Recurso Especial 5010001-43.2019.4.04.0000 - TRF4

Recurso Especial 5010001-43.2019.4.04.0000 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Remetidos os Autos (cumpridos) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 5010001432019404000020250605084147

05/06/2025, 08:41

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 5010001432019404000020250603192050

03/06/2025, 19:20

Transitado em Julgado em 28/05/2025

28/05/2025, 09:32

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 06/05/2025 Petição Nº 201837/2025 - EDcl no AgInt no

06/05/2025, 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/05/2025, 02:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/05/2025, 02:01

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0201837 - EDcl no AgInt no REsp 2018545 - Publicação prevista para 06/05/2025

29/04/2025, 22:10

Embargos de Declaração de CÉSAR RIBAS RUAS, IVETE TEREZINHA DALCANALE BORNHAUSEN, PAULO KONDER BORNHAUSEN, CECILIA MARQUES DALCANALE, CATARINA LABOURDETTE DALCANALE, SIMAO LEITE RUAS, LUIZ ALBERTO DALCANALE e ZORAH MARIA ATHAYDE DALCANALE Não-acolhidos , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00201837/2025 - EDcl no AgInt no REsp 2018545/PR

28/04/2025, 23:59

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)

24/04/2025, 17:31

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 356619/2025

24/04/2025, 16:01

Protocolizada Petição 356619/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 24/04/2025

24/04/2025, 15:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000212-2025-AJC-1T)

12/04/2025, 00:14

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000212-2025-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

08/04/2025, 16:35

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 08/04/2025

08/04/2025, 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

07/04/2025, 01:48

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•29/04/2025, 22:10

EMENTA / ACORDÃO

•26/02/2025, 13:30

—

Partes do Processo(15)

Remetidos os Autos (cumpridos) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 5010001432019404000020250605084147

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 5010001432019404000020250603192050

Transitado em Julgado em 28/05/2025

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 06/05/2025 Petição Nº 201837/2025 - EDcl no AgInt no

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0201837 - EDcl no AgInt no REsp 2018545 - Publicação prevista para 06/05/2025

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 356619/2025

Protocolizada Petição 356619/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 24/04/2025

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000212-2025-AJC-1T)

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000212-2025-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 08/04/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Todas as movimentações(53)

Todos os documentos(36)