Apelação / Remessa Necessária 5033657-16.2012.4.04.7100 - TRF4

Baixa Definitiva

16/06/2023, 12:40

Trânsito em julgado

16/06/2023, 12:40

Remessa (outros motivos)

01/06/2023, 13:37

Petição (Petição (outras))

01/06/2023, 09:33

Petição (Petição (outras))

26/05/2023, 19:08

Confirmada

26/05/2023, 08:55

Expedida/certificada

25/05/2023, 16:35

Remessa (outros motivos)

25/05/2023, 10:24

Acolhimento de Embargos de Declaração

23/05/2023, 15:35

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/05/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ANTONIO ERNESTO DIEL ADVOGADO(A): ADRIANE KUSLER (OAB RS044970) ADVOGADO(A): FRANCIS CAMPOS BORDAS (OAB RS029219) APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO REGIONAL DE SERVIDORES ESTATUTÁRIOS APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 10 de maio de 2023. Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO Presidente 80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos PRESENCIAL do dia 23 de maio de 2023, terça-feira, às 09h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação/Remessa Necessária Nº 5033657-16.2012.4.04.7100/RS (Pauta: 119) RELATOR: Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO

11/05/2023, 00:00

Expedida/Certificada

10/05/2023, 14:49

Petição (Petição (outras))

20/04/2023, 15:39

Confirmada

02/04/2023, 23:59

Expedida/certificada

23/03/2023, 09:51

Conclusão (para decisão)

17/03/2023, 13:29

Petição (Petição (outras))

15/03/2023, 10:22

Confirmada

10/03/2023, 08:45

Petição (Petição (outras))

09/03/2023, 18:31

Expedida/certificada

08/03/2023, 19:21

Expedida/certificada

08/03/2023, 19:21

Remessa (outros motivos)

08/03/2023, 18:40

Documento (Acórdão)

08/03/2023, 18:40

Sentença desconstituída

07/03/2023, 11:27

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/02/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ANTONIO ERNESTO DIEL ADVOGADO(A): ADRIANE KUSLER (OAB RS044970) ADVOGADO(A): FRANCIS CAMPOS BORDAS (OAB RS029219) APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO REGIONAL DE SERVIDORES ESTATUTÁRIOS APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 22 de fevereiro de 2023. Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO Presidente 80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 07 de março de 2023, terça-feira, às 09h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação/Remessa Necessária Nº 5033657-16.2012.4.04.7100/RS (Pauta: 295) RELATOR: Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO

23/02/2023, 00:00

Expedida/Certificada

22/02/2023, 14:38

Conclusão (para julgamento)

19/07/2022, 09:20

Remessa (outros motivos)

13/07/2022, 17:53

Mero expediente

13/07/2022, 17:25

Mero expediente

13/07/2022, 17:25

Conclusão (para decisão)

22/02/2022, 17:21

Petição (Petição (outras))

18/02/2022, 16:11

Petição (Petição (outras))

18/02/2022, 16:10

Petição (Petição (outras))

18/02/2022, 16:10

Confirmada

04/02/2022, 08:42

Expedida/certificada

03/02/2022, 08:43

Petição (Petição (outras))

02/02/2022, 16:42

Confirmada

26/11/2021, 23:59

Petição (Petição (outras))

18/11/2021, 15:37

Expedida/certificada

16/11/2021, 21:47

Expedida/certificada

16/11/2021, 21:47

Remessa (outros motivos)

12/11/2021, 15:06

Recurso Especial

12/11/2021, 14:22

Remessa (outros motivos)

04/11/2021, 16:44

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

04/11/2021, 16:44

Recurso Especial repetitivo

15/06/2021, 15:12

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação (outros motivos)

11/06/2021, 14:13

Petição (Petição (outras))

11/06/2021, 12:33

Confirmada

04/06/2021, 17:38

Expedida/certificada

04/06/2021, 16:24

Petição (Petição (outras))

04/06/2021, 14:13

Expedida/certificada

31/05/2021, 07:35

Petição (Petição (outras))

30/05/2021, 17:17

Confirmada

23/05/2021, 23:59

Expedida/certificada

13/05/2021, 07:48

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação (outros motivos)

12/05/2021, 15:57

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

12/05/2021, 15:56

Petição (Petição (outras))

11/05/2021, 11:29

Recurso Especial repetitivo

02/07/2015, 11:34

Petição (Petição (outras))

03/06/2015, 15:45

Confirmada

29/05/2015, 13:52

Petição (Petição (outras))

27/05/2015, 14:51

Confirmada

27/05/2015, 14:51

Expedida/certificada

26/05/2015, 13:43

Expedida/certificada

26/05/2015, 13:43

Remessa

19/05/2015, 11:40

Recurso Especial repetitivo

19/05/2015, 10:03

Recurso Extraordinário com repercussão geral

19/05/2015, 10:03

Conclusão (para julgamento)

12/09/2014, 18:45

Petição (Petição (outras))

12/09/2014, 10:45

Petição (Petição (outras))

12/09/2014, 10:45

Confirmada

29/08/2014, 14:03

Expedida/certificada

25/08/2014, 14:02

Remessa

21/08/2014, 15:32

Petição (Petição (outras))

20/08/2014, 22:26

Confirmada

20/07/2014, 23:59

Petição (Petição (outras))

14/07/2014, 14:14

Confirmada

11/07/2014, 10:22

Expedida/certificada

10/07/2014, 18:42

Expedida/certificada

10/07/2014, 18:42

Remessa

10/07/2014, 15:49

Não conhecimento do pedido

09/07/2014, 19:48

Conclusão (para decisão)

03/07/2014, 18:37

Petição (Petição (outras))

03/07/2014, 18:06

Confirmada

23/06/2014, 23:59

Petição (Petição (outras))

20/06/2014, 17:26

Confirmada

20/06/2014, 14:03

Expedida/certificada

13/06/2014, 16:30

Expedida/certificada

13/06/2014, 16:30

Remessa

12/06/2014, 11:22

Não conhecimento do pedido

11/06/2014, 18:31

Petição (Petição (outras))

09/06/2014, 19:02

Confirmada

29/05/2014, 23:59

Petição (Petição (outras))

26/05/2014, 14:17

Confirmada

23/05/2014, 17:29

Expedida/certificada

19/05/2014, 17:33

Expedida/certificada

19/05/2014, 17:33

Provimento (art. 557 do CPC)

19/05/2014, 17:33

Distribuição (sorteio)

19/05/2014, 14:38

—

Baixa Definitiva

Trânsito em julgado

Remessa (outros motivos)

Petição (Petição (outras))

Petição (Petição (outras))

Confirmada

Expedida/certificada

Remessa (outros motivos)

Acolhimento de Embargos de Declaração

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/Certificada

Petição (Petição (outras))

Confirmada

Expedida/certificada

Todas as movimentações(100)