Embargos à Execução Fiscal 5003350-23.2019.4.04.7104 - TRF4 | JusConsulta

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Dívida Ativa não-tributáriaEmbargos à Execução Fiscal

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

23/05/2019

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara Federal de Passo Fundo

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 33 (Des. Federal CÂNDIDO ALFREDO SILVA LEAL JUNIOR)

Partes do Processo

CENTRO CLÍNICO NH LTDA.

Autor

AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS

Reu

Advogados / Representantes

WINICIUS ALVES DA ROSA

OAB/RS 035504·CPF·Representa: Autor

MÁRCIA ESTER CASTRO PILGER

OAB/RS 034595·CPF·Representa: Autor

WINICIUS ALVES DA ROSA

OAB/RS 035504·CPF·Representa: Réu

MÁRCIA ESTER CASTRO PILGER

OAB/RS 034595·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

03/05/2023, 15:00

Petição (Petição (outras))

27/04/2023, 16:22

Petição (Petição (outras))

24/04/2023, 15:51

Expedida/certificada

24/04/2023, 14:27

Documento (Certidão)

24/04/2023, 14:20

Recebimento

24/04/2023, 14:18

Recebimento

24/04/2023, 11:57

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CENTRO CLÍNICO NH LTDA. (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): WINICIUS ALVES DA ROSA (OAB RS035504) ADVOGADO(A): MÁRCIA ESTER CASTRO PILGER (OAB RS034595) APELADO: AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS (EMBARGADO) PROCURADOR(A): EQUIPE DE COBRANÇA JUDICIAL DA PRF4 (COBRANCA-INTEGRACAO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 22 de fevereiro de 2023. Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO Presidente 80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 07 de março de 2023, terça-feira, às 09h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5003350-23.2019.4.04.7104/RS (Pauta: 390) RELATORA: Desembargadora Federal VÂNIA HACK DE ALMEIDA

23/02/2023, 00:00

Comunicação eletrônica

18/08/2020, 16:05

Remessa (em grau de recurso)

24/06/2020, 16:31

Petição (Petição (outras))

22/06/2020, 17:36

Expedida/certificada

19/06/2020, 15:43

Petição (Petição (outras))

18/06/2020, 15:36

Confirmada

01/06/2020, 18:18

Confirmada

28/05/2020, 23:59

Todas as movimentações(47)

Baixa Definitiva

03/05/2023, 15:00

Petição (Petição (outras))

27/04/2023, 16:22

Petição (Petição (outras))

24/04/2023, 15:51

Expedida/certificada

24/04/2023, 14:27

Documento (Certidão)

24/04/2023, 14:20

Documentos

•23/02/2023, 00:00

Recebimento

24/04/2023, 14:18

Recebimento

24/04/2023, 11:57

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CENTRO CLÍNICO NH LTDA. (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): WINICIUS ALVES DA ROSA (OAB RS035504) ADVOGADO(A): MÁRCIA ESTER CASTRO PILGER (OAB RS034595) APELADO: AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS (EMBARGADO) PROCURADOR(A): EQUIPE DE COBRANÇA JUDICIAL DA PRF4 (COBRANCA-INTEGRACAO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 22 de fevereiro de 2023. Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO Presidente 80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 07 de março de 2023, terça-feira, às 09h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5003350-23.2019.4.04.7104/RS (Pauta: 390) RELATORA: Desembargadora Federal VÂNIA HACK DE ALMEIDA

23/02/2023, 00:00

Comunicação eletrônica

18/08/2020, 16:05

Remessa (em grau de recurso)

24/06/2020, 16:31

Petição (Petição (outras))

22/06/2020, 17:36

Expedida/certificada

19/06/2020, 15:43

Petição (Petição (outras))

18/06/2020, 15:36

Confirmada

01/06/2020, 18:18

Confirmada

28/05/2020, 23:59

Petição (Petição (outras))

28/05/2020, 07:42

Expedida/certificada

18/05/2020, 12:26

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

18/05/2020, 12:26

Conclusão (para julgamento)

13/05/2020, 18:45

Petição (Petição (outras))

11/05/2020, 11:26

Confirmada

11/05/2020, 11:26

Expedida/certificada

08/05/2020, 21:11

Petição (Petição (outras))

06/05/2020, 17:03

Confirmada

30/03/2020, 23:59

Petição (Petição (outras))

24/03/2020, 17:25

Documento (Certidão)

24/03/2020, 15:06

Expedida/certificada

20/03/2020, 11:21

Confirmada

12/02/2020, 16:14

Conclusão (para julgamento)

20/01/2020, 18:00

Petição (Petição (outras))

04/12/2019, 15:24

Confirmada

20/11/2019, 09:56

Confirmada

18/11/2019, 23:59

Expedida/certificada

08/11/2019, 17:32

Petição (Petição (outras))

06/11/2019, 19:48

Confirmada

11/10/2019, 15:45

Mudança de Classe Processual

08/10/2019, 15:35

Petição (Petição (outras))

07/10/2019, 15:52

Confirmada

26/09/2019, 14:27

Comunicação eletrônica

26/09/2019, 08:40

Confirmada

22/09/2019, 23:59

Expedida/certificada

12/09/2019, 12:58

Expedida/certificada

12/09/2019, 12:58

Documento (Certidão)

12/09/2019, 12:56

Decisão Interlocutória de Mérito

11/09/2019, 17:05

Petição (Petição (outras))

24/05/2019, 10:25

Conclusão (para decisão)

23/05/2019, 16:16

Distribuição (dependência)

23/05/2019, 15:28