EMPRESA BRASILEIRA DE INFRA-ESTRUTURA AEROPORTUÁRIA - INFRAERO
Reu
Advogados / Representantes
LUIS GUSTAVO POTRICK DUARTE
OAB/RJ 140407·CPF·Representa: Autor
MAURICIO TASCA
OAB/RS 77556·CPF·Representa: Autor
LUCIANA LOPS SUSIN
OAB/RS 44437·CPF·Representa: Autor
LUCIANA LOPS SUSIN
OAB/RS 044437·CPF·Representa: Autor
MAURICIO TASCA
OAB/RS 077556·CPF·Representa: Autor
Movimentações
Por decisão judicial
13/11/2025, 11:47
Enviada ao Tribunal
13/11/2025, 09:30
Documento (Certidão)
12/11/2025, 10:25
Decurso de Prazo
12/11/2025, 01:18
Publicação
04/11/2025, 02:53
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
03/11/2025, 02:17
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5009880-31.2014.4.04.7100/RS
EXECUTADO: EMPRESA BRASILEIRA DE INFRA-ESTRUTURA AEROPORTUÁRIA - INFRAERO
DESPACHO/DECISÃO
Na peça do evento 343, PET1, a INFRAERO informa que não conseguiu visualizar a requisição de pagamento expedida, por isso pedindo acesso ao inteiro teor do documento.
Não obstante o requerido, destaco que o procurador RENATO AMARAL, OAB/RJ 131.289, não consta no processo como Procurador da INFRAERO, que está cadastrada no e-proc como entidade. Nessa situação, este Juízo não tem ingerência no cadastramento/alteração de procuradores de entidade, cabendo ao Procurador-Chefe da INFRAERO, que consta no sistema e-proc, proceder à anotação acerca da representação do procurador RENATO AMARAL. Uma vez realizado esse cadastramento, que compete somente às entidade ao qual vinculado, o procurador terá acesso à integralidade do processo, inclusive aos documentos que possuem sigilo, caso das requisições de pagamento expedidas.
Acresça-se que a intimação acerca da requisição de pagamento foi realizada em nome do procurador cadastrado LUÍS GUSTAVO POTRICK DUARTE, não havendo prejuízo à parte, que teve ciência do teor da requisição.
Intime-se.
Após, transmita-se a requisição de pagamento 25710092239.
03/11/2025, 00:00
Expedida/certificada
30/10/2025, 16:14
Outras Decisões
30/10/2025, 16:14
Conclusão (para despacho)
30/10/2025, 15:47
Decurso de Prazo
22/10/2025, 01:08
Publicação
14/10/2025, 02:35
Petição (Petição (outras))
13/10/2025, 15:18
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
13/10/2025, 02:03
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5009880-31.2014.4.04.7100/RS (originário: processo nº 50603339820124047100/RS) RELATOR: MARCIANE BONZANINI
EXECUTADO: EMPRESA BRASILEIRA DE INFRA-ESTRUTURA AEROPORTUÁRIA - INFRAERO
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 334 - 30/09/2025 - Juntado(a)
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5009880-31.2014.4.04.7100/RS
EXECUTADO: EMPRESA BRASILEIRA DE INFRA-ESTRUTURA AEROPORTUÁRIA - INFRAERO
DESPACHO/DECISÃO
Na peça do evento 343, PET1, a INFRAERO informa que não conseguiu visualizar a requisição de pagamento expedida, por isso pedindo acesso ao inteiro teor do documento.
Não obstante o requerido, destaco que o procurador RENATO AMARAL, OAB/RJ 131.289, não consta no processo como Procurador da INFRAERO, que está cadastrada no e-proc como entidade. Nessa situação, este Juízo não tem ingerência no cadastramento/alteração de procuradores de entidade, cabendo ao Procurador-Chefe da INFRAERO, que consta no sistema e-proc, proceder à anotação acerca da representação do procurador RENATO AMARAL. Uma vez realizado esse cadastramento, que compete somente às entidade ao qual vinculado, o procurador terá acesso à integralidade do processo, inclusive aos documentos que possuem sigilo, caso das requisições de pagamento expedidas.
Acresça-se que a intimação acerca da requisição de pagamento foi realizada em nome do procurador cadastrado LUÍS GUSTAVO POTRICK DUARTE, não havendo prejuízo à parte, que teve ciência do teor da requisição.
Intime-se.
Após, transmita-se a requisição de pagamento 25710092239.
03/11/2025, 00:00
Expedida/certificada
30/10/2025, 16:14
Outras Decisões
30/10/2025, 16:14
Conclusão (para despacho)
30/10/2025, 15:47
Decurso de Prazo
22/10/2025, 01:08
Publicação
14/10/2025, 02:35
Petição (Petição (outras))
13/10/2025, 15:18
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
13/10/2025, 02:03
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5009880-31.2014.4.04.7100/RS (originário: processo nº 50603339820124047100/RS) RELATOR: MARCIANE BONZANINI
EXECUTADO: EMPRESA BRASILEIRA DE INFRA-ESTRUTURA AEROPORTUÁRIA - INFRAERO
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 334 - 30/09/2025 - Juntado(a)
13/10/2025, 00:00
Ato ordinatório
10/10/2025, 14:00
Expedida/certificada
10/10/2025, 13:43
Petição (Petição (outras))
10/10/2025, 11:36
Decurso de Prazo
10/10/2025, 01:11
Petição (Petição (outras))
09/10/2025, 22:49
Publicação
02/10/2025, 02:39
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
01/10/2025, 02:13
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5009880-31.2014.4.04.7100/RS (originário: processo nº 50603339820124047100/RS) RELATOR: MARCIANE BONZANINI
EXEQUENTE: SINALIZADORA RODOVIARIA LTDA
ADVOGADO(A): mauricio tasca (OAB RS077556)
ADVOGADO(A): LUCIANA LOPS SUSIN (OAB RS044437)
EXEQUENTE: LUCIANA LOPS SUSIN
ADVOGADO(A): LUCIANA LOPS SUSIN (OAB RS044437)
EXECUTADO: EMPRESA BRASILEIRA DE INFRA-ESTRUTURA AEROPORTUÁRIA - INFRAERO
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 334 - 30/09/2025 - Juntado(a)
01/10/2025, 00:00
Ato ordinatório
30/09/2025, 16:16
Expedida/certificada
30/09/2025, 15:48
Expedida/certificada
30/09/2025, 15:48
Expedida/certificada
30/09/2025, 15:48
Documento (Outros documentos)
30/09/2025, 15:48
Decurso de Prazo
17/06/2025, 01:05
Confirmada
17/05/2025, 23:59
Petição (Petição (outras))
08/05/2025, 11:15
Expedida/certificada
07/05/2025, 10:09
Expedida/certificada
07/05/2025, 10:09
Decurso de Prazo
07/05/2025, 01:01
Decurso de Prazo
30/04/2025, 01:03
Documento (Outros documentos)
23/04/2025, 14:01
Documento (Outros documentos)
23/04/2025, 13:51
Confirmada
17/04/2025, 23:59
Documento (Certidão)
10/04/2025, 17:08
Expedida/Certificada
10/04/2025, 15:05
Expedida/Certificada
10/04/2025, 15:04
Decurso de Prazo
08/04/2025, 01:04
Expedição de documento (Ofício)
07/04/2025, 10:48
Expedida/certificada
07/04/2025, 10:40
Petição (Petição (outras))
07/04/2025, 10:26
Confirmada
06/04/2025, 23:59
Documento (Certidão)
05/04/2025, 10:56
Expedida/certificada
27/03/2025, 14:03
Petição (Petição (outras))
26/03/2025, 19:15
Confirmada
17/03/2025, 17:29
Petição (Petição (outras))
10/03/2025, 09:15
Confirmada
10/03/2025, 09:15
Expedida/certificada
05/03/2025, 15:59
Mudança de Classe Processual
05/03/2025, 15:58
Expedida/certificada
05/03/2025, 15:58
Expedida/certificada
05/03/2025, 15:58
Outras Decisões
03/03/2025, 14:38
Conclusão (para despacho)
25/02/2025, 10:10
Decurso de Prazo
25/02/2025, 01:13
Petição (Petição (outras))
24/02/2025, 21:08
Confirmada
09/02/2025, 23:59
Petição (Petição (outras))
03/02/2025, 10:18
Expedida/certificada
30/01/2025, 14:08
Ato ordinatório
30/01/2025, 14:08
Recebimento
30/01/2025, 02:03
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: SINALIZADORA RODOVIARIA LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): mauricio tasca (OAB RS077556) ADVOGADO(A): LUCIANA LOPS SUSIN (OAB RS044437)
APELADO: EMPRESA BRASILEIRA DE INFRA-ESTRUTURA AEROPORTUÁRIA - INFRAERO (RÉU) PROCURADOR(A): LUIS GUSTAVO POTRICK DUARTE Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 11 de novembro de 2024. Desembargador Federal ROGER RAUPP RIOS Presidente
80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos PRESENCIAL do dia 26 de novembro de 2024, terça-feira, às 09h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Os Juízes Federais Raphael de Barros Petersen, Lademiro Dors Filho e Rodrigo Koehler Ribeiro participam somente dos julgamentos dos processos em que são relatores, nos termos da Resolução 471/2024 e do Ato nº 3396/2024, ambos deste Regional. Apelação Cível Nº 5009880-31.2014.4.04.7100/RS (Pauta: 160) RELATORA: Desembargadora Federal VÂNIA HACK DE ALMEIDA
12/11/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: SINALIZADORA RODOVIARIA LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): mauricio tasca (OAB RS077556) ADVOGADO(A): LUCIANA LOPS SUSIN (OAB RS044437)
APELADO: EMPRESA BRASILEIRA DE INFRA-ESTRUTURA AEROPORTUÁRIA - INFRAERO (RÉU) PROCURADOR(A): LUIS GUSTAVO POTRICK DUARTE Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 14 de outubro de 2024. Desembargador Federal ROGER RAUPP RIOS Presidente
80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 25 de outubro de 2024, às 00:00, e encerramento no dia 05 de novembro de 2024, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. O Juiz Federal Raphael de Barros Petersen participa somente dos julgamentos dos processos em que é Relator, nos termos da Resolução nº471/2024 e ato 3396/2024. Apelação Cível Nº 5009880-31.2014.4.04.7100/RS (Pauta: 148) RELATORA: Desembargadora Federal VÂNIA HACK DE ALMEIDA
15/10/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: SINALIZADORA RODOVIARIA LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): mauricio tasca (OAB RS077556) ADVOGADO(A): LUCIANA LOPS SUSIN (OAB RS044437)
APELADO: EMPRESA BRASILEIRA DE INFRA-ESTRUTURA AEROPORTUÁRIA - INFRAERO (RÉU) PROCURADOR(A): LUIS GUSTAVO POTRICK DUARTE Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 17 de julho de 2024. Desembargador Federal ROGER RAUPP RIOS Presidente
80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos PRESENCIAL do dia 30 de julho de 2024, terça-feira, às 09h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5009880-31.2014.4.04.7100/RS (Pauta: 45) RELATORA: Desembargadora Federal VÂNIA HACK DE ALMEIDA
18/07/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: SINALIZADORA RODOVIARIA LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): mauricio tasca (OAB RS077556) ADVOGADO(A): LUCIANA LOPS SUSIN (OAB RS044437)
APELADO: EMPRESA BRASILEIRA DE INFRA-ESTRUTURA AEROPORTUÁRIA - INFRAERO (RÉU) PROCURADOR(A): LUIS GUSTAVO POTRICK DUARTE Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 28 de novembro de 2023. Desembargador Federal ROGER RAUPP RIOS Presidente
80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos PRESENCIAL do dia 12 de dezembro de 2023, terça-feira, às 09h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5009880-31.2014.4.04.7100/RS (Pauta: 423) RELATORA: Desembargadora Federal VÂNIA HACK DE ALMEIDA
29/11/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: SINALIZADORA RODOVIARIA LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): mauricio tasca (OAB RS077556) ADVOGADO(A): LUCIANA LOPS SUSIN (OAB RS044437)
APELADO: EMPRESA BRASILEIRA DE INFRA-ESTRUTURA AEROPORTUÁRIA - INFRAERO (RÉU) PROCURADOR(A): VERONICA MARZULLO AGUIAR PROCURADOR(A): DANIELLA CORREA ESCHILETTI PROCURADOR(A): FRANKLIN HIDEAKI KINASHI PROCURADOR(A): LUIS GUSTAVO POTRICK DUARTE Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 22 de fevereiro de 2023. Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO Presidente
80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 07 de março de 2023, terça-feira, às 09h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5009880-31.2014.4.04.7100/RS (Pauta: 312) RELATORA: Desembargadora Federal VÂNIA HACK DE ALMEIDA