Execução Fiscal 5001008-78.2015.4.04.7104 - TRF4 | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)Execução Fiscal

TRF41° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/05/2026

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Central de Controle e Apoio em Execução Fiscal

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 33 (Des. Federal CÂNDIDO ALFREDO SILVA LEAL JUNIOR)

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO

Autor

CELSO ANTONIO ORTH

Reu

COMERCIO E REPRESENTACOES ORTH LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Redistribuição (recusa de prevenção/dependência; sorteio)

13/05/2026, 16:12

Execução frustrada

25/02/2025, 15:12

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

06/09/2024, 03:00

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

05/09/2023, 14:27

Petição

04/09/2023, 23:32

Confirmada

24/07/2023, 23:59

Expedida/certificada

14/07/2023, 09:39

Documento (Ofício)

10/07/2023, 18:39

Documento (Outros documentos)

28/06/2023, 11:28

Documento (Outros documentos)

31/05/2023, 17:30

Documento (Outros documentos)

02/05/2023, 17:30

Mero expediente

28/04/2023, 20:42

Conclusão (para despacho)

28/04/2023, 17:22

Petição

28/04/2023, 15:32

Confirmada

28/04/2023, 15:32

Todas as movimentações(220)

Redistribuição (recusa de prevenção/dependência; sorteio)

13/05/2026, 16:12

Execução frustrada

25/02/2025, 15:12

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

06/09/2024, 03:00

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

05/09/2023, 14:27

Petição

Documentos

•23/02/2023, 00:00

04/09/2023, 23:32

Confirmada

24/07/2023, 23:59

Expedida/certificada

14/07/2023, 09:39

Documento (Ofício)

10/07/2023, 18:39

Documento (Outros documentos)

28/06/2023, 11:28

Documento (Outros documentos)

31/05/2023, 17:30

Documento (Outros documentos)

02/05/2023, 17:30

Mero expediente

28/04/2023, 20:42

Conclusão (para despacho)

28/04/2023, 17:22

Petição

28/04/2023, 15:32

Confirmada

28/04/2023, 15:32

Documento (Outros documentos)

24/04/2023, 13:38

Expedida/certificada

24/04/2023, 13:31

Recebimento

24/04/2023, 13:26

Recebimento

17/04/2023, 18:59

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): EQUIPE DE COBRANÇA JUDICIAL DA PRF4 (COBRANCA-INTEGRACAO) APELADO: CELSO ANTONIO ORTH (EXECUTADO) APELADO: COMERCIO E REPRESENTACOES ORTH LTDA (EXECUTADO) INTERESSADO: PEDRO AUGUSTO PICCOLI (INTERESSADO) ADVOGADO(A): Moacir Tadeu Farinon INTERESSADO: DANIELA DALLA NORA (INTERESSADO) ADVOGADO(A): Moacir Tadeu Farinon INTERESSADO: FELIPE ANDRE PICCOLI (INTERESSADO) ADVOGADO(A): Moacir Tadeu Farinon INTERESSADO: NEUZA TOMASINI PICCOLI (INTERESSADO) ADVOGADO(A): Moacir Tadeu Farinon Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 22 de fevereiro de 2023. Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO Presidente 80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 07 de março de 2023, terça-feira, às 09h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5001008-78.2015.4.04.7104/RS (Pauta: 424) RELATORA: Desembargadora Federal VÂNIA HACK DE ALMEIDA

23/02/2023, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

09/12/2022, 10:57

Documento (Outros documentos)

09/12/2022, 10:37

Decurso de Prazo

07/12/2022, 01:01

Documento (Certidão)

05/12/2022, 10:28

Documento (Carta de ordem)

29/11/2022, 18:02

Petição

21/11/2022, 23:56

Documento (Certidão)

18/11/2022, 20:52

Documento (Certidão)

18/11/2022, 17:51

Documento (Certidão)

18/11/2022, 15:48

Decurso de Prazo

26/10/2022, 01:04

Confirmada

13/10/2022, 23:59

Confirmada

03/10/2022, 23:59

Expedida/Certificada

03/10/2022, 16:29

Expedida/certificada

03/10/2022, 16:04

Expedida/certificada

23/09/2022, 21:17

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

23/09/2022, 21:17

Conclusão (para julgamento)

31/08/2022, 14:07

Mero expediente

10/08/2022, 15:03

Conclusão (para despacho)

22/06/2022, 15:08

Decurso de Prazo

22/06/2022, 01:01

Confirmada

02/05/2022, 23:59

Expedida/certificada

22/04/2022, 19:18

Conclusão (para despacho)

16/02/2022, 10:22

Decurso de Prazo

15/02/2022, 01:01

Confirmada

28/11/2021, 23:59

Expedida/certificada

18/11/2021, 15:35

Petição

17/11/2021, 15:31

Expedida/certificada

11/11/2021, 13:32

Petição

26/10/2021, 15:35

Confirmada

26/10/2021, 15:35

Expedida/certificada

22/10/2021, 19:00

Petição

19/10/2021, 13:19

Documento (Certidão)

19/10/2021, 09:07

Confirmada

13/10/2021, 12:35

Expedição de documento (Ofício)

11/10/2021, 16:47

Petição

08/10/2021, 16:00

Expedida/certificada

07/10/2021, 17:51

Documento (Outros documentos)

07/10/2021, 17:50

Decurso de Prazo

07/10/2021, 01:01

Petição

07/10/2021, 00:04

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

06/10/2021, 03:00

Confirmada

23/08/2021, 23:59

Expedida/certificada

13/08/2021, 08:04

Depósito de Bens/Dinheiro

22/07/2021, 08:56

Petição

21/07/2021, 11:00

Decurso de Prazo

17/07/2021, 01:05

Confirmada

09/07/2021, 23:59

Expedida/certificada

29/06/2021, 10:56

Documento (Outros documentos)

29/06/2021, 10:55

Documento (Outros documentos)

29/06/2021, 09:44

Petição

28/06/2021, 16:14

Confirmada

10/06/2021, 23:59

Expedida/certificada

31/05/2021, 15:52

Expedida/certificada

31/05/2021, 15:52

Petição

31/05/2021, 15:38

Confirmada

31/05/2021, 15:38

Documento (Outros documentos)

27/05/2021, 18:46

Documento (Outros documentos)

27/05/2021, 18:40

Expedida/certificada

25/05/2021, 14:40

Petição

07/05/2021, 19:29

Confirmada

20/03/2021, 23:59

Expedida/certificada

10/03/2021, 17:23

Decurso de Prazo

09/03/2021, 01:01

Confirmada

24/12/2020, 23:59

Expedida/certificada

14/12/2020, 21:21

Petição

24/11/2020, 15:00

Por decisão judicial

05/10/2020, 15:16

Documento (Outros documentos)

05/10/2020, 15:15

Documento (Outros documentos)

02/10/2020, 15:06

Expedição de documento (Carta de ordem)

30/09/2020, 20:26

Documento (Outros documentos)

29/08/2020, 15:44

Decurso de Prazo

27/08/2020, 01:05

Documento (Certidão)

07/08/2020, 16:15

Confirmada

03/08/2020, 23:59

Petição

27/07/2020, 19:04

Expedida/certificada

24/07/2020, 18:51

Expedida/certificada

24/07/2020, 18:51

Recurso

24/07/2020, 16:08

Conclusão (para despacho)

09/07/2020, 18:19

Petição

08/07/2020, 16:33

Documento (Certidão)

01/07/2020, 00:12

Petição

16/06/2020, 18:10

Confirmada

23/05/2020, 23:59

Confirmada

22/05/2020, 23:59

Expedida/certificada

13/05/2020, 08:30

Expedida/certificada

13/05/2020, 08:30

Expedida/certificada

12/05/2020, 17:03

Conclusão (para decisão)

07/05/2020, 13:37

Documento (Mandado)

02/03/2020, 09:50

Mandado

28/02/2020, 13:32

Expedição de documento (Mandado)

17/02/2020, 18:59

Documento (Certidão)

13/02/2020, 10:38

Documento (Certidão)

04/02/2020, 17:03

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

25/09/2019, 03:00

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

16/05/2019, 11:11

A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

28/03/2019, 14:41

Petição

28/03/2019, 14:41

Documento (Carta)

28/03/2019, 13:05

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

27/03/2019, 03:00

Petição

28/02/2019, 15:00

Petição

10/10/2018, 17:07

Confirmada

07/10/2018, 23:59

Petição

02/10/2018, 16:13

Expedida/certificada

27/09/2018, 16:15

Ato ordinatório

27/09/2018, 15:13

A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

27/09/2018, 14:28

Expedida/Certificada

27/09/2018, 14:27

Expedição de documento (Carta)

26/09/2018, 17:46

Mero expediente

21/09/2018, 10:55

Conclusão (para decisão)

07/08/2018, 13:20

Documento (Carta)

06/08/2018, 21:02

Documento (Carta)

31/07/2018, 21:03

Expedição de documento (Carta)

19/07/2018, 18:25

Documento (Mandado)

04/07/2018, 16:36

Documento (Mandado)

15/03/2018, 20:40

Mandado

12/03/2018, 14:52

Mandado

05/03/2018, 14:28

Documento (Carta)

28/02/2018, 21:01

Expedição de documento (Mandado)

23/02/2018, 16:56

Documento (Carta)

16/02/2018, 21:03

Expedição de documento (Carta)

25/01/2018, 16:31

Documento (Mandado)

22/11/2017, 16:06

Mandado

13/11/2017, 13:45

Documento (Certidão)

07/11/2017, 15:37

Mandado

23/10/2017, 13:57

Expedição de documento (Mandado)

17/10/2017, 18:07

Petição

18/09/2017, 12:26

Petição

29/08/2017, 10:38

Petição

23/08/2017, 11:30

Mero expediente

18/08/2017, 11:42

Petição

26/07/2017, 15:17

Petição

18/07/2017, 11:48

Petição

11/07/2017, 18:01

Documento (Carta)

27/06/2017, 21:00

Conclusão (para decisão)

27/06/2017, 12:58

Petição

27/06/2017, 10:15

Documento (Carta)

19/06/2017, 21:00

Confirmada

10/06/2017, 23:59

Expedição de documento (Carta)

01/06/2017, 10:30

Expedição de documento (Carta)

01/06/2017, 10:30

Expedida/certificada

31/05/2017, 14:32

Documento (Mandado)

29/05/2017, 17:06

Documento (Outros documentos)

12/05/2017, 15:31

Petição

03/05/2017, 19:49

Petição

02/05/2017, 13:18

Documento (Mandado)

02/05/2017, 09:32

Petição

26/04/2017, 14:41

Documento (Outros documentos)

19/04/2017, 18:02

Mandado

17/04/2017, 13:22

Documento (Certidão)

11/04/2017, 17:32

Mandado

06/04/2017, 13:07

Movimentação processual

03/04/2017, 13:51

Mandado

03/04/2017, 12:30

Confirmada

01/04/2017, 23:59

Expedição de documento (Mandado)

30/03/2017, 18:50

Expedição de documento (Mandado)

30/03/2017, 18:47

Expedição de documento (Carta)

22/03/2017, 18:51

Expedição de documento (Carta)

22/03/2017, 18:49

Expedida/certificada

22/03/2017, 14:48

Ato ordinatório

22/03/2017, 14:46

Petição

14/03/2017, 15:25

Confirmada

20/02/2017, 23:59

Expedida/certificada

10/02/2017, 18:58

Mero expediente

10/02/2017, 17:05

Conclusão (para decisão)

16/11/2016, 14:11

Petição

16/11/2016, 13:31

Confirmada

21/10/2016, 23:59

Expedida/certificada

11/10/2016, 16:42

Ato ordinatório

11/10/2016, 16:41

Petição

10/10/2016, 18:31

Confirmada

23/09/2016, 23:59

Expedida/certificada

13/09/2016, 13:50

Petição

13/09/2016, 13:50

Mero expediente

29/08/2016, 16:39

Conclusão (para decisão)

06/07/2016, 15:44

Petição

05/07/2016, 16:27

Confirmada

19/06/2016, 23:59

Expedida/certificada

09/06/2016, 13:45

Documento (Certidão)

09/06/2016, 13:44

Petição

09/06/2016, 13:41

Petição

25/05/2016, 16:30

Mero expediente

11/05/2016, 17:20

Petição

06/04/2016, 12:52

Confirmada

06/03/2016, 23:59

Conclusão (para decisão)

03/03/2016, 17:45

Petição

01/03/2016, 14:13

Expedida/certificada

25/02/2016, 17:21

Documento (Mandado)

17/02/2016, 21:27

Mandado

07/01/2016, 10:20

Documento (Mandado)

01/12/2015, 17:05

Mandado

30/11/2015, 11:07

Expedição de documento (Mandado)

26/11/2015, 19:49

Expedição de documento (Mandado)

26/11/2015, 19:49

Petição

04/11/2015, 14:12

Confirmada

29/10/2015, 23:59

Expedida/certificada

19/10/2015, 13:02

Mero expediente

16/10/2015, 18:16

Conclusão (para decisão)

03/08/2015, 13:49

Documento (Outros documentos)

05/03/2015, 10:04

Recebimento

12/02/2015, 13:48