Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5000703-38.2018.4.04.7218 - TRF4 | JusConsulta

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Habilitação / Registro Cadastral / Julgamento / HomologaçãoCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

27/08/2018

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

6ª Vara Federal de Joinville

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 6ª Vara Federal de Joinville 2° Grau · TRF4 · Apelação / Remessa Necessária · GAB. 31 (Des. Federal ROGERIO FAVRETO)

Partes do Processo

UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO

Autor

ASSOCIACAO DE RADIODIFUSAO COMUNITARIA UBATUBA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ADRIANA GONÇALVES

OAB/PR 025767·Representa: Autor

ADRIANA GONÇALVES

OAB/PR 025767·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

19/12/2023, 11:28

Trânsito em julgado

19/12/2023, 11:28

Decurso de Prazo

19/12/2023, 01:01

Confirmada

24/11/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

16/11/2023, 15:28

Expedida/certificada

14/11/2023, 14:01

Expedida/certificada

14/11/2023, 14:01

Conclusão (para julgamento)

14/11/2023, 11:36

Decurso de Prazo

14/11/2023, 01:02

Petição (Petição (outras))

09/11/2023, 08:09

Expedida/certificada

06/11/2023, 19:28

Petição (Petição (outras))

06/11/2023, 19:28

Confirmada

04/11/2023, 23:59

Expedida/certificada

25/10/2023, 12:25

Paga

25/10/2023, 12:05

Todas as movimentações(119)

Baixa Definitiva

19/12/2023, 11:28

Trânsito em julgado

19/12/2023, 11:28

Decurso de Prazo

19/12/2023, 01:01

Confirmada

24/11/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

16/11/2023, 15:28

Documentos

•23/02/2023, 00:00

Expedida/certificada

14/11/2023, 14:01

Expedida/certificada

14/11/2023, 14:01

Conclusão (para julgamento)

14/11/2023, 11:36

Decurso de Prazo

14/11/2023, 01:02

Petição (Petição (outras))

09/11/2023, 08:09

Expedida/certificada

06/11/2023, 19:28

Petição (Petição (outras))

06/11/2023, 19:28

Confirmada

04/11/2023, 23:59

Expedida/certificada

25/10/2023, 12:25

Paga

25/10/2023, 12:05

Por decisão judicial

03/10/2023, 14:08

Enviada ao Tribunal

23/09/2023, 09:49

Documento (Certidão)

19/09/2023, 16:09

Decurso de Prazo

19/09/2023, 01:03

Confirmada

11/09/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

07/09/2023, 16:56

Documento (Outros documentos)

01/09/2023, 15:56

Decurso de Prazo

30/08/2023, 01:02

Confirmada

05/08/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

27/07/2023, 15:02

Expedida/certificada

26/07/2023, 16:06

Mero expediente

26/07/2023, 16:06

Mudança de Classe Processual

11/07/2023, 11:16

Conclusão (para despacho)

11/07/2023, 11:15

Reativação

11/07/2023, 11:15

Petição (Petição (outras))

10/07/2023, 22:47

Baixa Definitiva

28/06/2023, 11:21

Ato ordinatório

28/06/2023, 11:21

Decurso de Prazo

28/06/2023, 01:02

Confirmada

05/06/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

30/05/2023, 16:51

Expedida/certificada

26/05/2023, 18:53

Recebimento

23/05/2023, 11:52

Recebimento

22/05/2023, 17:36

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO REGIONAL DE SERVIÇO PÚBLICO APELADO: ASSOCIACAO DE RADIODIFUSAO COMUNITARIA UBATUBA (AUTOR) ADVOGADO(A): ADRIANA GONÇALVES (OAB PR025767) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 22 de fevereiro de 2023. Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO Presidente 80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 07 de março de 2023, terça-feira, às 09h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação/Remessa Necessária Nº 5000703-38.2018.4.04.7218/SC (Pauta: 297) RELATOR: Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO

23/02/2023, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

19/06/2019, 14:14

Petição (Petição (outras))

18/06/2019, 22:53

Decurso de Prazo

11/06/2019, 01:04

Documento (Certidão)

28/05/2019, 18:53

Confirmada

28/05/2019, 12:40

Confirmada

20/05/2019, 23:59

Documento (Certidão)

17/05/2019, 18:13

Confirmada

10/05/2019, 17:11

Expedida/certificada

10/05/2019, 14:30

Petição (Petição (outras))

09/05/2019, 13:34

Confirmada

09/05/2019, 13:34

Confirmada

07/05/2019, 18:37

Expedida/certificada

07/05/2019, 15:39

Procedência

07/05/2019, 13:15

Confirmada

26/04/2019, 19:18

Conclusão (para julgamento)

26/04/2019, 18:26

Decurso de Prazo

25/04/2019, 01:01

Petição (Petição (outras))

16/04/2019, 22:04

Petição (Petição (outras))

16/04/2019, 21:52

Expedida/certificada

08/04/2019, 13:34

Ato ordinatório

05/04/2019, 17:00

Petição (Petição (outras))

05/04/2019, 16:55

Confirmada

28/03/2019, 23:59

Confirmada

24/03/2019, 23:59

Expedida/certificada

18/03/2019, 15:50

Mero expediente

18/03/2019, 15:14

Conclusão (para decisão)

18/03/2019, 14:04

Petição (Petição (outras))

15/03/2019, 18:23

Comunicação eletrônica

15/03/2019, 18:21

Expedida/certificada

14/03/2019, 14:13

Decisão Interlocutória de Mérito

14/03/2019, 13:46

Conclusão (para decisão)

13/03/2019, 12:23

Petição (Petição (outras))

13/03/2019, 08:12

Decurso de Prazo

13/03/2019, 01:02

Petição (Petição (outras))

12/03/2019, 09:52

Decurso de Prazo

08/03/2019, 01:02

Confirmada

28/02/2019, 23:59

Expedida/certificada

18/02/2019, 16:12

Mero expediente

18/02/2019, 15:59

Conclusão (para decisão)

15/02/2019, 17:21

Petição (Petição (outras))

15/02/2019, 17:12

Confirmada

09/02/2019, 23:59

Confirmada

30/01/2019, 14:13

Expedida/certificada

30/01/2019, 13:05

Antecipação de tutela

29/01/2019, 17:19

Conclusão (para decisão)

28/01/2019, 12:29

Petição (Petição (outras))

27/01/2019, 23:00

Decurso de Prazo

25/01/2019, 01:01

Confirmada

07/12/2018, 23:59

Confirmada

01/12/2018, 23:59

Expedida/certificada

27/11/2018, 13:38

Ato ordinatório

26/11/2018, 15:21

Petição (Petição (outras))

26/11/2018, 15:17

Expedida/certificada

21/11/2018, 15:40

Decurso de Prazo

20/11/2018, 01:01

Petição (Petição (outras))

19/11/2018, 22:28

Confirmada

30/09/2018, 23:59

Expedida/Certificada

20/09/2018, 14:54

Mero expediente

19/09/2018, 17:05

Conclusão (para decisão)

18/09/2018, 17:10

Petição (Petição (outras))

18/09/2018, 17:01

Expedida/certificada

18/09/2018, 15:55

Mero expediente

18/09/2018, 14:50

Conclusão (para decisão)

18/09/2018, 12:55

Petição (Petição (outras))

17/09/2018, 23:23

Decurso de Prazo

07/09/2018, 01:01

Documento (Outros documentos)

06/09/2018, 08:45

Confirmada

30/08/2018, 20:50

Confirmada

29/08/2018, 23:47

Expedida/certificada

28/08/2018, 14:53

Mudança de Classe Processual

28/08/2018, 14:51

Mero expediente

28/08/2018, 14:28

Conclusão (para decisão)

27/08/2018, 18:19

Redistribuição (incompetência; sorteio)

27/08/2018, 17:51

Mudança de Assunto Processual

27/08/2018, 17:51

Expedida/certificada

27/08/2018, 17:48

Incompetência

27/08/2018, 15:36

Conclusão (para decisão)

27/08/2018, 15:02

Distribuição (sorteio)

24/08/2018, 19:31