Ação Popular 5056167-42.2020.4.04.7100 - TRF4 | JusConsulta

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Ação PopularAnulaçãoAção Popular

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/10/2020

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

3ª Vara Federal de Porto Alegre

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Remessa Necessária Cível · GAB. 33 (Des. Federal CÂNDIDO ALFREDO SILVA LEAL JUNIOR)

Partes do Processo

ANDRE TADEU DA MOTA FLORENCIO

CPF

Autor

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF

Reu

MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE/RS

Reu

Advogados / Representantes

ROBERTO SILVA DA ROCHA

OAB/RS 048572·CPF·Representa: Autor

ANDRE TADEU DA MOTA FLORENCIO

OAB/PE 028182·CPF·Representa: Autor

ROBERTO SILVA DA ROCHA

OAB/RS 048572·CPF·Representa: Réu

ANDRE TADEU DA MOTA FLORENCIO

OAB/PE 028182·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Petição (Petição (outras))

17/12/2024, 15:55

Petição (Petição (outras))

29/11/2024, 14:45

Baixa Definitiva

20/07/2023, 18:42

Decurso de Prazo

11/07/2023, 01:02

Petição (Petição (outras))

05/07/2023, 23:06

Petição (Petição (outras))

29/06/2023, 16:32

Confirmada

17/06/2023, 23:59

Expedida/certificada

07/06/2023, 09:47

Recebimento

29/04/2023, 07:00

Petição (Petição (outras))

24/04/2023, 12:25

Petição (Petição (outras))

16/03/2023, 18:46

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTORA: ANDRE TADEU DA MOTA FLORENCIO (AUTOR) ADVOGADO(A): ANDRE TADEU DA MOTA FLORENCIO (OAB PE028182) PARTE RÉ: MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE/RS (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO SILVA DA ROCHA PARTE RÉ: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROCHELLE REVEILLEAU RODRIGUES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (INTERESSADO) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO REGIONAL DE SERVIÇO PÚBLICO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 22 de fevereiro de 2023. Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO Presidente 80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 07 de março de 2023, terça-feira, às 09h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Remessa Necessária Cível Nº 5056167-42.2020.4.04.7100/RS (Pauta: 345) RELATORA: Desembargadora Federal VÂNIA HACK DE ALMEIDA PARTE

23/02/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

07/12/2022, 16:54

Petição (Petição (outras))

14/01/2022, 13:37

Petição (Petição (outras))

17/12/2021, 15:18

Todas as movimentações(56)

Petição (Petição (outras))

17/12/2024, 15:55

Petição (Petição (outras))

29/11/2024, 14:45

Baixa Definitiva

20/07/2023, 18:42

Decurso de Prazo

11/07/2023, 01:02

Petição (Petição (outras))

05/07/2023, 23:06

Documentos

•23/02/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

29/06/2023, 16:32

Confirmada

17/06/2023, 23:59

Expedida/certificada

07/06/2023, 09:47

Recebimento

29/04/2023, 07:00

Petição (Petição (outras))

24/04/2023, 12:25

Petição (Petição (outras))

16/03/2023, 18:46

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTORA: ANDRE TADEU DA MOTA FLORENCIO (AUTOR) ADVOGADO(A): ANDRE TADEU DA MOTA FLORENCIO (OAB PE028182) PARTE RÉ: MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE/RS (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO SILVA DA ROCHA PARTE RÉ: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROCHELLE REVEILLEAU RODRIGUES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (INTERESSADO) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO REGIONAL DE SERVIÇO PÚBLICO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 22 de fevereiro de 2023. Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO Presidente 80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 07 de março de 2023, terça-feira, às 09h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Remessa Necessária Cível Nº 5056167-42.2020.4.04.7100/RS (Pauta: 345) RELATORA: Desembargadora Federal VÂNIA HACK DE ALMEIDA PARTE

23/02/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

07/12/2022, 16:54

Petição (Petição (outras))

14/01/2022, 13:37

Petição (Petição (outras))

17/12/2021, 15:18

Petição (Petição (outras))

17/11/2021, 16:24

Petição (Petição (outras))

08/11/2021, 18:56

Remessa (em grau de recurso)

26/07/2021, 11:26

Decurso de Prazo

23/07/2021, 01:01

Decurso de Prazo

02/07/2021, 01:02

Confirmada

10/06/2021, 23:59

Petição (Petição (outras))

01/06/2021, 15:54

Confirmada

01/06/2021, 15:53

Petição (Petição (outras))

01/06/2021, 14:51

Petição (Petição (outras))

31/05/2021, 18:24

Expedida/certificada

31/05/2021, 14:34

Improcedência

31/05/2021, 14:34

Conclusão (para julgamento)

26/04/2021, 12:38

Petição (Petição (outras))

26/04/2021, 12:12

Decurso de Prazo

24/04/2021, 01:05

Confirmada

08/04/2021, 23:59

Expedida/certificada

29/03/2021, 15:11

Petição (Petição (outras))

27/03/2021, 09:05

Decurso de Prazo

27/03/2021, 01:03

Confirmada

19/03/2021, 23:59

Petição (Petição (outras))

10/03/2021, 17:26

Documento (Certidão)

09/03/2021, 18:27

Expedida/certificada

09/03/2021, 18:27

Ato ordinatório

09/03/2021, 18:27

Decurso de Prazo

18/02/2021, 01:02

Confirmada

22/01/2021, 23:59

Expedida/certificada

12/01/2021, 09:41

Petição (Petição (outras))

11/01/2021, 15:55

Petição (Petição (outras))

04/01/2021, 10:35

Documento (Certidão)

02/12/2020, 19:18

Confirmada

28/11/2020, 23:59

Petição (Petição (outras))

25/11/2020, 18:55

Petição (Petição (outras))

18/11/2020, 16:58

Expedida/certificada

18/11/2020, 10:29

Expedida/Certificada

18/11/2020, 10:28

Decurso de Prazo

18/11/2020, 01:03

Confirmada

23/10/2020, 23:59

Expedida/certificada

13/10/2020, 21:53

Mero expediente

13/10/2020, 17:33

Conclusão (para despacho)

13/10/2020, 14:03

Distribuição (sorteio)

10/10/2020, 07:27