Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5022621-06.2019.4.04.7108 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CívelMultas e demais SançõesCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

14/11/2019

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara Federal de Novo Hamburgo

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 33 (Des. Federal CÂNDIDO ALFREDO SILVA LEAL JUNIOR)

Partes do Processo

UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO

Autor

SANDRA MARA DAVILA DE LIMA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

RICARDO VIONE SCHABBACH

OAB/RS 072563·CPF·Representa: Autor

FERNANDO SANTOS ARENHART

OAB/RS 056377·CPF·Representa: Autor

WILLIAN TIECHER

OAB/RS 100970·CPF·Representa: Autor

ALEXANDRE LUÍS THIELEDOS SANTOS

OAB/RS 071791·CPF·Representa: Autor

RICARDO VIONE SCHABBACH

OAB/RS 072563·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(8)

RICARDO VIONE SCHABBACH

OAB/RS 072563·CPF·Representa: Autor

FERNANDO SANTOS ARENHART

OAB/RS 056377·CPF·Representa: Autor

WILLIAN TIECHER

OAB/RS 100970·CPF·Representa: Autor

ALEXANDRE LUÍS THIELEDOS SANTOS

OAB/RS 071791·CPF·Representa: Autor

RICARDO VIONE SCHABBACH

OAB/RS 072563·CPF·Representa: Réu

FERNANDO SANTOS ARENHART

OAB/RS 056377·CPF·Representa: Réu

WILLIAN TIECHER

OAB/RS 100970·CPF·Representa: Réu

ALEXANDRE LUÍS THIELEDOS SANTOS

OAB/RS 071791·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

26/10/2023, 09:19

Trânsito em julgado

26/10/2023, 09:18

Petição (Petição (outras))

26/10/2023, 09:02

Petição (Petição (outras))

24/10/2023, 10:16

Expedida/certificada

23/10/2023, 14:47

Conclusão (para julgamento)

18/10/2023, 17:41

Petição (Petição (outras))

18/10/2023, 09:29

Confirmada

18/10/2023, 09:29

Expedida/certificada

17/10/2023, 15:15

Petição (Petição (outras))

17/10/2023, 15:03

Confirmada

14/10/2023, 23:59

Expedida/certificada

04/10/2023, 14:38

Documento (Certidão)

04/10/2023, 14:38

Petição (Petição (outras))

29/09/2023, 10:49

Expedida/certificada

27/09/2023, 10:23

Todas as movimentações(80)

Baixa Definitiva

26/10/2023, 09:19

Trânsito em julgado

26/10/2023, 09:18

Petição (Petição (outras))

26/10/2023, 09:02

Petição (Petição (outras))

24/10/2023, 10:16

Expedida/certificada

23/10/2023, 14:47

Documentos

•23/02/2023, 00:00

Conclusão (para julgamento)

18/10/2023, 17:41

Petição (Petição (outras))

18/10/2023, 09:29

Confirmada

18/10/2023, 09:29

Expedida/certificada

17/10/2023, 15:15

Petição (Petição (outras))

17/10/2023, 15:03

Confirmada

14/10/2023, 23:59

Expedida/certificada

04/10/2023, 14:38

Documento (Certidão)

04/10/2023, 14:38

Petição (Petição (outras))

29/09/2023, 10:49

Expedida/certificada

27/09/2023, 10:23

Ato ordinatório

27/09/2023, 10:23

Paga

26/09/2023, 16:45

Paga

26/09/2023, 16:45

Por decisão judicial

04/08/2023, 15:52

Enviada ao Tribunal

04/08/2023, 09:35

Documento (Certidão)

31/07/2023, 20:45

Decurso de Prazo

22/07/2023, 01:02

Petição (Petição (outras))

13/07/2023, 09:27

Petição (Petição (outras))

10/07/2023, 15:16

Expedida/certificada

07/07/2023, 16:52

Documento (Outros documentos)

07/07/2023, 16:52

Confirmada

30/06/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

21/06/2023, 15:00

Expedida/certificada

20/06/2023, 17:31

Outras Decisões

20/06/2023, 17:31

Conclusão (para despacho)

20/06/2023, 09:29

Petição (Petição (outras))

15/06/2023, 17:25

Confirmada

25/05/2023, 23:59

Expedida/certificada

15/05/2023, 14:12

Mero expediente

15/05/2023, 14:12

Conclusão (para despacho)

15/05/2023, 13:36

Petição (Petição (outras))

15/05/2023, 10:54

Petição (Petição (outras))

15/05/2023, 10:30

Expedida/certificada

10/05/2023, 13:45

Mudança de Classe Processual

10/05/2023, 13:44

Petição (Petição (outras))

10/05/2023, 11:02

Expedida/certificada

06/05/2023, 14:52

Conclusão (para despacho)

05/05/2023, 17:19

Recebimento

04/05/2023, 15:42

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO REGIONAL DE SERVIÇO PÚBLICO APELADO: SANDRA MARA DAVILA DE LIMA (AUTOR) ADVOGADO(A): ALEXANDRE LUÍS THIELEDOS SANTOS (OAB RS071791) ADVOGADO(A): WILLIAN TIECHER (OAB RS100970) ADVOGADO(A): FERNANDO SANTOS ARENHART (OAB RS056377) ADVOGADO(A): RICARDO VIONE SCHABBACH ADVOGADO(A): ALEXANDRE LUÍS THIELEDOS SANTOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 22 de fevereiro de 2023. Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO Presidente 80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 07 de março de 2023, terça-feira, às 09h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5022621-06.2019.4.04.7108/RS (Pauta: 360) RELATORA: Desembargadora Federal VÂNIA HACK DE ALMEIDA

23/02/2023, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

25/11/2020, 14:37

Petição (Petição (outras))

18/11/2020, 09:20

Confirmada

26/10/2020, 23:59

Expedida/certificada

16/10/2020, 07:23

Petição (Petição (outras))

15/10/2020, 11:58

Petição (Petição (outras))

22/09/2020, 09:21

Confirmada

06/09/2020, 23:59

Expedida/certificada

27/08/2020, 13:41

Conclusão (para julgamento)

22/06/2020, 11:01

Retificação de movimento

16/06/2020, 11:37

Petição (Petição (outras))

15/06/2020, 14:56

Confirmada

18/05/2020, 13:34

Confirmada

17/05/2020, 23:59

Expedida/certificada

07/05/2020, 10:43

Petição (Petição (outras))

06/05/2020, 11:59

Confirmada

27/04/2020, 23:59

Expedida/certificada

17/04/2020, 14:23

Mero expediente

17/04/2020, 14:23

Conclusão (para decisão)

13/04/2020, 13:38

Petição (Petição (outras))

18/03/2020, 09:50

Confirmada

05/03/2020, 15:11

Confirmada

22/02/2020, 23:59

Expedida/certificada

12/02/2020, 21:06

Petição (Petição (outras))

12/02/2020, 11:15

Confirmada

21/01/2020, 17:02

Comunicação eletrônica

21/01/2020, 11:28

Documento (Certidão)

17/01/2020, 19:56

Confirmada

15/12/2019, 23:59

Expedida/Certificada

05/12/2019, 10:59

Petição (Petição (outras))

04/12/2019, 17:21

Confirmada

29/11/2019, 15:58

Documento (Outros documentos)

26/11/2019, 12:35

Expedida/certificada

14/11/2019, 14:53

Conclusão (para decisão)

14/11/2019, 13:36

Distribuição (sorteio)

14/11/2019, 12:52