Cumprimento de sentença 5001584-71.2015.4.04.7104 - TRF4 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Cumprimento de sentençaResponsabilidade CivilCumprimento de sentença

TRF41° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/05/2019

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2a Vara Federal de Passo Fundo

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 33 (Des. Federal CÂNDIDO ALFREDO SILVA LEAL JUNIOR)

Partes do Processo

FUGA COUROS S/A

Autor

FUGA S/A

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

AMARILDO INÁCIO DOS SANTOS

OAB/SP 310103·CPF·Representa: Autor

ALBERI FALKEMBACH RIBEIRO

OAB/RS 3121·CPF·Representa: Autor

AMARILDO INÁCIO DOS SANTOS

OAB/SP 310103·CPF·Representa: Réu

ALBERI FALKEMBACH RIBEIRO

OAB/RS 3121·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Documento (Outros documentos)

27/05/2026, 15:24

Documento (Certidão)

27/05/2026, 12:55

Mero expediente

25/05/2026, 09:25

Conclusão (para despacho)

23/05/2026, 06:52

Expedida/Certificada

29/01/2026, 12:10

Expedição de documento (Ofício)

29/01/2026, 12:06

Petição

08/01/2026, 19:52

Expedida/certificada

07/01/2026, 14:32

Conclusão (para despacho)

14/10/2025, 13:38

Petição

15/09/2025, 20:25

Decurso de Prazo

10/09/2025, 01:12

Confirmada

08/09/2025, 23:59

Publicação

02/09/2025, 02:32

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/09/2025, 02:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5001584-71.2015.4.04.7104/RS RELATOR: MOACIR CAMARGO BAGGIO EXECUTADO: FUGA S/A ADVOGADO(A): AMARILDO INÁCIO DOS SANTOS (OAB SP310103) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 125 - 29/08/2025 - Expedição de Termo/auto de Penhora Evento 117 - 28/07/2025 - Despacho

01/09/2025, 00:00

Todas as movimentações(139)

Documento (Outros documentos)

27/05/2026, 15:24

Documento (Certidão)

27/05/2026, 12:55

Mero expediente

25/05/2026, 09:25

Conclusão (para despacho)

23/05/2026, 06:52

Expedida/Certificada

29/01/2026, 12:10

Documentos

Ato ordinatório

•01/09/2025, 00:00

Expedição de documento (Ofício)

29/01/2026, 12:06

Petição

08/01/2026, 19:52

Expedida/certificada

07/01/2026, 14:32

Conclusão (para despacho)

14/10/2025, 13:38

Petição

15/09/2025, 20:25

Decurso de Prazo

10/09/2025, 01:12

Confirmada

08/09/2025, 23:59

Publicação

02/09/2025, 02:32

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/09/2025, 02:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5001584-71.2015.4.04.7104/RS RELATOR: MOACIR CAMARGO BAGGIO EXECUTADO: FUGA S/A ADVOGADO(A): AMARILDO INÁCIO DOS SANTOS (OAB SP310103) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 125 - 29/08/2025 - Expedição de Termo/auto de Penhora Evento 117 - 28/07/2025 - Despacho

01/09/2025, 00:00

Ato ordinatório

29/08/2025, 11:00

Expedida/certificada

29/08/2025, 10:39

Expedida/certificada

29/08/2025, 10:39

Expedição de documento (Outros documentos)

29/08/2025, 10:38

Petição

11/08/2025, 07:57

Petição

07/08/2025, 20:56

Confirmada

07/08/2025, 20:56

Publicação

30/07/2025, 02:45

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/07/2025, 02:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5001584-71.2015.4.04.7104/RS EXECUTADO: FUGA S/A ADVOGADO(A): AMARILDO INÁCIO DOS SANTOS (OAB SP310103) DESPACHO/DECISÃO 1. Da homologação do acordo realizado entre as partes. Na petição do evento 101, PET1, a União Federal apresenta proposta de acordo para pagamento parcelado da dívida executada nos autos (principal e honorários de sucumbência). Intimada, a parte executada aceitou a proposta e comprovou o pagamento da primeira parcela do acordo estabelecido (evento 105, PET1). Assim, diante dos termos acordados, HOMOLOGO o acordo realizado entre as partes, referente à indenização ao erário decorrente do Auto de Infração nº 0817800/04064/01, relaizado entre a União Federal e Fuga Couros S/A, nos termos do documento evento 105, PET1. 2. Do prosseguimento. Conforme termos acordados, expeça-se termo de penhora do imóvel, cuja matrícula está anexada no evento 98, MATRIMÓVEL2 e intime-se a União para que, querendo, promova a averbação da restrição. Após, não havendo requerimentos, suspenda-se a presente execução até a integralização do pagamento. Transcorrido o prazo e havendo notícia de quitação da dívida, voltem conclusos para sentença de extinção. Intimem-se.

29/07/2025, 00:00

Expedida/certificada

28/07/2025, 17:41

Expedida/certificada

28/07/2025, 17:41

Mero expediente

28/07/2025, 16:56

Conclusão (para despacho)

30/04/2025, 10:49

Petição

01/04/2025, 10:49

Confirmada

31/03/2025, 23:59

Expedida/certificada

21/03/2025, 10:34

Petição

20/02/2025, 13:10

Petição

12/02/2025, 09:36

Confirmada

12/02/2025, 08:56

Expedida/certificada

11/02/2025, 13:21

Petição

06/01/2025, 15:52

Confirmada

06/12/2024, 23:59

Expedida/certificada

26/11/2024, 09:57

Petição

26/11/2024, 08:50

Documento (Certidão)

22/11/2024, 01:00

Confirmada

14/11/2024, 23:59

Expedida/certificada

04/11/2024, 14:27

Petição

07/10/2024, 17:50

Confirmada

27/09/2024, 23:59

Expedida/certificada

17/09/2024, 13:58

Petição

16/09/2024, 18:06

Confirmada

01/09/2024, 23:59

Expedida/certificada

22/08/2024, 14:21

Mero expediente

21/08/2024, 18:38

Conclusão (para despacho)

25/07/2024, 11:57

Petição

05/07/2024, 12:11

Confirmada

28/06/2024, 23:59

Expedida/certificada

18/06/2024, 09:04

Petição

17/06/2024, 18:06

Confirmada

27/05/2024, 15:44

Expedida/certificada

23/05/2024, 13:40

Petição

23/05/2024, 10:31

Confirmada

21/05/2024, 23:59

Expedida/certificada

02/05/2024, 10:49

Petição

29/04/2024, 09:34

Mudança de Classe Processual

01/04/2024, 15:14

Petição

13/03/2024, 18:31

Petição

29/02/2024, 23:25

Decurso de Prazo

16/02/2024, 01:05

Documento (Certidão)

25/01/2024, 21:17

Confirmada

28/12/2023, 23:59

Expedida/certificada

18/12/2023, 09:43

Recebimento

14/11/2023, 17:57

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: FUGA COUROS S/A (RÉU) ADVOGADO(A): AMARILDO INÁCIO DOS SANTOS (OAB SP310103) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (AUTOR) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO REGIONAL DE RECUPERAÇÃO DE ATIVOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 25 de abril de 2023. Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO Presidente 80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 08 de maio de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 16 de maio de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5001584-71.2015.4.04.7104/RS (Pauta: 261) RELATORA: Desembargadora Federal VÂNIA HACK DE ALMEIDA

26/04/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: FUGA COUROS S/A (RÉU) ADVOGADO(A): AMARILDO INÁCIO DOS SANTOS (OAB SP310103) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (AUTOR) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO REGIONAL DE RECUPERAÇÃO DE ATIVOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 22 de fevereiro de 2023. Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO Presidente 80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 07 de março de 2023, terça-feira, às 09h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5001584-71.2015.4.04.7104/RS (Pauta: 435) RELATORA: Desembargadora Federal VÂNIA HACK DE ALMEIDA

23/02/2023, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

14/12/2021, 17:55

Decurso de Prazo

14/12/2021, 01:03

Petição

13/12/2021, 11:50

Confirmada

26/11/2021, 23:59

Expedida/certificada

16/11/2021, 11:28

Movimentação processual

16/11/2021, 10:44

Expedida/certificada

16/11/2021, 09:19

Conclusão (para despacho)

13/08/2021, 17:20

Petição

29/07/2021, 14:03

Petição

26/07/2021, 10:46

Confirmada

12/07/2021, 23:59

Expedida/certificada

02/07/2021, 20:00

Mero expediente

02/07/2021, 20:00

Conclusão (para despacho)

28/06/2021, 18:57

Petição

15/06/2021, 21:07

Decurso de Prazo

25/05/2021, 01:01

Confirmada

24/04/2021, 23:59

Expedida/certificada

14/04/2021, 21:47

Recebimento

08/04/2021, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: FUGA COUROS S/A (RÉU) ADVOGADO: ALBERI FALKEMBACH RIBEIRO (OAB RS003121) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (AUTOR) PROCURADOR: COORDENAÇÃO REGIONAL DE RECUPERAÇÃO DE ATIVOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 04 de fevereiro de 2021. Juiz Federal ALEXANDRE GONÇALVES LIPPEL Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 47/2019, com abertura da sessão no dia 18 de fevereiro de 2021, às 00:00, e encerramento no dia 25 de fevereiro de 2021, quinta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 2º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5001584-71.2015.4.04.7104/RS (Pauta: 740) RELATOR: Juiz Federal ALEXANDRE GONÇALVES LIPPEL

05/02/2021, 00:00

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

22/05/2019, 12:11

Remessa (em grau de recurso)

04/04/2017, 15:45

Petição

30/03/2017, 14:05

Confirmada

17/02/2017, 23:59

Expedida/certificada

07/02/2017, 14:32

Ato ordinatório

07/02/2017, 14:32

Documento (Outros documentos)

28/01/2017, 08:46

Petição

25/01/2017, 14:10

Petição

03/01/2017, 15:46

Confirmada

23/12/2016, 23:59

Expedida/certificada

13/12/2016, 17:46

Procedência em Parte

13/12/2016, 17:46

Conclusão (para julgamento)

28/03/2016, 12:18

Decurso de Prazo

22/03/2016, 00:12

Confirmada

13/03/2016, 23:59

Expedida/certificada

03/03/2016, 12:03

Mero expediente

03/03/2016, 11:12

Conclusão (para decisão)

02/03/2016, 17:53

Petição

02/03/2016, 16:30

Expedida/certificada

23/02/2016, 08:55

Petição

22/02/2016, 20:06

Confirmada

14/02/2016, 23:59

Expedida/certificada

04/02/2016, 12:34

Determinação de Diligência

03/02/2016, 17:49

Conclusão (para julgamento)

03/11/2015, 07:48

Mero expediente

01/11/2015, 18:45

Conclusão (para decisão)

06/10/2015, 17:23

Petição

30/09/2015, 16:36

Confirmada

24/09/2015, 23:59

Expedida/certificada

14/09/2015, 11:10

Petição

21/07/2015, 18:17

Petição

20/07/2015, 15:02

Petição

09/07/2015, 14:39

Documento (Certidão)

03/07/2015, 14:04

Expedição de documento (Carta)

03/07/2015, 10:54

Documento (Certidão)

02/07/2015, 14:25

Petição

29/06/2015, 15:25

Confirmada

29/06/2015, 14:25

Expedida/certificada

24/06/2015, 16:27

Decisão Interlocutória de Mérito

23/06/2015, 11:25

Conclusão (para decisão)

20/05/2015, 18:01

Petição

08/05/2015, 11:56

Petição

08/04/2015, 10:48

Documento (Certidão)

06/04/2015, 16:26

Expedição de documento (Carta)

06/04/2015, 14:49

Mero expediente

26/03/2015, 15:56

Conclusão (para decisão)

03/03/2015, 14:09

Distribuição (sorteio)

03/03/2015, 14:06

DESPACHO/DECISÃO

•29/07/2025, 00:00

•26/04/2023, 00:00

•23/02/2023, 00:00

•05/02/2021, 00:00