Procedimento Comum Cível 5001218-08.2020.4.04.7120 - TRF4

Procedimento Comum Cível 5001218-08.2020.4.04.7120 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

24/11/2023, 12:51

Decurso de Prazo

24/11/2023, 01:05

Confirmada

30/10/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

24/10/2023, 09:50

Expedida/certificada

20/10/2023, 14:37

Expedida/certificada

20/10/2023, 14:37

Recebimento

18/10/2023, 09:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ASSOCIACAO BRASILEIRA DOS USUARIOS DE RODOVIAS - ABUR BRASIL (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCELO RAMOS MILITZ (OAB RS086405) APELADO: NELSON CARLOSSO E FILHOS LTDA (RÉU) APELADO: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT (RÉU) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO DE MATÉRIAS FINALÍSTICAS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 10 de maio de 2023. Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO Presidente 80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos PRESENCIAL do dia 23 de maio de 2023, terça-feira, às 09h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5001218-08.2020.4.04.7120/RS (Pauta: 181) RELATOR: Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO

11/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ASSOCIACAO BRASILEIRA DOS USUARIOS DE RODOVIAS - ABUR BRASIL (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCELO RAMOS MILITZ (OAB RS086405) APELADO: NELSON CARLOSSO E FILHOS LTDA (RÉU) APELADO: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT (RÉU) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO DE MATÉRIAS FINALÍSTICAS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 22 de fevereiro de 2023. Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO Presidente 80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 06 de março de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 14 de março de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5001218-08.2020.4.04.7120/RS (Pauta: 22) RELATOR: Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO

23/02/2023, 00:00

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

09/12/2022, 07:56

Remessa (em grau de recurso)

30/03/2022, 08:43

Petição (Petição (outras))

29/03/2022, 18:16

Confirmada

13/02/2022, 23:59

Expedida/certificada

03/02/2022, 10:35

Petição (Petição (outras))

03/02/2022, 06:51

Documentos

•11/05/2023, 00:00

—

Baixa Definitiva

Decurso de Prazo

Confirmada

Petição (Petição (outras))

Expedida/certificada

Expedida/certificada

Recebimento

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

Remessa (em grau de recurso)

Petição (Petição (outras))

Confirmada

Expedida/certificada

Petição (Petição (outras))

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