))

07/03/2021, 12:38

Decurso de Prazo

13/02/2021, 01:03

Confirmada

26/12/2020, 23:59

Confirmada

21/12/2020, 12:36

Documento (Outros documentos)

18/12/2020, 14:41

Expedida/certificada

16/12/2020, 22:31

Documento (Acórdão)

16/12/2020, 22:31

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

15/12/2020, 10:42

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

02/12/2020, 00:30

Expedida/Certificada

01/12/2020, 11:32

Retirada de pauta

30/11/2020, 11:35

Petição (Petição (outras))

30/11/2020, 08:45

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/11/2020, 00:30

Expedida/Certificada

18/11/2020, 13:04

Decurso de Prazo

21/10/2020, 01:06

Petição (Petição (outras))

06/10/2020, 08:30

Confirmada

03/10/2020, 23:59

Confirmada

28/09/2020, 09:54

Expedida/certificada

23/09/2020, 21:07

Documento (Acórdão)

23/09/2020, 21:07

Acolhimento de Embargos de Declaração

22/09/2020, 16:54

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

02/09/2020, 00:30

Expedida/Certificada

01/09/2020, 10:42

Documento (Certidão)

27/08/2020, 19:26

Conclusão (para julgamento)

01/07/2020, 18:27

Recebimento

01/07/2020, 08:36

Remessa (em grau de recurso)

13/05/2020, 17:12

Decurso de Prazo

13/05/2020, 01:06

Petição (Petição (outras))

08/05/2020, 15:37

Documento (Certidão)

06/05/2020, 20:41

Confirmada

16/04/2020, 23:59

Confirmada

13/04/2020, 10:13

Expedida/certificada

06/04/2020, 14:16

Expedida/certificada

06/04/2020, 14:16

Remessa

03/04/2020, 17:08

Outras Decisões

03/04/2020, 17:05

Conclusão (para decisão)

20/11/2019, 12:22

Decurso de Prazo

20/11/2019, 01:04

Confirmada

11/11/2019, 08:20

Expedida/certificada

08/11/2019, 15:21

Ato ordinatório

08/11/2019, 15:14

Decurso de Prazo

07/11/2019, 01:07

Petição (Petição (outras))

15/10/2019, 11:48

Confirmada

14/10/2019, 10:09

Expedida/certificada

10/10/2019, 19:22

Expedida/certificada

10/10/2019, 19:22

Remessa

10/10/2019, 17:50

Não conhecimento do pedido

10/10/2019, 15:53

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/09/2019, 00:30

Expedida/certificada

18/09/2019, 16:29

Conclusão (para decisão)

29/08/2019, 11:41

Petição (Petição (outras))

29/08/2019, 11:03

Petição (Petição (outras))

20/08/2019, 11:45

Decurso de Prazo

20/08/2019, 01:06

Confirmada

19/08/2019, 08:56

Expedida/certificada

14/08/2019, 15:54

Petição (Petição (outras))

13/08/2019, 14:54

Confirmada

13/08/2019, 14:54

Confirmada

12/08/2019, 08:52

Expedida/certificada

09/08/2019, 16:45

Expedida/certificada

09/08/2019, 16:44

Remessa

05/08/2019, 18:35

Recurso especial

05/08/2019, 17:11

Conclusão (para julgamento)

16/08/2018, 12:57

Petição (Petição (outras))

16/08/2018, 11:38

Confirmada

06/08/2018, 09:28

Expedida/certificada

31/07/2018, 17:57

Remessa

27/07/2018, 17:32

Decurso de Prazo

27/07/2018, 01:06

Petição (Petição (outras))

09/07/2018, 14:31

Confirmada

07/07/2018, 23:59

Documento (Certidão)

03/07/2018, 11:51

Confirmada

02/07/2018, 14:32

Expedida/certificada

27/06/2018, 12:51

Petição (Petição (outras))

27/06/2018, 12:51

Não conhecimento do pedido

26/06/2018, 17:23

Expedida/certificada

30/04/2018, 16:32

Petição (Petição (outras))

18/04/2018, 13:12

Confirmada

16/04/2018, 13:47

Expedida/certificada

11/04/2018, 12:34

Mero expediente

11/04/2018, 12:34

Decurso de Prazo

21/11/2017, 01:03

Documento (Certidão)

30/10/2017, 15:24

Petição (Petição (outras))

24/10/2017, 09:39

Confirmada

24/10/2017, 09:39

Confirmada

23/10/2017, 10:56

Expedida/certificada

20/10/2017, 18:51

Expedida/certificada

20/10/2017, 18:50

Documento (Acórdão)

20/10/2017, 17:16

Sentença confirmada

17/10/2017, 19:32

Expedida/certificada

06/10/2017, 14:44

Retirada de pauta

06/10/2017, 12:32

Expedida/certificada

04/10/2017, 18:54

Retirada de pauta

04/10/2017, 17:54

Expedida/certificada

25/09/2017, 16:56

Petição (Petição (outras))

07/11/2016, 17:52

Reativação

20/10/2016, 14:14

Baixa Definitiva

13/10/2016, 17:26

Trânsito em julgado

13/10/2016, 17:23

Decurso de Prazo

12/10/2016, 01:05

Confirmada

03/10/2016, 10:53

Petição (Petição (outras))

30/09/2016, 11:59

Expedida/certificada

26/09/2016, 11:08

Expedida/certificada

26/09/2016, 11:07

Remessa

13/09/2016, 15:05

Recurso prejudicado

13/09/2016, 14:58

Conclusão (para decisão)

04/09/2016, 00:28

Recebimento

30/08/2016, 08:22

Ato ordinatório

08/07/2015, 10:09

Remessa (em grau de recurso)

17/06/2015, 14:07

Decurso de Prazo

17/06/2015, 00:48

Confirmada

11/06/2015, 10:47

Petição (Petição (outras))

08/06/2015, 17:46

Confirmada

08/06/2015, 17:46

Expedida/certificada

05/06/2015, 14:13

Expedida/certificada

05/06/2015, 14:11

Remessa

27/05/2015, 15:59

Recurso especial

27/05/2015, 15:45

Recurso extraordinário

27/05/2015, 15:44

Conclusão (para julgamento)

18/05/2015, 18:51

Petição (Petição (outras))

18/05/2015, 17:44

Confirmada

30/04/2015, 09:51

Expedida/certificada

24/04/2015, 16:02

Remessa

14/04/2015, 11:10

Decurso de Prazo

14/04/2015, 00:41

Petição (Petição (outras))

30/03/2015, 12:26

Confirmada

27/03/2015, 23:59

Confirmada

27/03/2015, 12:38

Expedida/certificada

17/03/2015, 18:52

Expedida/certificada

17/03/2015, 18:50

Documento (Acórdão)

16/03/2015, 19:29

Provimento em Parte

11/03/2015, 22:18

Para julgamento de mérito

06/03/2015, 19:25

Decurso de Prazo

06/02/2015, 00:58

Petição (Petição (outras))

05/02/2015, 17:32

Confirmada

26/01/2015, 23:59

Confirmada

20/01/2015, 16:19

Expedida/certificada

16/01/2015, 17:44

Expedida/certificada

16/01/2015, 17:43

Documento (Acórdão)

16/01/2015, 17:02

Sentença desconstituída

14/01/2015, 21:15

Expedida/certificada

16/12/2014, 17:23

Inclusão do processo para julgamento eletrônico

16/12/2014, 17:13

Petição (Petição (outras))

28/04/2014, 14:32

Distribuição (prevenção)

12/09/2013, 18:33