Agravo de Instrumento 5040819-07.2021.4.04.0000 - TRF4 | JusConsulta

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Agravo de InstrumentoAposentadoria Urbana (Art. 48/51)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TRF42° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

04/10/2021

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GAB. 51 (Des. Federal HERMES SIEDLER DA CONCEIÇÃO JÚNIOR)

Partes do Processo

JOAO LUIZ VIEIRA DE OLIVEIRA

CPF 369.***.***-63

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Transitado em Julgado

15/03/2022, 15:00

Baixa Definitiva

15/03/2022, 15:00

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Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

15/03/2022, 14:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

20/02/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

11/02/2022, 14:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

11/02/2022, 14:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

10/02/2022, 19:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

10/02/2022, 19:25

Remetidos os Autos com acórdão - GAB51 -> ST5

10/02/2022, 18:00

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

10/02/2022, 17:57

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

10/02/2022, 16:17

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/01/2022<br>Período da sessão: <b>03/02/2022 00:00 a 10/02/2022 16:00</b>

24/01/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AGRAVANTE: JOAO LUIZ VIEIRA DE OLIVEIRA ADVOGADO: MANUELA CASTRO SANCHES (OAB RS086329) AGRAVADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 21 de janeiro de 2022. Desembargador Federal OSNI CARDOSO FILHO Presidente 80 - 5ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 03 de fevereiro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 10 de fevereiro de 2022, quinta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Agravo de Instrumento Nº 5040819-07.2021.4.04.0000/RS (Pauta: 32) RELATOR: Desembargador Federal ROGER RAUPP RIOS

24/01/2022, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>10/02/2022 16:00</b><br>Sequencial: 32

21/01/2022, 14:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

21/01/2022, 14:48

Documentos

ACÓRDÃO

•10/02/2022, 17:57

EXTRATO DE ATA

•10/02/2022, 16:17

DESPACHO/DECISÃO

•08/11/2021, 19:32

DESPACHO/DECISÃO

•07/10/2021, 14:52

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