Apelação / Remessa Necessária 5000703-38.2018.4.04.7218 - TRF4 | JusConsulta

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Habilitação / Registro Cadastral / Julgamento / HomologaçãoApelação / Remessa Necessária

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

19/06/2019

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

GAB. 31 (Des. Federal ROGERIO FAVRETO)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 6ª Vara Federal de Joinville 1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 6ª Vara Federal de Joinville

Partes do Processo

UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO

Autor

ASSOCIACAO DE RADIODIFUSAO COMUNITARIA UBATUBA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ADRIANA GONÇALVES

OAB/PR 025767·Representa: Autor

ADRIANA GONÇALVES

OAB/PR 025767·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

22/05/2023, 17:36

Trânsito em julgado

22/05/2023, 17:34

Petição (Petição (outras))

22/05/2023, 15:34

Petição (Petição (outras))

22/05/2023, 15:29

Decurso de Prazo

29/04/2023, 01:01

Confirmada

03/04/2023, 23:59

Expedida/certificada

24/03/2023, 17:12

Expedida/certificada

24/03/2023, 17:12

Remessa (outros motivos)

24/03/2023, 15:47

Remessa (outros motivos)

15/03/2023, 07:17

Documento (Outros documentos)

15/03/2023, 07:17

Conclusão (para julgamento)

10/03/2023, 15:40

Remessa (outros motivos)

08/03/2023, 18:40

Documento (Acórdão)

08/03/2023, 18:40

Sentença confirmada

07/03/2023, 11:27

Todas as movimentações(19)

Baixa Definitiva

22/05/2023, 17:36

Trânsito em julgado

22/05/2023, 17:34

Petição (Petição (outras))

22/05/2023, 15:34

Petição (Petição (outras))

22/05/2023, 15:29

Decurso de Prazo

29/04/2023, 01:01

Documentos

•23/02/2023, 00:00

Confirmada

03/04/2023, 23:59

Expedida/certificada

24/03/2023, 17:12

Expedida/certificada

24/03/2023, 17:12

Remessa (outros motivos)

24/03/2023, 15:47

Remessa (outros motivos)

15/03/2023, 07:17

Documento (Outros documentos)

15/03/2023, 07:17

Conclusão (para julgamento)

10/03/2023, 15:40

Remessa (outros motivos)

08/03/2023, 18:40

Documento (Acórdão)

08/03/2023, 18:40

Sentença confirmada

07/03/2023, 11:27

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/02/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO REGIONAL DE SERVIÇO PÚBLICO APELADO: ASSOCIACAO DE RADIODIFUSAO COMUNITARIA UBATUBA (AUTOR) ADVOGADO(A): ADRIANA GONÇALVES (OAB PR025767) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 22 de fevereiro de 2023. Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO Presidente 80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 07 de março de 2023, terça-feira, às 09h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação/Remessa Necessária Nº 5000703-38.2018.4.04.7218/SC (Pauta: 297) RELATOR: Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO

23/02/2023, 00:00

Expedida/Certificada

22/02/2023, 14:38

Distribuição (prevenção)

19/06/2019, 14:14