Procedimento Comum Cível 5003507-64.2017.4.04.7201 - TRF4 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelRadiodifusãoProcedimento Comum Cível

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/03/2017

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

6ª Vara Federal de Joinville

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 31 (Des. Federal ROGERIO FAVRETO)

Partes do Processo

ASSOCIACAO RADIO COMUNITARIA BOM RETIRO

CNPJ

Autor

UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

03/05/2023, 19:43

Ato ordinatório

03/05/2023, 19:43

Petição (Petição (outras))

03/05/2023, 15:35

Petição (Petição (outras))

03/05/2023, 13:38

Expedida/certificada

02/05/2023, 18:54

Recebimento

14/04/2023, 13:00

Recebimento

14/04/2023, 09:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ASSOCIACAO RADIO COMUNITARIA BOM RETIRO (AUTOR) ADVOGADO(A): ALEIXO FERNANDES MARTINS (DPU) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO REGIONAL DE SERVIÇO PÚBLICO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 22 de fevereiro de 2023. Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO Presidente 80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 07 de março de 2023, terça-feira, às 09h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5003507-64.2017.4.04.7201/SC (Pauta: 273) RELATOR: Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO

23/02/2023, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

03/04/2018, 16:12

Petição (Petição (outras))

03/04/2018, 15:29

Confirmada

17/02/2018, 23:59

Expedida/certificada

07/02/2018, 15:19

Petição (Petição (outras))

05/02/2018, 17:51

Documento (Certidão)

28/11/2017, 12:47

Documento (Certidão)

28/11/2017, 11:29

Todas as movimentações(44)

Baixa Definitiva

03/05/2023, 19:43

Ato ordinatório

03/05/2023, 19:43

Petição (Petição (outras))

03/05/2023, 15:35

Petição (Petição (outras))

03/05/2023, 13:38

Expedida/certificada

02/05/2023, 18:54

Documentos

•23/02/2023, 00:00

Recebimento

14/04/2023, 13:00

Recebimento

14/04/2023, 09:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ASSOCIACAO RADIO COMUNITARIA BOM RETIRO (AUTOR) ADVOGADO(A): ALEIXO FERNANDES MARTINS (DPU) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO REGIONAL DE SERVIÇO PÚBLICO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 22 de fevereiro de 2023. Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO Presidente 80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 07 de março de 2023, terça-feira, às 09h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5003507-64.2017.4.04.7201/SC (Pauta: 273) RELATOR: Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO

23/02/2023, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

03/04/2018, 16:12

Petição (Petição (outras))

03/04/2018, 15:29

Confirmada

17/02/2018, 23:59

Expedida/certificada

07/02/2018, 15:19

Petição (Petição (outras))

05/02/2018, 17:51

Documento (Certidão)

28/11/2017, 12:47

Documento (Certidão)

28/11/2017, 11:29

Documento (Certidão)

22/11/2017, 11:52

Confirmada

20/11/2017, 23:59

Petição (Petição (outras))

10/11/2017, 16:50

Confirmada

10/11/2017, 16:50

Expedida/certificada

10/11/2017, 13:15

Improcedência

09/11/2017, 17:29

Conclusão (para julgamento)

21/09/2017, 16:52

Petição (Petição (outras))

21/09/2017, 16:31

Confirmada

06/08/2017, 23:59

Petição (Petição (outras))

01/08/2017, 11:36

Expedida/certificada

27/07/2017, 15:56

Mero expediente

24/07/2017, 13:39

Conclusão (para decisão)

21/07/2017, 18:02

Petição (Petição (outras))

19/07/2017, 16:26

Confirmada

03/06/2017, 23:59

Expedida/certificada

24/05/2017, 17:16

Petição (Petição (outras))

22/05/2017, 17:29

Documento (Certidão)

05/05/2017, 13:55

Documento (Certidão)

04/05/2017, 16:52

Confirmada

02/04/2017, 23:59

Petição (Petição (outras))

23/03/2017, 18:08

Petição (Petição (outras))

23/03/2017, 16:35

Expedida/certificada

23/03/2017, 15:07

Expedida/certificada

23/03/2017, 15:06

Expedida/Certificada

23/03/2017, 15:06

Mudança de Parte

23/03/2017, 15:05

Mero expediente

22/03/2017, 17:13

Conclusão (para decisão)

22/03/2017, 13:46

Distribuição (sorteio)

22/03/2017, 12:22